Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Uriel Biazin 
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Última atualização: 25/05/2026   IMPRIMIR
Moção n° 29/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE SOUZA ALVES, CONHECIDA COMO DONA NENA.
Processo N°: 929/2026 Protocolo N°: 989 ID: 32632 Data: 25/05/2026 10:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, Índio Silva, João Paulo Costa, Juneca, Leo Novais, Lucio Costa, Marcão do Povo, Ricardo Almeida, Rochinha, Sandra Manente, Uriel Biazin, Vanessa Silva, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À MISOGINIA, AOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 865/2026 Protocolo N°: 918 ID: 32553 Data: 14/05/2026 12:33:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Indicação n° 261/2026
O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA PRACINHA LOCALIZADA EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DO JARDIM VAZAME, NA RUA SÃO LUCAS, EM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.
Processo N°: 839/2026 Protocolo N°: 890 ID: 32522 Data: 12/05/2026 08:20:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2026
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À REDE DE RECEPTAÇÃO DE CELULARES FURTADOS E ROUBADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2026 Protocolo N°: 679 ID: 32277 Data: 15/04/2026 15:39:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À MISOGINIA, AOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 376/2026 Protocolo N°: 398 ID: 32002 Data: 13/03/2026 09:08:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
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