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Última atualização: 17/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 130/2025
"INSTITUI E CRIA O PROJETO 'AULA DE SANFONA', DESTINADO À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO."
Processo N°: 2273/2025 Protocolo N°: 2401 ID: 31318 Data: 17/11/2025 16:30:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR MARCOS PACHECO.
Processo N°: 2154/2025 Protocolo N°: 2266 ID: 31172 Data: 22/10/2025 14:55:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A “FESTA DO CAVALO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2116/2025 Protocolo N°: 2226 ID: 31128 Data: 15/10/2025 13:33:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS ARRECADADOS EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES AO BANCO DE ALIMENTOS.
Processo N°: 2115/2025 Protocolo N°: 2225 ID: 31129 Data: 15/10/2025 13:32:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Moção n° 81/2025
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ANTÔNIO AUGUSTO CASTELO DE BRITO PELA SUA NOTÁVEL E ININTERRUPTA DEDICAÇÃO À TRADIÇÃO DA ROMARIA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2007/2025 Protocolo N°: 2104 ID: 31003 Data: 25/09/2025 15:13:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Moção n° 80/2025
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS A VALDIR GONÇALVES DA CRUZ PELA SUA NOTÁVEL E ININTERRUPTA DEDICAÇÃO À TRADIÇÃO DA ROMARIA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2002/2025 Protocolo N°: 2099 ID: 30994 Data: 25/09/2025 12:03:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Moção n° 79/2025
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS A LAERTE MENDES PELA SUA NOTÁVEL E ININTERRUPTA DEDICAÇÃO À TRADIÇÃO DA ROMARIA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2001/2025 Protocolo N°: 2098 ID: 31001 Data: 25/09/2025 12:03:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 712/2025
O VEREADOR LÚCIO COSTA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE SAÚDE, NO JARDIM MAGALI, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS DE ATENÇÃO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADOS À POPULAÇÃO LOCAL E DE BAIRROS PRÓXIMOS.
Processo N°: 1972/2025 Protocolo N°: 2061 ID: 30953 Data: 19/09/2025 14:06:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR RAUL SILVEIRA BUENO JÚNIOR
Processo N°: 1910/2025 Protocolo N°: 1998 ID: 30888 Data: 12/09/2025 09:46:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Moção n° 72/2025
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS COM O RECEBIMENTO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO PRESTADO À POPULAÇÃO.
Processo N°: 1885/2025 Protocolo N°: 1970 ID: 30849 Data: 09/09/2025 11:01:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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