Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Uriel Biazin 
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Última atualização: 14/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 68/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À MISOGINIA, AOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 865/2026 Protocolo N°: 918 ID: 32553 Data: 14/05/2026 12:33:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Indicação n° 261/2026
O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA PRACINHA LOCALIZADA EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DO JARDIM VAZAME, NA RUA SÃO LUCAS, EM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.
Processo N°: 839/2026 Protocolo N°: 890 ID: 32522 Data: 12/05/2026 08:20:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2026
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À REDE DE RECEPTAÇÃO DE CELULARES FURTADOS E ROUBADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2026 Protocolo N°: 679 ID: 32277 Data: 15/04/2026 15:39:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À MISOGINIA, AOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 376/2026 Protocolo N°: 398 ID: 32002 Data: 13/03/2026 09:08:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2454/2025 Protocolo N°: 2597 ID: 31518 Data: 12/12/2025 15:49:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
ESTABELECE PENALIDADES PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM BEBIDAS ADULTERADAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2048/2025 Protocolo N°: 2152 ID: 31054 Data: 03/10/2025 07:21:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “CHAVE-A-CHAVE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1921/2025 Protocolo N°: 2010 ID: 30903 Data: 15/09/2025 07:18:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Moção n° 71/2025
O VEREADOR URIEL BIAZIN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TÔNIA DO EMBU, CERAMISTA RENOMADA, GUARDIÃ DA TRADIÇÃO EM TERRACOTA E FIGURA ESSENCIAL NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1882/2025 Protocolo N°: 1965 ID: 30811 Data: 08/09/2025 15:50:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 45/2025
ESTE PROJETO VISA O FOMENTO À CULTURA E AO ARTESANATO EMBUENSE, PROPORCIONANDO AULAS DE FORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE MANDALAS, UMA TÉCNICA MILENAR, QUE TRAZ MAIOR BEM ESTAR PESSOAL, SENDO UMA BOA TÉCNICA PARA TRABALHAR A AUTO ESTIMA, AJUDANDO NA PROTEÇÃO PSICOLÓGICA E PODERÁ PROPORCIONAR UMA FONTE DE RENDA PARA OS ARTESÃOS FORMADOS POR ESTE PROJETO.
Processo N°: 1708/2025 Protocolo N°: 1779 ID: 30659 Data: 15/08/2025 16:54:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 44/2025
O PROGRAMA VISA GARANTIR PARA A POPULAÇÃO IDOSA EMBUENSE UM ESPAÇO DE LAZER E CONVIVÊNCIA, PROPORCIONANDO SAÚDE, CONTATO SOCIAL E APOIO PSICOSSOCIAL.
Processo N°: 1707/2025 Protocolo N°: 1778 ID: 30660 Data: 15/08/2025 16:53:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
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