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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Moção n° 75/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E À JUSTIÇA FLUMINENSE PELA PRISÃO E CONDENAÇÃO DOS QUATRO RESPONSÁVEIS PELO ESTUPRO COLETIVO OCORRIDO EM COPACABANA, E SOLIDARIEDADE À VÍTIMA.
Processo N°: 2210/2026 Protocolo N°: 2356 ID: 34057 Data: 20/10/2026 16:45:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Moção n° 74/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DESCARTE DE UM FETO HUMANO ENCONTRADO ÀS MARGENS DE UM CÓRREGO NO JARDIM SÃO FRANCISCO, EM EMBU DAS ARTES, E EXIGÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO RIGOROSA E PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
Processo N°: 2209/2026 Protocolo N°: 2355 ID: 34054 Data: 20/10/2026 16:45:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O EVENTO “CHARRETEIRAS DO EMBU”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, AUTORIZA O APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2208/2026 Protocolo N°: 2354 ID: 34053 Data: 20/10/2026 16:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 602/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA UMA REFORMA COMPLETA DA QUADRA SITUADA NA ALTURA DO NÚMERO 810 DA ESTRADA JOSÉ MATIAS DE CAMARGO – CAPUAVA.
Processo N°: 2166/2026 Protocolo N°: 2307 ID: 34005 Data: 16/10/2026 16:30:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 601/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DO IPÊ AMARELO – JARDIM DOS MORAES.
Processo N°: 2163/2026 Protocolo N°: 2304 ID: 33999 Data: 16/10/2026 09:13:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 600/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 11 DA ESTRADA RAUL MATIAS DE CAMARGO – JARDIM DOS MORAES.
Processo N°: 2162/2026 Protocolo N°: 2303 ID: 33998 Data: 16/10/2026 09:12:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Moção n° 72/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO E PESAR AO FEMINICÍDIO DE ANA CLARA SOARES DE OLIVEIRA, DE 19 ANOS, MORTA COM UM TIRO NO ROSTO EM TABOÃO DA SERRA, NA MADRUGADA DE SEGUNDA-FEIRA, 12/10/2026.
Processo N°: 2140/2026 Protocolo N°: 2280 ID: 33969 Data: 14/10/2026 11:52:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Moção n° 71/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DA DEPUTADA ESTADUAL ELEITA POR SÃO PAULO, SRA. EDUARDA CAMPOPIANO (PL), QUE AFIRMOU PUBLICAMENTE QUE “FEMINICÍDIO NÃO EXISTE”, CLASSIFICANDO A TIPIFICAÇÃO PENAL COMO “ARMADILHA SEMÂNTICA”.
Processo N°: 2139/2026 Protocolo N°: 2279 ID: 33966 Data: 14/10/2026 11:52:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 590/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM CORRIMÃO NO ESCADÃO SITUADO NO NÚMERO 80 DA RUA BEM-TE-VI – JARDIM VALO VERDE.
Processo N°: 2088/2026 Protocolo N°: 2228 ID: 33924 Data: 08/10/2026 15:08:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 574/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA MADEIRA – JARDIM NOVO CAMPO LIMPO.
Processo N°: 1981/2026 Protocolo N°: 2118 ID: 33806 Data: 29/09/2026 14:31:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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