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Última atualização: 24/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 388/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DA OCTACILIO HONORATO SOARES, NO BAIRRO JARDIM SANTA TEREZA, EM EMBU DAS ARTES, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1359/2026 Protocolo N°: 1452 ID: 33113 Data: 24/07/2026 15:34:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Juneca, Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 379/2026
O VEREADOR ÍNDIO SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO BELAS ARTES, LOCALIZADO NO PARQUE PIRAJUSSARA.
Processo N°: 1346/2026 Protocolo N°: 1437 ID: 33089 Data: 22/07/2026 14:01:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2026
ALTERA A LEI Nº 3.344, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1309/2026 Protocolo N°: 1396 ID: 32634 Data: 14/07/2026 12:06:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 357/2026
O VEREADOR ÍNDIO SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E À CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO CIDADE DAS ARTES PARA A AMPLIAÇÃO DOS MEIOS DE PAGAMENTO ACEITOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES BANCÁRIOS DE CRÉDITO, DÉBITO E CARTEIRAS DIGITAIS POR APROXIMAÇÃO (NFC) NOS VALIDADORES ELETRÔNICOS JÁ EXISTENTES NOS ÔNIBUS.
Processo N°: 1164/2026 Protocolo N°: 1239 ID: 32883 Data: 18/06/2026 16:36:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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PROCESSO
Moção n° 37/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANÉSIO FIORI (VOVÔ ANÉSIO).
Processo N°: 1130/2026 Protocolo N°: 1205 ID: 32849 Data: 16/06/2026 14:03:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSITCA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 1125/2026 Protocolo N°: 1198 ID: 32850 Data: 16/06/2026 11:37:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
"ACRESCENTA CAPÍTULO XIII E OS ARTIGOS 46-A ATÉ O ARTIGO 46-F O PROJETO DE LEI Nº 59/2026, QUE 'DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PARA INCLUIR DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS LIMITES DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS."
Processo N°: 746/2026 Protocolo N°: 1191 ID: 32837 Data: 15/06/2026 13:50:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E POLÍTICA, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL, DISCIPLINA OS CARGOS EM COMISSÃO, OS CARGOS EFETIVOS, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, OS NÍVEIS E VENCIMENTOS, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1118/2026 Protocolo N°: 1190 ID: 32836 Data: 15/06/2026 13:45:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR ANTÔNIO ELI CORREA.
Processo N°: 1107/2026 Protocolo N°: 1178 ID: 32824 Data: 12/06/2026 11:48:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 337/2026
O VEREADOR ÍNDIO SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO PÚBLICO E GRATUITO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE VARIADAS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1098/2026 Protocolo N°: 1169 ID: 32814 Data: 11/06/2026 11:34:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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PROCESSO
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