PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Marcão do Povo

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Indicação n° 603/2026
OS VEREADORES ABEL RODRIGUES ARANTES, DIEGO PAIXÃO, GIDEON SANTOS JUNIOR, MARCOS ANTÔNIO BEZERRA FLORÊNCIO (MARCÃO DO POVO) E REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O ARTIGO 133, INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA CARAGUATATUBA, NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE.

Processo N°: 2167/2026 Protocolo N°: 2308 ID: 34006 Data: 16/10/2026 16:31:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão

Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Diego Paixão, Gideon Junior, Marcão do Povo, Rochinha

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PROCESSO

Indicação n° 531/2026
INDICO AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE ALTURA, PARA CONTER A PASSAGEM DE VEÍCULOS DE MAIOR PORTE E MAIS ALTOS DO QUE O COMPATÍVEL COM AS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS A SABER: RUA BORACÉIA, PRÓXIMO AO Nº 187; RUA GUAIÚBA, PRÓXIMO AO Nº 44; RUA DEZOITO DE JULHO, PERTO DO Nº 46. OS TRÊS LOCAIS FICAM NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE.

Processo N°: 1852/2026 Protocolo N°: 1986 ID: 33671 Data: 16/09/2026 16:44:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade

Autor(es) da Proposição: Marcão do Povo

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PROCESSO

Indicação n° 529/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA RÚSSIA E RUA SUÉCIA, JARDIM MIMÁS, EMBU DAS ARTES/SP

Processo N°: 1840/2026 Protocolo N°: 1972 ID: 33652 Data: 16/09/2026 08:09:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo

Autor(es) da Proposição: Diego Paixão, Marcão do Povo, Marcio Kleison de Sa, Ricardo Almeida

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PROCESSO

Indicação n° 527/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHINA E RUA DOUTOR JORGE BALDUZZI, JARDIM MIMÁS, EMBU DAS ARTES/SP.

Processo N°: 1838/2026 Protocolo N°: 1970 ID: 33655 Data: 16/09/2026 08:08:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo

Autor(es) da Proposição: Diego Paixão, Marcão do Povo, Marcio Kleison de Sa, Ricardo Almeida

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PROCESSO

Indicação n° 445/2026
INDICO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO A RUA TRÊS MARIAS (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PÉGASO E ESTRELA DALVA), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO COLÉGIO, COMO LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DE RUA DE LAZER AOS DOMINGOS E FERIADOS.

Processo N°: 1545/2026 Protocolo N°: 1652 ID: 33313 Data: 18/08/2026 09:28:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo

Autor(es) da Proposição: Marcão do Povo

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PROCESSO

Indicação n° 434/2026
INDICO AO SENHOR PREFEITO UMA REFORMA NA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JANAINA AGOSTINHO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS AUSTRÁLIA E JORGE BALDUZZI.

Processo N°: 1486/2026 Protocolo N°: 1587 ID: 33248 Data: 07/08/2026 12:46:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade

Autor(es) da Proposição: Marcão do Povo

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PROCESSO

Indicação n° 433/2026
INDICO AO SENHOR PREFEITO UM ESTUDO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS E TAMBÉM A REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM VAZAME, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO DE ALMEIDA BATISTA.

Processo N°: 1485/2026 Protocolo N°: 1586 ID: 33249 Data: 07/08/2026 12:45:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo

Autor(es) da Proposição: Marcão do Povo

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 106/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RESSACA COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARTUR ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1571 ID: 33015 Data: 05/08/2026 15:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto

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PROCESSO

Indicação n° 349/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE GARANTIR, NAS FEIRAS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, ESPAÇO DESTINADO ÀS INSTITUIÇÕES QUE ATUAM EM DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), BEM COMO PROMOVER A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS EQUIPES DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DESSES EVENTOS.”

Processo N°: 1147/2026 Protocolo N°: 1222 ID: 32862 Data: 17/06/2026 11:52:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo

Autor(es) da Proposição: Rochinha, Diego Paixão, Juneca, Leo Novais, Marcão do Povo, Ricardo Almeida

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PROCESSO

Indicação n° 298/2026
INDICO AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA PRAÇA CUIABÁ, 100 – BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE. CONTEMPLANDO ESPECIFICAMENTE: REFORMA HIDRÁULICA; REFORMA ELÉTRICA; PINTURA EXTERNA E INTERNA; MANUTENÇÃO DE PISOS, PAREDES E TELHADO; REVISÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.

Processo N°: 938/2026 Protocolo N°: 999 ID: 32640 Data: 27/05/2026 09:49:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade

Autor(es) da Proposição: Marcão do Povo

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