Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Leo Novais 
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Última atualização: 18/05/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 278/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SE PROCEDA COM A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LED) NO CONJUNTO HABITACIONAL FAMA, RUA JOSÉ SALGUEIRO SILVA (PRAÇA DE RECREIO E PRAÇA DOG), RUA GERALDO JUNCAL JUNIOR E RUA OLÍMPIO DA SILVA MATOS, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 894/2026 Protocolo N°: 949 ID: 32577 Data: 18/05/2026 15:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 269/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA AVENIDA ROSANA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA, CEP 06833-350, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 862/2026 Protocolo N°: 915 ID: 32549 Data: 14/05/2026 12:32:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Leo Novais, João Paulo Costa, Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 200/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE “RESTAURANTE BOM PRATO MÓVEL” NO BAIRRO VILA ISIS CRISTINA, EM EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 632/2026 Protocolo N°: 670 ID: 32263 Data: 15/04/2026 10:06:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca, João Paulo Costa, Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 199/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA “CASA DA SAÚDE” NO BAIRRO VILA ISIS CRISTINA, EM EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 631/2026 Protocolo N°: 669 ID: 32261 Data: 15/04/2026 10:06:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca, João Paulo Costa, Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 198/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO BAIRRO VILA ISIS CRISTINA, EM EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 630/2026 Protocolo N°: 668 ID: 32269 Data: 15/04/2026 10:06:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca, João Paulo Costa, Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 197/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA “CASA DA SAÚDE” NO BAIRRO JARDIM VALO VERDE, EM EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 629/2026 Protocolo N°: 667 ID: 32273 Data: 15/04/2026 10:05:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca, João Paulo Costa, Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 194/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA GINÁSTICA ARTÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP NA TAXA FEDERATIVA.
Processo N°: 611/2026 Protocolo N°: 649 ID: 32246 Data: 13/04/2026 12:12:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca, João Paulo Costa, Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 183/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A IMPLEMENTAÇÃO DE PRAZO MÁXIMO PARA ANÁLISE E LIBERAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS LICENÇAS MUNICIPAIS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO EM EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 591/2026 Protocolo N°: 629 ID: 32228 Data: 10/04/2026 08:50:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 159/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA ROSANA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA, CEP 06833-350, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 532/2026 Protocolo N°: 569 ID: 32167 Data: 06/04/2026 16:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER DIRETRIZES, REGULAMENTAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 483/2026 Protocolo N°: 520 ID: 32126 Data: 31/03/2026 16:22:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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