Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Gustavo Arenzon 
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Última atualização: 06/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 49/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES SPEDA”.
Processo N°: 2207/2025 Protocolo N°: 2327 ID: 31237 Data: 06/11/2025 13:02:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Gustavo Arenzon
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A CELSO SANTOS DE VASCONCELOS”.
Processo N°: 2123/2025 Protocolo N°: 2233 ID: 31138 Data: 17/10/2025 09:32:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Gustavo Arenzon
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO DR. RONALDO ONISHI”.
Processo N°: 1988/2025 Protocolo N°: 2078 ID: 30979 Data: 24/09/2025 07:30:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Gustavo Arenzon
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PROCESSO
Moção n° 75/2025
“O VEREADOR GUSTAVO DO RANCHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA LIMA A “TIA JU”, EDUCADORA E FLORICULTURISTA EM EMBU DAS ARTES”.
Processo N°: 1969/2025 Protocolo N°: 2058 ID: 30949 Data: 19/09/2025 11:29:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gustavo Arenzon
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PROCESSO
Moção n° 73/2025
“O VEREADOR GUSTAVO DO RANCHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS À UELTON JESUS SANTOS PELO RECONHECIMENTO AO TRABALHO PRESTADO À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA”.
Processo N°: 1955/2025 Protocolo N°: 2044 ID: 30932 Data: 16/09/2025 17:42:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gustavo Arenzon
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO BELCHIOR DE PONTES AO SR. UELTON JESUS SANTOS”.
Processo N°: 1913/2025 Protocolo N°: 2001 ID: 30902 Data: 12/09/2025 14:51:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gustavo Arenzon
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE COLEIRAS ANTILATIDO QUE OPEREM POR MEIO DE IMPULSOS ELETRÔNICOS (“COLEIRAS DE CHOQUE”) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1658/2025 Protocolo N°: 1726 ID: 30619 Data: 14/08/2025 16:48:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gustavo Arenzon, Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE INVERNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1367/2025 Protocolo N°: 1382 ID: 30189 Data: 16/06/2025 10:08:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gustavo Arenzon
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PROCESSO
Indicação n° 581/2025
O VEREADOR GUSTAVO DO RANCHO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O “FESTIVAL DE INVERNO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE ENTRE JULHO E AGOSTO EM EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 1293/2025 Protocolo N°: 1308 ID: 30159 Data: 09/06/2025 10:23:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gustavo Arenzon
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PROCESSO
Indicação n° 580/2025
O VEREADOR GUSTAVO DO RANCHO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (FAROL PISCANTE) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL “DE A PREFERÊNCIA” NO FINAL DA RUA CÁSSIO M BOY COM A RUA CÂNDIDO PORTINARI NA VILA CERCADO GRANDE – EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 1292/2025 Protocolo N°: 1307 ID: 30158 Data: 09/06/2025 10:23:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gustavo Arenzon
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