Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Zé do Piscinão 
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Última atualização: 09/04/2026   IMPRIMIR
Moção n° 24/2026
O VEREADOR JOSÉ RAMALHO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS A 6º CAMINHADA DAS MULHERES NO JARDIM INDEPENDÊNCIA, QUE OCORREU NO DIA 28 DE MARÇO DE 2026, ORGANIZADA PELO SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRITO (MESTRE JOCA).
Processo N°: 584/2026 Protocolo N°: 622 ID: 32215 Data: 09/04/2026 15:57:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 181/2026
O VEREADOR JOSE RAMALHO DA SILVA (ZÉ DO PISCINÃO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAR NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 583/2026 Protocolo N°: 621 ID: 32217 Data: 09/04/2026 15:56:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O “O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA INQUISIÇÃO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 31 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 388/2026 Protocolo N°: 410 ID: 32005 Data: 16/03/2026 11:42:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 72/2026
O VEREADOR JOSE RAMALHO DA SILVA (ZÉ DO PISCINÃO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, JARDIM INDEPENDÊNCIA, EMBU DAS ARTES PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE PASSAM PELO LOCAL.
Processo N°: 334/2026 Protocolo N°: 351 ID: 31909 Data: 09/03/2026 08:17:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 13/2026
O VEREADOR JOSE RAMALHO DA SILVA (ZÉ DO PISCINÃO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM ACESSO AO CAMPO QUE VIABILIZE A ENTRADA DE VEÍCULOS PESADOS PARA FACILITAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO JARDIM INDEPENDÊNCIA, RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, JARDIM INDEPENDÊNCIA, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 98 ID: 31644 Data: 30/01/2026 13:03:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 2/2026
O VEREADOR JOSE RAMALHO DA SILVA (ZÉ DO PISCINÃO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTO DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO JARDIM INDEPENDÊNCIA, RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, JARDIM INDEPENDÊNCIA, EMBU DAS ARTES QUE POSSA SER FREQUENTADO POR MULHERES QUE BUSQUEM DESENVOLVER AS HABILIDADES PARA AUTODEFESA EM SITUAÇÕES DE RISCO.
Processo N°: 34/2026 Protocolo N°: 35 ID: 31575 Data: 13/01/2026 15:24:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 766/2025
OS VEREADORES JOSE RAMALHO DA SILVA (ZÉ DO PISCINÃO) E ABEL ARANTES NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE BOM PRATO NO JARDIM SANTO EDUARDO.
Processo N°: 2279/2025 Protocolo N°: 2408 ID: 31326 Data: 18/11/2025 11:55:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão, Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR MARCELO FERREIRA MARTINS.
Processo N°: 1914/2025 Protocolo N°: 2002 ID: 30901 Data: 12/09/2025 14:52:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACORRENTAMENTO CONTÍNUO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, ESTABELECE NORMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI ESTADUAL Nº 18.184, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1848/2025 Protocolo N°: 1927 ID: 30805 Data: 03/09/2025 15:59:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha, Leo Novais, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 16/2025
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 – CONFORME ART. 142-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (SAÚDE).
Processo N°: 1676/2025 Protocolo N°: 1744 ID: 30629 Data: 15/08/2025 08:49:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
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