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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO BELCHIOR DE PONTES AO PADRE ANTÔNIO RUBENS MENDONÇA DA CUNHA, A ELIEL VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES, A TIAGO BARRETO LOPES, A MARIA ANTONIETA DO NASCIMENTO E A JEAN SANTOS SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PARÓQUIA SANTA OTÍLIA.”
Processo N°: 2198/2026 Protocolo N°: 2344 ID: 34044 Data: 20/10/2026 12:21:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 605/2026
" O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA) , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE EMBU DAS ARTES QUE SOLICITE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESPAÇO LOCALIZADO ATRÁS DO PONTO DE ÔNIBUS DO RESIDENCIAL FAMA, NA RUA JOSÉ SALGUEIRO, 470, AO LADO DO BLOCO PERSONAL, JARDIM SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO."
Processo N°: 2169/2026 Protocolo N°: 2310 ID: 34003 Data: 16/10/2026 16:34:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 603/2026
OS VEREADORES ABEL RODRIGUES ARANTES, DIEGO PAIXÃO, GIDEON SANTOS JUNIOR, MARCOS ANTÔNIO BEZERRA FLORÊNCIO (MARCÃO DO POVO) E REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O ARTIGO 133, INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA CARAGUATATUBA, NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE.
Processo N°: 2167/2026 Protocolo N°: 2308 ID: 34006 Data: 16/10/2026 16:31:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Diego Paixão, Gideon Junior, Marcão do Povo, Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INTEGRADA ‘MURALHA DIGITAL DE EMBU DAS ARTES’, COMO EXTENSÃO E MECANISMO COMPLEMENTAR AO PROGRAMA MURALHA PAULISTA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2161/2026 Protocolo N°: 2302 ID: 33997 Data: 16/10/2026 09:12:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 73/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE ANTÔNIO RUBENS MENDONÇA DA CUNHA, PELOS 27 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA PARÓQUIA SANTA OTÍLIA, SEDIADA NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE, NESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 2141/2026 Protocolo N°: 2281 ID: 33978 Data: 14/10/2026 11:52:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 594/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE EMBU DAS ARTES QUE SOLICITE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, BEM COMO À RASPAGEM E NOVA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MAR VERMELHO, ESTÂNCIA EMBUARAMA, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 2136/2026 Protocolo N°: 2276 ID: 33973 Data: 14/10/2026 11:47:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 578/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA) , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE EMBU DAS ARTES QUE SOLICITE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E REFORMA GERAL DO ESPAÇO ESPORTIVO MARIA DO CÉU D. DINIZ, LOCALIZADO NA RUA CONSTELAÇÃO, JARDIM NOVO EMBU, ABRANGENDO BANHEIROS, PARTE ELÉTRICA, ALAMBRADOS (TELAS) E ILUMINAÇÃO, BEM COMO DEMAIS PONTOS CRÍTICOS IDENTIFICADOS NO LOCAL.”
Processo N°: 1994/2026 Protocolo N°: 2131 ID: 33813 Data: 30/09/2026 12:20:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 555/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA PROPOR, SE CABÍVEL, ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, A FIM DE ESTABELECER CRITÉRIOS DE ÁREAS VERDES E DE USO DE PISOS PERMEÁVEIS OU DRENANTES, INCLUSIVE BLOQUETES ADEQUADOS À INFILTRAÇÃO DE ÁGUA, NOS PROJETOS DE NOVOS CONDOMÍNIOS, OBSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS DO TERRENO E AS NORMAS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS APLICÁVEIS.
Processo N°: 1936/2026 Protocolo N°: 2073 ID: 33762 Data: 24/09/2026 15:02:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 537/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA) , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE EMBU DAS ARTES QUE SOLICITE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE APARELHO PARA VISUALIZAÇÃO DE VEIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, COMO RECURSO AUXILIAR PARA A LOCALIZAÇÃO DE VEIAS PERIFÉRICAS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO VENOSA.”
Processo N°: 1867/2026 Protocolo N°: 2002 ID: 33691 Data: 18/09/2026 16:28:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 533/2026
"O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE ESTUDE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO RESIDENCIAL FAMA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SALGUEIRO, – JARDIM SÃO LUIZ, EMBU DAS ARTES – SP, UTILIZANDO OS ESPAÇOS VAGOS EXISTENTES NO LOCAL."
Processo N°: 1861/2026 Protocolo N°: 1996 ID: 33674 Data: 18/09/2026 09:48:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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