Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Gilson Oliveira 
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Última atualização: 28/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 55/2025
INSTITUI A SEMANA VIVA EMBU DAS ARTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 907/2025 Protocolo N°: 922 ID: 29754 Data: 28/04/2025 14:21:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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PROCESSO
Moção n° 29/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ADILSON VITOR DE JESUS, PASTOR DA CONGREGAÇÃO DE JARDIM DA LUZ PELA SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELO SERVIÇO À COMUNIDADE E PELA LIDERANÇA ESPIRITUAL.
Processo N°: 904/2025 Protocolo N°: 919 ID: 29711 Data: 28/04/2025 14:14:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 707/2025 Protocolo N°: 716 ID: 29285 Data: 25/03/2025 14:55:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Gideon Junior, Ricardo Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE EMBU DAS ARTES PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 508/2025 Protocolo N°: 508 ID: 28377 Data: 25/02/2025 13:33:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva, Alexandre Campos, Aline Santos, Dedé, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, João Paulo Costa, Rochinha, Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
“ALTERA O §2,IV DO ART 42, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL A EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015”
Processo N°: 92/2025 Protocolo N°: 92 ID: 27072 Data: 20/01/2025 10:02:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, Alexandre Campos, Aline Santos, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LEGISLATIVA MUNICIPAL.
Processo N°: 1375/2024 Protocolo N°: 1378 ID: 26873 Data: 02/12/2024 12:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1250/2024 Protocolo N°: 1253 ID: 26663 Data: 23/10/2024 08:35:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Betinho Souza
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
ALTERA O ART. 18 CAPUT DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1248/2024 Protocolo N°: 1251 ID: 26660 Data: 22/10/2024 13:04:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicação no Site da Câmara
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Luiz Carlos Calderoni, Ricardo Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 553, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1198/2024 Protocolo N°: 1201 ID: 26564 Data: 01/10/2024 10:44:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE UTILIZAÇÃO
Processo N°: 1179/2024 Protocolo N°: 1182 ID: 26529 Data: 25/09/2024 09:58:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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PROCESSO
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