Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA 
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Última atualização: 02/09/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 501/2026
VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À PROGRAMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A COBERTURA VACINAL E FACILITAR O ACESSO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÀS VACINAS PREVISTAS NO CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO.
Processo N°: 1652/2026 Protocolo N°: 1765 ID: 33446 Data: 31/08/2026 13:06:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA
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PROCESSO
Indicação n° 492/2026
VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA LUÍS VAZ DE CAMÕES, NO BAIRRO ITATUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1625/2026 Protocolo N°: 1737 ID: 33417 Data: 26/08/2026 09:05:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA
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PROCESSO
Indicação n° 491/2026
EU, VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO GRADUAL DE ESPAÇOS VERDES TERAPÊUTICOS EM PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE EMOCIONAL DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 1624/2026 Protocolo N°: 1736 ID: 33416 Data: 26/08/2026 09:05:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PRIORIDADE PARA MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PARA UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1610/2026 Protocolo N°: 1722 ID: 33395 Data: 24/08/2026 15:33:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA
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PROCESSO
Indicação n° 428/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NEUTROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO (COMO HOSPITAIS, CENTROS ESPORTIVOS E ESPAÇOS CULTURAIS) NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1475/2026 Protocolo N°: 1576 ID: 33239 Data: 06/08/2026 12:57:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais, Bulhões do Embu, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA, Juneca, Rochinha, Samuel Brasil, Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RESSACA COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARTUR ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1571 ID: 33015 Data: 05/08/2026 15:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Bulhões do Embu, Diego Paixão, Gideon Junior, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA, Gilson Oliveira, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Marcão do Povo, Márcio Kleison de Sá, Ricardo Almeida, Samuel Brasil, Sandra Manente, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 413/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ARACI, NO BAIRRO PARQUE PIRAJUSSARA, EM EMBU DAS ARTES, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1400/2026 Protocolo N°: 1496 ID: 33152 Data: 30/07/2026 16:18:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA, Márcio Kleison de Sá
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PROCESSO
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