Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Sandra Manente 
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Última atualização: 07/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 581/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - PAT, DE FLUXO DE ATENDIMENTO DENOMINADO "BALCÃO ROSA", DESTINADO A APROXIMAR MULHERES QUE TIVERAM SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL INTERROMPIDA OU PREJUDICADA DURANTE O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA DE OPORTUNIDADES DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
Processo N°: 2029/2026 Protocolo N°: 2166 ID: 33851 Data: 02/10/2026 09:26:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 580/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR, A CONCESSÃO DE UM DIA DE LICENÇA POR ANO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.
Processo N°: 2020/2026 Protocolo N°: 2157 ID: 33844 Data: 01/10/2026 12:25:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 573/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E PÓSVENÇÃO EM SITUAÇÕES DE SUICÍDIO, DESTINADO ÀS PESSOAS AFETADAS POR TENTATIVAS OU MORTES POR SUICÍDIO.
Processo N°: 1979/2026 Protocolo N°: 2116 ID: 33800 Data: 29/09/2026 11:04:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente, Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 572/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MENTE CIDADÔ, DESTINADO A FOMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS GRATUITOS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, MEDIANTE ADESÃO VOLUNTÁRIA DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, COM POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Processo N°: 1978/2026 Protocolo N°: 2115 ID: 33790 Data: 29/09/2026 11:04:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 571/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS EM PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À POPULAÇÃO, SEM CRIAÇÃO DE CARGOS OU CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES.
Processo N°: 1977/2026 Protocolo N°: 2114 ID: 33792 Data: 29/09/2026 11:04:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 570/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR MENSAGENS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO EMOCIONAL CVV – 188 NOS HOLERITES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E NOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1976/2026 Protocolo N°: 2113 ID: 33793 Data: 29/09/2026 11:04:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 569/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR BOTÃO OU ABA DE “ACOLHIMENTO” NOS CANAIS DIGITAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, COM IDENTIDADE VISUAL DE REFERÊNCIA DO SETEMBRO AMARELO, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL E CANAIS DE APOIO À POPULAÇÃO.
Processo N°: 1975/2026 Protocolo N°: 2112 ID: 33795 Data: 29/09/2026 11:04:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 532/2026
O VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE LÍNGUAS COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO APRENDIZADO DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1855/2026 Protocolo N°: 1990 ID: 33679 Data: 17/09/2026 14:37:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil, Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 530/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA BISPA CÉLIA MOTA, LOCALIZADA RUA AVARÉ, ALTURA DO N° 763 - JARDIM ÂNGELA, EMBU DAS ARTES .
Processo N°: 1851/2026 Protocolo N°: 1985 ID: 33670 Data: 16/09/2026 15:26:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2026
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CUSTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO AGRESSOR DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1762/2026 Protocolo N°: 1883 ID: 33520 Data: 09/09/2026 08:40:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
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