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Última atualização: 14/05/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 271/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE FÍSICO (LOMBADA) NA AV. ECOLOGISTA JOÃO DE OLIVEIRA RAMOS DE SÁ, Nº 1005, JARDIM DOS IPÊS, PRÓXIMO AO RECANTO NA COLINA, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA, REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR MAIOR PROTEÇÃO AOS PEDESTRES E MORADORES DA REGIÃO.”
Processo N°: 864/2026 Protocolo N°: 917 ID: 32552 Data: 14/05/2026 12:33:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 270/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE FÍSICO (LOMBADA), NA RUA BARONESA DE ITU, ENTRE OS N° 814 E 822, NO VILA ENGENHO VELHO, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, GARANTINDO MAIOR PROTEÇÃO AOS PEDESTRES E MORADORES DA REGIÃO.
Processo N°: 863/2026 Protocolo N°: 916 ID: 32551 Data: 14/05/2026 12:32:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 269/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA AVENIDA ROSANA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA, CEP 06833-350, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 862/2026 Protocolo N°: 915 ID: 32549 Data: 14/05/2026 12:32:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Leo Novais, João Paulo Costa, Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 260/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORMALIZE E ASSEGURE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA ‘ESCOLA VAI À CÂMARA’, INCLUINDO A VISITA DOS ALUNOS À CÂMARA MUNICIPAL COMO ATIVIDADE ELETIVA EM CONVÊNIO COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO, PROMOVENDO O APRENDIZADO SOBRE O LEGISLATIVO E A CIDADANIA.”
Processo N°: 838/2026 Protocolo N°: 889 ID: 32517 Data: 12/05/2026 08:19:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 259/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE ESTUDE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ‘BOA VISÃO E SAÚDE OCULAR NAS ESCOLAS’, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO PRECOCE E O ADEQUADO ENCAMINHAMENTO PARA AVALIAÇÃO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS.”
Processo N°: 837/2026 Protocolo N°: 888 ID: 32518 Data: 12/05/2026 08:19:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 258/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO ‘PROGRAMA RECOMEÇAR’, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A REABILITAÇÃO INTEGRAL DE MULHERES QUE TENHAM SIDO DIAGNOSTICADAS E TRATADAS POR CÂNCER, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO CUIDADOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, SOCIAIS E FUNCIONAIS, COM FOCO NA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, AUTONOMIA, DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA.”
Processo N°: 836/2026 Protocolo N°: 887 ID: 32520 Data: 12/05/2026 08:19:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 257/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE ESTUDE A IMPLEMENTAÇÃO DO ‘PROGRAMA DE APOIO AO DESLOCAMENTO COMUNITÁRIO EM SITUAÇÕES DE VELÓRIO’, COM O OBJETIVO DE GARANTIR TRANSPORTE E ACESSO DE FAMILIARES E MEMBROS DA COMUNIDADE ÀS CERIMÔNIAS FÚNEBRES, ESPECIALMENTE EM REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 835/2026 Protocolo N°: 886 ID: 32521 Data: 12/05/2026 08:19:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 256/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA ‘SAÚDE DIGITAL’, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR, INTEGRAR E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS.
Processo N°: 833/2026 Protocolo N°: 884 ID: 32513 Data: 11/05/2026 15:31:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 255/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UM ‘CALENDÁRIO MENSAL DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS’."
Processo N°: 832/2026 Protocolo N°: 883 ID: 32514 Data: 11/05/2026 15:30:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 254/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ‘MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA’, COM AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO AMBIENTE ESCOLAR.”
Processo N°: 831/2026 Protocolo N°: 882 ID: 32516 Data: 11/05/2026 15:30:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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