Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Lucio Costa 
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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL PARA ANIMAIS EM LOGRADOUROS MUNICIPAIS DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 206/2026 Protocolo N°: 220 ID: 31769 Data: 23/02/2026 11:29:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE EM JAZIGOS E CARNEIRAS DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 205/2026 Protocolo N°: 219 ID: 31770 Data: 23/02/2026 11:28:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 40/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO ROSÁRIO.
Processo N°: 176/2026 Protocolo N°: 188 ID: 31722 Data: 12/02/2026 15:48:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 39/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL PARA PERMITIR O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) EM JAZIGOS FAMILIARES, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 18.397/2026.
Processo N°: 175/2026 Protocolo N°: 187 ID: 31734 Data: 12/02/2026 15:48:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa, Aline Santos, Índio Silva, Natinha, Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR HÉLIO DA COSTA.
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: 115 ID: 31662 Data: 04/02/2026 09:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Índio Silva, João Paulo Costa, Lucio Costa, Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 12/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL, COM ITINERÁRIO PASSANDO PELA ESTRADA SÃO JUDAS, ATENDENDO AOS BAIRROS PARQUE ESPLANADA, JARDIM MARGARIDA E JARDIM SÃO JUDAS TADEU, COM FINAL NO HOSPITAL GERAL PIRAJUSSARA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 85 ID: 31632 Data: 29/01/2026 10:55:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão, Lucio Costa
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