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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Rochinha
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Última atualização: 12/12/2025
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Indicação n° 809/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA VISTORIA E CONTINUIDADE DA OBRA DA GALERIA FLUVIAL NA AVENIDA KEISHI MATSUMOTO, ALTURA DO Nº 1.421, JARDIM TOMÉ, VISANDO A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ESGOTO CLANDESTINO E SEUS IMPACTOS À SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°:
2453/2025
Protocolo N°:
2596
ID:
31517
Data:
12/12/2025 15:49:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 807/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA EFETUADO ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS IMÓVEIS DO BAIRRO JARDIM MAGALI, CITO TODAS AS RUAS, ESTRADAS E VIELAS DESCRITAS NA TABELA DESTA INDICAÇÃO PERTINENTES AOS BAIRROS JARDIM MAGALI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
2451/2025
Protocolo N°:
2594
ID:
31502
Data:
12/12/2025 15:48:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 806/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA, NA ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA PROFESSOR CÂNDIDO MOTTA FILHO – DO INÍCIO AO N°1164, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-055; RUA ABEL, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-070; RUA ABRAÃO JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-090; RUA CAIM, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-100; RUA DANIEL, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-050; RUA DAVID, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-060; RUA JAIR AMARO DO AMARAL – DO SEU INÍCIO AO N°240, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-020; RUA JOSUÉ, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-075; RUA MESSIAS, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-110; RUA MOISÉS, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-080; RUA SALOMÃO, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-030; RUA SANSÃO, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-001; RUA SANTA LUZIA, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-040; RUA SARAH, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-010; VEREDA DAS TULIPAS – INÍCIO AO N° 751, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-125.
Processo N°:
2450/2025
Protocolo N°:
2593
ID:
31503
Data:
12/12/2025 15:48:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 805/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO JARDIM SILVIA, NA ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA SÃO PAULO, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-230; ESTRADA PROFESSOR CÂNDIDO MOTTA FILHO - ATÉ 894 - LADO PAR, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-220; PRAÇA ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-300; RUA ALAGOAS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-270; RUA AMAZONAS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-340; RUA APÓSTOLO DORIEL DE OLIVEIRA, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-210; RUA BAHIA, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-330; RUA CASA DA BÊNÇÃO, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-205; RUA CEARÁ, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-335; RUA CLUBE PARATODOS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-410; RUA DISTRITO FEDERAL, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-370; RUA DO MANINHO, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-320; RUA ESPÍRITO SANTO, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-360; RUA GENOÍNO FERDERLE, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-250; RUA GUANABARA, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-365; RUA MATO GROSSO - INÍCIO AO FIM, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-380; RUA MINAS GERAIS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-310; RUA PEQUIAS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-420; RUA PERNAMBUCO, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-290; RUA RIO DE JANEIRO, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-350; RUA RIO GRANDE DO SUL, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-390; RUA SANTA CATARINA, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-280; RUA SERGIPE, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-260; VIELA ACRE, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-284; VIELA AMAPÁ, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-282; VIELA GOIÁS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-286; VIELA MONTES CLAROS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS A
Processo N°:
2449/2025
Protocolo N°:
2592
ID:
31504
Data:
12/12/2025 15:48:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 804/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO JARDIM TOMÉ, NA ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA KEIICHI MATSUMOTO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-135; ESTRADA MOINHO VELHO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-170; PRAÇA REI, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP,06805-180; RUA BENEDITO MARIANO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-140; RUA FLORENCIA, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-160; RUA MIMI SIMÃO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-150; RUA ROGÉRIO GONÇALVES, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-130.
Processo N°:
2448/2025
Protocolo N°:
2591
ID:
31506
Data:
12/12/2025 15:47:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 803/2025
EU, VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), SIGNATÁRIO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE ME CONFERE O ARTIGO 133 E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR, PLEITEIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INDICO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS IMÓVEIS DO BAIRRO JARDIM SADIE, CITO TODAS AS RUAS, ESTRADAS E VIELAS DESCRITAS NA TABELA DESTA INDICAÇÃO, PERTINENTES AOS BAIRROS JARDIM SADIE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
2447/2025
Protocolo N°:
2590
ID:
31507
Data:
12/12/2025 15:47:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 802/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO EMBUARAMA, NA ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA PROFESSOR CÂNDIDO MOTTA FILHO - DE 896 A 1228 - LADO PAR, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-600; RUA MAR ÁRTICO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-520; RUA MAR CÁSPIO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-550; RUA MAR EGEU, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-580; RUA MAR ÍNDICO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-560; RUA MAR MEDITERRÂNEO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-500; RUA MAR NEGRO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-530; RUA MAR VERMELHO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-540; RUA MATO GROSSO - DE 589 AO FIM - LADO ÍMPAR, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-525; RUA OCEANO ATLÂNTICO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-570; RUA OCEANO PACÍFICO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-590.
Processo N°:
2446/2025
Protocolo N°:
2589
ID:
31509
Data:
12/12/2025 15:47:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 800/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DE 200 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FALTANTES NA RUA RIBEIRÃO TAPERA, NO JARDIM VISTA ALEGRE (SERVIDÃO), NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
2412/2025
Protocolo N°:
2548
ID:
31469
Data:
05/12/2025 13:33:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 785/2025
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS, JUNTO À SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JARDIM MAGALI, EMBU DAS ARTES/SP: ESTRADA VEREDAS; RUA DA CONGREGAÇÃO; AVENIDA DO ESCOAMENTO; AVENIDA ROTARY; RUA IMPERATRIZ LEOPOLDINA; RUA SEBASTIÃO ANACLETO DE JESUS LINS; RUA PROFESSOR MÁRIO OSASSA; RUA PATRÍCIA; RUA AMÉRICO SENIZE; RUA DA CAMPINA; ESTRADA DO GRAMADO; RUA KANSAS; RUA TEXAS; RUA FLÓRIDA; ESTRADA COMENDADOR ORLANDO GRANDE; RUA PATAXÓS; RUA MARCELINO PINTO TEIXEIRA; TRAVESSA ROTARY; RUA SERTÕES; RUA YANOMAMI; RUA DOM PEDRO I E RUA CALIFÓRNIA.
Processo N°:
2372/2025
Protocolo N°:
2506
ID:
31428
Data:
03/12/2025 13:13:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Bobilel Castilho
,
João Paulo Costa
,
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR PHILIPPE ALENCAR.”
Processo N°:
2358/2025
Protocolo N°:
2492
ID:
31409
Data:
02/12/2025 17:02:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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