Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Diego Paixão 
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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 42/2026
AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, RELATIVAS AO PERÍODO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 466/2026 Protocolo N°: 500 ID: 32108 Data: 30/03/2026 10:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 130/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DO ITINERÁRIO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAÇA O SEGUINTE TRAJETO: TERMINAL CASA BRANCA (EMBU DAS ARTES) X TERMINAL CAMPO LIMPO (SÃO PAULO).
Processo N°: 462/2026 Protocolo N°: 496 ID: 32099 Data: 27/03/2026 14:33:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 124/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE REFORMAS NA ESCADARIA QUE LIGA A RUA TARCÍLIA DE AMARAL, COM A RUA QUIRINO DA SILVA, NO BAIRRO CERCADO GRANDE/JARDIM SILVIA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO, PAISAGISMO, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E UM SISTEMA DE ZELADORIA AGREGADO.
Processo N°: 449/2026 Protocolo N°: 480 ID: 32076 Data: 24/03/2026 16:35:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 123/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO CÓRREGO QUE ATRAVESSA A COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM SILVIA COM A VILA BONFIM NA RUA MATO GROSSO.
Processo N°: 448/2026 Protocolo N°: 479 ID: 32073 Data: 24/03/2026 16:35:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 122/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA OBRAS PARA DESASSOREAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VIELA LAZAR SEGALL, LOCALIZADA NA RUA SANTA CATARINA – BAIRRO JARDIM SILVIA.
Processo N°: 447/2026 Protocolo N°: 478 ID: 32069 Data: 24/03/2026 16:34:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "MÊS DO FUTEBOL DE RUA DE EMBU DAS ARTE", AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL "FUTEBOL DE RUA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 391/2026 Protocolo N°: 413 ID: 31809 Data: 16/03/2026 12:53:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 90/2026
“O VEREADOR VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES INTERVENÇÕES NAS RUAS MAR ÍNDICO E MAR CÁSPIO, LOCALIZADAS NO JARDIM ESTÂNCIA EMBUARAMA, NESTE MUNICÍPIO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS, INSTALAÇÃO DE GUIAS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS."
Processo N°: 380/2026 Protocolo N°: 402 ID: 32006 Data: 13/03/2026 13:02:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Diego Paixão, Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 60/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO ESCOLAR ANUAL A VISITAÇÃO DE OFTALMOLOGISTAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM E ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PREVENTIVO AOS ALUNOS.
Processo N°: 280/2026 Protocolo N°: 296 ID: 31862 Data: 04/03/2026 10:04:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão, João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 56/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL NILZA PRESTES, LOCALIZADA NA RUA ANGOLA, 19 - JARDIM SÃO LUIZ, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 239/2026 Protocolo N°: 254 ID: 31808 Data: 26/02/2026 14:54:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 54/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MURILO FERREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NA PRAÇA CUIABÁ, 32 – JARDIM VISTA ALEGRE, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 236/2026 Protocolo N°: 251 ID: 31799 Data: 26/02/2026 12:33:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
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