Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Gideon Junior 
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Última atualização: 16/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 603/2026
OS VEREADORES ABEL RODRIGUES ARANTES, DIEGO PAIXÃO, GIDEON SANTOS JUNIOR, MARCOS ANTÔNIO BEZERRA FLORÊNCIO (MARCÃO DO POVO) E REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O ARTIGO 133, INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA CARAGUATATUBA, NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE.
Processo N°: 2167/2026 Protocolo N°: 2308 ID: 34006 Data: 16/10/2026 16:31:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Diego Paixão, Gideon Junior, Marcão do Povo, Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES PARA LEANDRO APARECIDO MOREIRA
Processo N°: 1948/2026 Protocolo N°: 2085 ID: 33771 Data: 25/09/2026 17:15:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES PARA HERMÍNIO DE SOUSA.
Processo N°: 1947/2026 Protocolo N°: 2084 ID: 33772 Data: 25/09/2026 17:15:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1901/2026 Protocolo N°: 2036 ID: 33718 Data: 22/09/2026 08:36:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES”
Processo N°: 1613/2026 Protocolo N°: 1725 ID: 33410 Data: 25/08/2026 11:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RESSACA COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARTUR ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1571 ID: 33015 Data: 05/08/2026 15:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Bulhões do Embu, Diego Paixão, Gideon Junior, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA, Gilson Oliveira, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Marcão do Povo, Marcio Kleison de Sa, Ricardo Almeida, Samuel Brasil, Sandra Manente, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO BELCHIOR DE PONTES A INTEGRANTES DO GRUPO DE AÇÕES COM CÃES DA POLÍCIA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA.”
Processo N°: 1436/2026 Protocolo N°: 1533 ID: 33190 Data: 04/08/2026 09:43:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Moção n° 54/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO DE AÇÕES COM CÃES DA POLÍCIA MUNICIPAL: 3º CLASSE MARINHO; 3º CLASSE MACHADO; 3º CLASSE A. PEREIRA; 3º CLASSE RENATO; 1º CLASSE LEVI, O CÃO POLICIAL ZAYRA E PARA O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA LUÍS FERNANDO FERREIRA DE SOUZA, PELA AÇÃO DE CAPTURA DE UM INDIVIDUO PROCURADO POR SUSPEITA DE HOMICÍDIO ESCONDIDO NA MATA.
Processo N°: 1435/2026 Protocolo N°: 1532 ID: 33186 Data: 04/08/2026 09:43:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES PARA MARA CRUZ
Processo N°: 1178/2026 Protocolo N°: 1256 ID: 32903 Data: 23/06/2026 15:33:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES PARA ROSANA ALMEIDA CAMARGO
Processo N°: 1177/2026 Protocolo N°: 1255 ID: 32902 Data: 23/06/2026 15:33:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
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