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Última atualização: 25/05/2026   IMPRIMIR
Moção n° 29/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE SOUZA ALVES, CONHECIDA COMO DONA NENA.
Processo N°: 929/2026 Protocolo N°: 989 ID: 32632 Data: 25/05/2026 10:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, Índio Silva, João Paulo Costa, Juneca, Leo Novais, Lucio Costa, Marcão do Povo, Ricardo Almeida, Rochinha, Sandra Manente, Uriel Biazin, Vanessa Silva, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 277/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (CGM) DESTINADO ÀS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 880/2026 Protocolo N°: 935 ID: 32571 Data: 18/05/2026 09:43:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 222/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES, INCLUSIVE COM A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E SISTEMA DE DRENAGEM, NO TRECHO REMANESCENTE DA ESTRADA DA RESSACA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, ESPECIFICAMENTE ENTRE OS BAIRROS RESSACA E CHÁCARAS AURORA.
Processo N°: 706/2026 Protocolo N°: 749 ID: 32370 Data: 28/04/2026 08:22:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 221/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À READEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, COM A DEVIDA INCLUSÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS OCULTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.624/2023, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO-SOCORRO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 705/2026 Protocolo N°: 748 ID: 32371 Data: 28/04/2026 08:22:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 163/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE VIAS, ESTRADAS E ACESSOS DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 555/2026 Protocolo N°: 592 ID: 32186 Data: 08/04/2026 12:12:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2026
" ALTERA O ART. 1.º CAPUT E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II, III, IV, V E VI, BEM COMO ALTERA O ART. 2º E ACRESCENTA OS INCISOS I, II, III E IV DA LEI Nº 2.286, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 554/2026 Protocolo N°: 591 ID: 32190 Data: 08/04/2026 12:11:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 147/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE RESERVA DE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO (TEA).
Processo N°: 489/2026 Protocolo N°: 526 ID: 32081 Data: 31/03/2026 16:24:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 146/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTITUIÇÃO DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA, REMATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE EDUCANDOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREFERENCIALMENTE EM UNIDADES PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DO ALUNO OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS.
Processo N°: 488/2026 Protocolo N°: 525 ID: 32080 Data: 31/03/2026 16:24:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 145/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS”, COM PREVISÃO DE RECOMPENSA FINANCEIRA AO DENUNCIANTE, GARANTIA DE SIGILO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES EM CASOS DE DENÚNCIA DE MÁ-FÉ.
Processo N°: 487/2026 Protocolo N°: 524 ID: 32078 Data: 31/03/2026 16:24:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 144/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR E IMPLANTAR NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS DESTINADOS A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, EM TODOS OS ESPAÇOS DE LAZER PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 486/2026 Protocolo N°: 523 ID: 32077 Data: 31/03/2026 16:23:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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