Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Índio Silva 
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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 42/2026
AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, RELATIVAS AO PERÍODO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 466/2026 Protocolo N°: 500 ID: 32108 Data: 30/03/2026 10:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR LEONILDES ALVES DOS SANTOS (LELO)
Processo N°: 273/2026 Protocolo N°: 289 ID: 31845 Data: 03/03/2026 13:13:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 50/2026
O VEREADOR GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (ÍNDIO SILVA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E SEMÁFORO NA AVENIDA ROTARY, ALTURA DO Nº 3151 – PARQUE INDUSTRIAL RAMOS DE FREITAS.
Processo N°: 231/2026 Protocolo N°: 246 ID: 31793 Data: 26/02/2026 12:32:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 114 DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERA O ART. 1º E 9º DA RESOLUÇÃO 253 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024; ALTERA O ART. 33 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO, DA RESOLUÇÃO 236 DE 29 DE MARÇO DE 2023, E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
Processo N°: 225/2026 Protocolo N°: 240 ID: 31802 Data: 25/02/2026 16:43:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL PARA ANIMAIS EM LOGRADOUROS MUNICIPAIS DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 206/2026 Protocolo N°: 220 ID: 31769 Data: 23/02/2026 11:29:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa, Índio Silva, Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 39/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL PARA PERMITIR O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) EM JAZIGOS FAMILIARES, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 18.397/2026.
Processo N°: 175/2026 Protocolo N°: 187 ID: 31734 Data: 12/02/2026 15:48:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa, Aline Santos, Índio Silva, Natinha, Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR CLECIUS WANDERLEY ROMAGNOLI DOS SANTOS.
Processo N°: 139/2026 Protocolo N°: 149 ID: 31688 Data: 09/02/2026 15:17:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Índio Silva, Bobilel Castilho, Gideon Junior, Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR HÉLIO DA COSTA.
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: 115 ID: 31662 Data: 04/02/2026 09:29:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Índio Silva, João Paulo Costa, Lucio Costa, Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR WASHINGTON AFONSO OLIVEIRA.
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 29 ID: 31574 Data: 12/01/2026 09:59:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 802/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO EMBUARAMA, NA ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA PROFESSOR CÂNDIDO MOTTA FILHO - DE 896 A 1228 - LADO PAR, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-600; RUA MAR ÁRTICO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-520; RUA MAR CÁSPIO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-550; RUA MAR EGEU, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-580; RUA MAR ÍNDICO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-560; RUA MAR MEDITERRÂNEO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-500; RUA MAR NEGRO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-530; RUA MAR VERMELHO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-540; RUA MATO GROSSO - DE 589 AO FIM - LADO ÍMPAR, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-525; RUA OCEANO ATLÂNTICO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-570; RUA OCEANO PACÍFICO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-590.
Processo N°: 2446/2025 Protocolo N°: 2589 ID: 31509 Data: 12/12/2025 15:47:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Índio Silva
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PROCESSO
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