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Última atualização: 30/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 92/2026
PROJETO DE LEI Nº /2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO EM DIREITOS E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1235/2026 Protocolo N°: 1316 ID: 32918 Data: 30/06/2026 16:51:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2026
O VEREADOR RICARDO ALMEIDA DOS SANTOS (RICARDO ALMEIDA) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA À CÂMARA MUNICIPAL O SEGUINTE:
Processo N°: 1123/2026 Protocolo N°: 1196 ID: 32834 Data: 16/06/2026 08:17:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES SOCIAIS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1096 ID: 32697 Data: 08/06/2026 10:03:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva, Ricardo Almeida
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PROCESSO
Moção n° 29/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE SOUZA ALVES, CONHECIDA COMO DONA NENA.
Processo N°: 929/2026 Protocolo N°: 989 ID: 32632 Data: 25/05/2026 10:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, Índio Silva, João Paulo Costa, Juneca, Leo Novais, Lucio Costa, Marcão do Povo, Ricardo Almeida, Rochinha, Sandra Manente, Uriel Biazin, Vanessa Silva, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 286/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA DISPENSAR DO PAGAMENTO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL OS RESPONSÁVEIS POR PARENTES OU FAMILIARES QUE TENHAM COMPROVADAMENTE DOADO ÓRGÃOS, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E FORTALECER A SOLIDARIEDADE E A CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.”-
Processo N°: 911/2026 Protocolo N°: 968 ID: 32595 Data: 20/05/2026 16:20:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Índio Silva, Leo Novais, Lucio Costa, Ricardo Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 440/2025
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS (JUNECA) E O VEREADOR RICARDO ALMEIDA, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICAM O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DAVID BLINDER, NO BAIRRO JARDIM FABIANA, EM EMBU DAS ARTES - SP.
Processo N°: 920/2025 Protocolo N°: 935 ID: 29752 Data: 29/04/2025 09:46:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca, Ricardo Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 433/2025
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS (JUNECA) E O VEREADOR JOSÉ DE SOUZA SANTOS (DEDÉ), NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICAM A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, EM QUANTIDADE ADEQUADA A SER DEFINIDA POR UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, AO LONGO DA EXTENSÃO DA RUA BERTIOGA, PRINCIPALMENTE ENTRE AS NUMERAÇÕES 241 E 198, NO BAIRRO JARDIM SÃO VICENTE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS ALAGAMENTOS RECORRENTES PROVOCADOS PELO INTENSO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NO REFERIDO LOCAL.
Processo N°: 913/2025 Protocolo N°: 928 ID: 29670 Data: 29/04/2025 09:43:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca, Dedé, Ricardo Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 429/2025
O VEREADOR JOSÉ DE SOUZA SANTOS - DEDÉ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL EFETUAR ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EQUOTERAPIA (TERAPIA COM CAVALOS PARA REABILITAÇÃO DE PACIENTES) EM NOSSO MUNICÍPIO NO LOCAL HOJE CONHECIDO COMO PARQUE DA VÁRZEA, ACESSÍVEL PELA ESTRADA AURELINO ALVES DOS SANTOS, JARDIM MAGALI, EMBU DAS ARTES - SP, CEP: 06833-090
Processo N°: 889/2025 Protocolo N°: 902 ID: 29653 Data: 23/04/2025 09:26:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Dedé, Alexandre Campos, Bobilel Castilho, Ricardo Almeida, Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 428/2025
O VEREADOR JOSÉ DE SOUZA SANTOS - DEDÉ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SESC (SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO) A CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO NO LOCAL HOJE CONHECIDO COMO PARQUE DA VÁRZEA, ACESSÍVEL PELA ESTRADA AURELINO ALVES DOS SANTOS, JARDIM MAGALI, EMBU DAS ARTES - SP, CEP: 06833-090
Processo N°: 888/2025 Protocolo N°: 901 ID: 29650 Data: 23/04/2025 09:26:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Dedé, Abidan Henrique da Silva, Juneca, Ricardo Almeida
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS VEREADORES, DO "PARLAMENTO JOVEM - CONHECENDO O LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 887/2025 Protocolo N°: 900 ID: 29647 Data: 23/04/2025 09:26:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva, Abel Arantes, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
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