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Última atualização: 26/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 99/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO TERRENO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR REYNALDO RAMOS SALDANHA DA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Processo N°: 396/2026 Protocolo N°: 419 ID: 32026 Data: 17/03/2026 12:38:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 96/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DETERMINANDO QUE CAMPEONATOS, TORNEIOS OU COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADOS EM CAMPOS, QUADRAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, QUANDO HOUVER COBRANÇA DE TAXAS DE INSCRIÇÃO, PARTICIPAÇÃO OU QUALQUER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA POR PARTE DAS EQUIPES OU ATLETAS, DESTINEM UM PERCENTUAL DESSA ARRECADAÇÃO AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 389/2026 Protocolo N°: 411 ID: 32016 Data: 16/03/2026 12:53:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 95/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRIÂNGULO ASTRAL, JARDIM DO COLÉGIO, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 387/2026 Protocolo N°: 409 ID: 32014 Data: 16/03/2026 08:31:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.726, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 (COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 2.773/2014), PARA INSTITUIR A CATEGORIA "ATLETA DE ALTO RENDIMENTO" NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 394 ID: 31992 Data: 13/03/2026 09:07:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2026
INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ATLETA DE ALTO RENDIMENTO" NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, DESTINADO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 389 ID: 31978 Data: 12/03/2026 09:28:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 84/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA COBERTURA E REFLETORES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO VALDELICE, LOCALIZADO NA AVENIDA AIMARA, PARQUE PIRAJUSSARA, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 388 ID: 31970 Data: 12/03/2026 09:28:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 83/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA TOTAL DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA MARREIRO MEDINA, LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA, 200, JARDIM DOS MORAES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 382 ID: 31969 Data: 11/03/2026 08:23:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2026
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR ATOS DE RACISMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, PISTAS DE ATLETISMO, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 336/2026 Protocolo N°: 353 ID: 31903 Data: 09/03/2026 08:18:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE ESCADÕES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 333/2026 Protocolo N°: 350 ID: 31910 Data: 09/03/2026 08:17:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2026
INSTITUI O PROGRAMA "PRAÇA VIVA" DE MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 332/2026 Protocolo N°: 349 ID: 31911 Data: 09/03/2026 08:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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