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Última atualização: 12/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR WASHINGTON AFONSO OLIVEIRA.
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 29 ID: 31574 Data: 12/01/2026 09:59:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2025
"ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI-COMPLEMENTAR 356 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2.018."
Processo N°: 2431/2025 Protocolo N°: 2569 ID: 31490 Data: 09/12/2025 15:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2025
“ALTERA OS ANEXOS III E VI DA LEI-COMPLEMENTAR 356 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Processo N°: 2348/2025 Protocolo N°: 2481 ID: 31401 Data: 02/12/2025 09:26:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR PAULO ROGÉRIO DE AQUINO
Processo N°: 2274/2025 Protocolo N°: 2402 ID: 31321 Data: 17/11/2025 16:30:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2025
DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DO § 3º DO ART. 5º E O ART. 5º-A DA RESOLUÇÃO 202 DE 7 DE MAIO DE 2.025.
Processo N°: 2271/2025 Protocolo N°: 2399 ID: 31322 Data: 17/11/2025 16:27:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 761/2025
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NO BAIRRO VALE DO SOL QUE ABRANGE AS SEGUINTES AS VIAS: AVENIDA JOÃO BATISTA MEDINA, VEREDA VALE DO SOL, VEREDA DA CAROLINA, VEREDA DA FONTE, VEREDA DAS FIGUEIRAS, VEREDA DAS HORTÊNSIAS, RUA DAS MARGARIDAS, VEREDA DAS PEDRAS, VEREDA DAS ROSAS, VEREDA DAS SAMAMBAIAS, VEREDA DAS TULIPAS, VEREDA DO BOSQUE, VEREDA DO CÓRREGO, VEREDA DO GIRASSOL, VEREDA DO JARDIM, VEREDA DO LAGO, VEREDA DOS BURITIS.
Processo N°: 2242/2025 Protocolo N°: 2369 ID: 31284 Data: 11/11/2025 17:11:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão, Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 22/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2147/2025 Protocolo N°: 2259 ID: 31164 Data: 21/10/2025 16:10:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS INCISOS II, III E IV E V DO ARTIGO 88, § 3º DO ART. 96 E § 1º DO ART. 98 E REVOGANDO O § 2º DO MESMO ART. E ALTERA OS ARTIGOS 169 E 170 E ADICIONA O ARTI. 170-A DA RESOLUÇÃO 199 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.014.
Processo N°: 2139/2025 Protocolo N°: 2251 ID: 31156 Data: 21/10/2025 14:12:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 2110/2025 Protocolo N°: 2220 ID: 31127 Data: 15/10/2025 08:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR JOÃO KENNEDY MIRANDA.
Processo N°: 2104/2025 Protocolo N°: 2214 ID: 31120 Data: 14/10/2025 14:02:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Índio Silva, Juneca, Marcão do Povo, Rochinha
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PROCESSO
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