Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Lucio Costa 
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Última atualização: 28/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 222/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES, INCLUSIVE COM A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E SISTEMA DE DRENAGEM, NO TRECHO REMANESCENTE DA ESTRADA DA RESSACA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, ESPECIFICAMENTE ENTRE OS BAIRROS RESSACA E CHÁCARAS AURORA.
Processo N°: 706/2026 Protocolo N°: 749 ID: 32370 Data: 28/04/2026 08:22:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 221/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À READEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, COM A DEVIDA INCLUSÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS OCULTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.624/2023, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO-SOCORRO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 705/2026 Protocolo N°: 748 ID: 32371 Data: 28/04/2026 08:22:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 163/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE VIAS, ESTRADAS E ACESSOS DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 555/2026 Protocolo N°: 592 ID: 32186 Data: 08/04/2026 12:12:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2026
" ALTERA O ART. 1.º CAPUT E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II, III, IV, V E VI, BEM COMO ALTERA O ART. 2º E ACRESCENTA OS INCISOS I, II, III E IV DA LEI Nº 2.286, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 554/2026 Protocolo N°: 591 ID: 32190 Data: 08/04/2026 12:11:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 147/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE RESERVA DE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO (TEA).
Processo N°: 489/2026 Protocolo N°: 526 ID: 32081 Data: 31/03/2026 16:24:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 146/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTITUIÇÃO DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA, REMATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE EDUCANDOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREFERENCIALMENTE EM UNIDADES PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DO ALUNO OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS.
Processo N°: 488/2026 Protocolo N°: 525 ID: 32080 Data: 31/03/2026 16:24:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 145/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS”, COM PREVISÃO DE RECOMPENSA FINANCEIRA AO DENUNCIANTE, GARANTIA DE SIGILO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES EM CASOS DE DENÚNCIA DE MÁ-FÉ.
Processo N°: 487/2026 Protocolo N°: 524 ID: 32078 Data: 31/03/2026 16:24:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 144/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR E IMPLANTAR NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS DESTINADOS A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, EM TODOS OS ESPAÇOS DE LAZER PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 486/2026 Protocolo N°: 523 ID: 32077 Data: 31/03/2026 16:23:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 143/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA DOMICILIAR DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES OU DEGENERATIVAS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 485/2026 Protocolo N°: 522 ID: 32070 Data: 31/03/2026 16:22:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 142/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VOLTADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO (NAS CORES LILÁS OU ROXA) PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 484/2026 Protocolo N°: 521 ID: 32114 Data: 31/03/2026 16:22:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
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