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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUIR UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS EM EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 98/2026 Protocolo N°: 104 ID: 31649 Data: 03/02/2026 11:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
“INSTITUIR E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU ARTES, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, DENOMINADO MARÇO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 103 ID: 31330 Data: 03/02/2026 11:41:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, A SEMANA MUNICIPAL CÃO ORELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 96 ID: 31643 Data: 30/01/2026 13:02:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
INSTITUI O “FEVEREIRO DA VIDA: CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO E ESPERANÇA”, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2026 Protocolo N°: 58 ID: 31602 Data: 20/01/2026 11:33:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 4/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O PROGRAMA FAST TRACK.
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: 52 ID: 31590 Data: 19/01/2026 14:45:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
“INSTITUIR E INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE MEMÓRIA, JUSTIÇA E COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 50/2026 Protocolo N°: 51 ID: 31589 Data: 19/01/2026 14:45:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 773/2025
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA PINTURA E ZELADORIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA AUGUSTA DELPHINA DE MORAES.
Processo N°: 2320/2025 Protocolo N°: 2451 ID: 31332 Data: 27/11/2025 09:40:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUENSE A SENHORA ROSELITA MARIA NOGUEIRA
Processo N°: 2319/2025 Protocolo N°: 2450 ID: 31354 Data: 27/11/2025 09:40:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2281/2025 Protocolo N°: 2410 ID: 31320 Data: 18/11/2025 11:56:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 767/2025
INDICA A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INTERLIGADO ENTRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES PARA OTIMIZAR A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2280/2025 Protocolo N°: 2409 ID: 31328 Data: 18/11/2025 11:55:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
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