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Última atualização: 02/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. FÁBIO CARARETO BORGES”.
Processo N°: 1609/2026 Protocolo N°: 1721 ID: 33393 Data: 24/08/2026 15:33:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bulhões do Embu
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR CLEBERTON AFONSO BERNARDES
Processo N°: 1550/2026 Protocolo N°: 1657 ID: 33317 Data: 18/08/2026 10:46:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Bulhões do Embu, Samuel Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 428/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NEUTROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO (COMO HOSPITAIS, CENTROS ESPORTIVOS E ESPAÇOS CULTURAIS) NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1475/2026 Protocolo N°: 1576 ID: 33239 Data: 06/08/2026 12:57:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais, Bulhões do Embu, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA, Juneca, Rochinha, Samuel Brasil, Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RESSACA COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARTUR ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1571 ID: 33015 Data: 05/08/2026 15:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Bulhões do Embu, Diego Paixão, Gideon Junior, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA, Gilson Oliveira, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Marcão do Povo, Márcio Kleison de Sá, Ricardo Almeida, Samuel Brasil, Sandra Manente, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 346/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR PARCERIAS COM ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, VISANDO À OFERTA DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E AULAS ESPECÍFICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA USUÁRIAS DE CADEIRA DE RODAS NO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 1144/2026 Protocolo N°: 1219 ID: 32865 Data: 17/06/2026 11:51:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Bulhões do Embu, Leo Novais
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PROCESSO
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