Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Abel Arantes 
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Última atualização: 04/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 8/2025
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES”
Processo N°: 1340/2025 Protocolo N°: 1355 ID: 30219 Data: 12/06/2025 11:01:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º NO ART. 92 DA RESOLUÇÃO N.º 199 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
Processo N°: 1230/2025 Protocolo N°: 1245 ID: 30110 Data: 04/06/2025 09:31:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 12/2025
ALTERA O § 1º E ACRESCENTA O § 4º NO ART. 19-A, ALTERA OS ANEXOS II, IV E VII DA LEI-COMPLEMENTAR 356 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018 E O ART. 3º DA LEI-COMPLEMENTAR N.º 262 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
Processo N°: 1227/2025 Protocolo N°: 1242 ID: 30109 Data: 03/06/2025 16:36:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A JULIANO RODRIGUES DE SOUZA”.
Processo N°: 1078/2025 Protocolo N°: 1093 ID: 29893 Data: 13/05/2025 14:21:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Indicação n° 458/2025
EU, VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA) SIGNATÁRIO NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE ME CONFERE O ARTIGO 133 E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR, PLEITEIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INDICO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA A REFORMA DA SEDE DA ETEC, LOCALIZADO NA RUA MARCELINO PINTO TEIXEIRA, Nº 529, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL RAMOS DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 976/2025 Protocolo N°: 991 ID: 29799 Data: 07/05/2025 10:51:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Abel Arantes, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, Índio Silva, João Paulo Costa, Juneca, Leo Novais, Lucio Costa, Sandra Manente, Vanessa Silva, Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
ALTERA OS ART. 10, I, 11, 22, § 3º, 24, PARÁGRAFO ÚNICO, ANEXOS II, V, VI E VII DA LEI-COMPLEMENTAR 356 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018 E O ART. 3º DA LEI-COMPLEMENTAR N.º 262 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
Processo N°: 960/2025 Protocolo N°: 975 ID: 29824 Data: 06/05/2025 16:55:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
“ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 356 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018”.
Processo N°: 898/2025 Protocolo N°: 911 ID: 29740 Data: 25/04/2025 12:21:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, RICARDO TEIXEIRA
Processo N°: 892/2025 Protocolo N°: 905 ID: 29668 Data: 23/04/2025 10:17:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS VEREADORES, DO "PARLAMENTO JOVEM - CONHECENDO O LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 887/2025 Protocolo N°: 900 ID: 29647 Data: 23/04/2025 09:26:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva, Abel Arantes, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 425/2025
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS (JUNECA), JUNTAMENTE COM OS VEREADORES SUBSCRITOS, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DO GRAMADO, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA ESTADUAL CARLOS KOCH DOUTOR E A EMPRESA ARBAME, NO BAIRRO JARDIM SADIE, EM EMBU DAS ARTES - SP.
Processo N°: 884/2025 Protocolo N°: 897 ID: 29538 Data: 23/04/2025 09:25:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
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