Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Abel Arantes 
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Última atualização: 11/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 24/2025
"ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI-COMPLEMENTAR 356 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2.018."
Processo N°: 2431/2025 Protocolo N°: 2569 ID: 31490 Data: 09/12/2025 15:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A DANIEL AMORIM NICOLA (MC DANIEL)”.
Processo N°: 2425/2025 Protocolo N°: 2562 ID: 31481 Data: 08/12/2025 13:43:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA A DESASTRES E AJUDA HUMANITÁRIA (PRODEFESA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2423/2025 Protocolo N°: 2559 ID: 31480 Data: 08/12/2025 10:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Moção n° 99/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRIO APARECIDO DE SOUZA, JORNALISTA, FUNDADOR DO JORNAL FOLHA DO PIRAJUÇARA.
Processo N°: 2359/2025 Protocolo N°: 2493 ID: 31414 Data: 03/12/2025 10:22:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2025
“ALTERA OS ANEXOS III E VI DA LEI-COMPLEMENTAR 356 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Processo N°: 2348/2025 Protocolo N°: 2481 ID: 31401 Data: 02/12/2025 09:26:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 774/2025
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA “PRAÇA DA BÍBLIA” LOCALIZADA NA RUA DOS BANCÁRIOS, NO BAIRRO JARDIM EMBUEMA, EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°: 2321/2025 Protocolo N°: 2452 ID: 31373 Data: 27/11/2025 09:40:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Indicação n° 771/2025
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PLAYGROND NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ELIAS YASBEK E A RUA DOS BANCÁRIOS, NO BAIRRO JARDIM EMBUEMA.
Processo N°: 2308/2025 Protocolo N°: 2439 ID: 31359 Data: 25/11/2025 17:32:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Indicação n° 770/2025
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA DOS BANCÁRIOS, 239, NO BAIRRO JARDIM EMBUEMA.
Processo N°: 2307/2025 Protocolo N°: 2438 ID: 31360 Data: 25/11/2025 17:32:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Indicação n° 768/2025
NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE, DURANTE A VOTAÇÃO DE PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDAM O TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE, SEJA EXIBIDA NO TELÃO DO PLENÁRIO A FOTOGRAFIA OFICIAL DO(A) HOMENAGEADO(A).
Processo N°: 2288/2025 Protocolo N°: 2418 ID: 31340 Data: 19/11/2025 15:03:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, Abel Arantes, Diego Paixão, Juneca, Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 766/2025
OS VEREADORES JOSE RAMALHO DA SILVA (ZÉ DO PISCINÃO) E ABEL ARANTES NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE BOM PRATO NO JARDIM SANTO EDUARDO.
Processo N°: 2279/2025 Protocolo N°: 2408 ID: 31326 Data: 18/11/2025 11:55:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão, Abel Arantes
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