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Última atualização: 03/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 115/2025
ESTABELECE PENALIDADES PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM BEBIDAS ADULTERADAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2048/2025 Protocolo N°: 2152 ID: 31054 Data: 03/10/2025 07:21:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “CHAVE-A-CHAVE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1921/2025 Protocolo N°: 2010 ID: 30903 Data: 15/09/2025 07:18:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Moção n° 71/2025
O VEREADOR URIEL BIAZIN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TÔNIA DO EMBU, CERAMISTA RENOMADA, GUARDIÃ DA TRADIÇÃO EM TERRACOTA E FIGURA ESSENCIAL NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1882/2025 Protocolo N°: 1965 ID: 30811 Data: 08/09/2025 15:50:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2025
CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1622/2025 Protocolo N°: 1684 ID: 30553 Data: 11/08/2025 14:13:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Moção n° 52/2025
O VEREADOR URIEL BIAZIN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HÉLIO ANTONIOLLI, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO PACHECO E REI MOMO ETERNO DE EMBU, TÍTULO QUE ELE TANTO ESTIMAVA.
Processo N°: 1578/2025 Protocolo N°: 1597 ID: 30467 Data: 05/08/2025 08:13:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Moção n° 51/2025
O VEREADOR URIEL BIAZIN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CAMILA GORETH, MULHER, NEGRA, MÃE E AVÓ, QUE DEIXOU UM LEGADO DE LUTA E DEDICAÇÃO.
Processo N°: 1577/2025 Protocolo N°: 1596 ID: 30466 Data: 05/08/2025 08:12:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Moção n° 50/2025
O VEREADOR URIEL BIAZIN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NILTON SILVA, DE 65 ANOS, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO, NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1576/2025 Protocolo N°: 1595 ID: 30465 Data: 05/08/2025 07:46:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Moção n° 41/2025
O VEREADOR URIEL BIAZIN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ERICK CARVALHO DE LIMA, DE 30 ANOS, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025.
Processo N°: 1307/2025 Protocolo N°: 1322 ID: 30184 Data: 10/06/2025 11:55:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Moção n° 30/2025
O VEREADOR URIEL BIAZIN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LOURIVALDO FERREIRA SILVA NEPOMUCENO, DE 35 ANOS, OCORRIDO NA MANHÃ DE TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO, EM UM TRÁGICO ACIDENTE NA ESTAÇÃO CAMPO LIMPO, DA LINHA 5-LILÁS, DO METRÔ DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 971/2025 Protocolo N°: 986 ID: 29834 Data: 07/05/2025 09:32:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS VEREADORES, DO "PARLAMENTO JOVEM - CONHECENDO O LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 887/2025 Protocolo N°: 900 ID: 29647 Data: 23/04/2025 09:26:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva, Abel Arantes, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
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