Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Zé do Piscinão 
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Última atualização: 16/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. MAURÍCIO FERREIRA DOS SANTOS.
Processo N°: 2170/2026 Protocolo N°: 2311 ID: 33996 Data: 16/10/2026 16:35:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 595/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA NOTURNA QUINZENAL NA RUA DOS MOSAICOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, EM EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 2138/2026 Protocolo N°: 2278 ID: 33963 Data: 14/10/2026 11:52:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Juneca, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 49/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. MANOEL ALVES PEREIRA.
Processo N°: 2062/2026 Protocolo N°: 2201 ID: 33893 Data: 06/10/2026 14:06:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Moção n° 67/2026
O VEREADOR JOSÉ RAMALHO DA SILVA (ZÉ DO PISCINÃO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES NUNES (DOUTOR NUNES).
Processo N°: 2053/2026 Protocolo N°: 2192 ID: 33880 Data: 06/10/2026 11:53:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Moção n° 65/2026
O VEREADOR JOSÉ RAMALHO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.LUÍS FERNANDO FERREIRA DE SOUZA, EM RAZÃO DO EXÍMIO TRABALHO QUE TEM REALIZADO NA SEGURANÇA PÚBLICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1907/2026 Protocolo N°: 2042 ID: 33728 Data: 22/09/2026 13:24:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, LUÍS FERNANDO FERREIRA DE SOUZA, PELO EXÍMIO TRABALHO QUE TEM REALIZADO.
Processo N°: 1888/2026 Protocolo N°: 2023 ID: 33711 Data: 21/09/2026 15:39:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RESSACA COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARTUR ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1571 ID: 33015 Data: 05/08/2026 15:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Bulhões do Embu, Diego Paixão, Gideon Junior, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA, Gilson Oliveira, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Marcão do Povo, Marcio Kleison de Sa, Ricardo Almeida, Samuel Brasil, Sandra Manente, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE A SENHORA APARECIDA QUEIROZ LUCHIARI.
Processo N°: 1396/2026 Protocolo N°: 1492 ID: 33131 Data: 30/07/2026 16:17:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 360/2026
O VEREADOR JOSE RAMALHO DA SILVA (ZÉ DO PISCINÃO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ESTRADA DE ITAPECERICA CAMPO LIMPO, PRÓXIMO AO NÚMERO 77, JARDIM DOM JOSÉ.
Processo N°: 1195/2026 Protocolo N°: 1275 ID: 32940 Data: 29/06/2026 08:48:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Moção n° 30/2026
O VEREADOR JOSÉ RAMALHO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. FABIANA SANTOS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 985/2026 Protocolo N°: 1048 ID: 32689 Data: 01/06/2026 09:30:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
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