Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Gideon Junior 
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Última atualização: 23/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES PARA MARA CRUZ
Processo N°: 1178/2026 Protocolo N°: 1256 ID: 32903 Data: 23/06/2026 15:33:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES PARA ROSANA ALMEIDA CAMARGO
Processo N°: 1177/2026 Protocolo N°: 1255 ID: 32902 Data: 23/06/2026 15:33:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSITCA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 1125/2026 Protocolo N°: 1198 ID: 32850 Data: 16/06/2026 11:37:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
"ACRESCENTA CAPÍTULO XIII E OS ARTIGOS 46-A ATÉ O ARTIGO 46-F O PROJETO DE LEI Nº 59/2026, QUE 'DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PARA INCLUIR DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS LIMITES DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS."
Processo N°: 746/2026 Protocolo N°: 1191 ID: 32837 Data: 15/06/2026 13:50:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E POLÍTICA, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL, DISCIPLINA OS CARGOS EM COMISSÃO, OS CARGOS EFETIVOS, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, OS NÍVEIS E VENCIMENTOS, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1118/2026 Protocolo N°: 1190 ID: 32836 Data: 15/06/2026 13:45:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 326/2026
“A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA COOPERATIVA (CONHECIDA COMO ESTRADA DO LIXÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 1041/2026 Protocolo N°: 1110 ID: 32751 Data: 08/06/2026 15:35:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva, Gideon Junior
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PROCESSO
Moção n° 29/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE SOUZA ALVES, CONHECIDA COMO DONA NENA.
Processo N°: 929/2026 Protocolo N°: 989 ID: 32632 Data: 25/05/2026 10:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, Índio Silva, João Paulo Costa, Juneca, Leo Novais, Lucio Costa, Marcão do Povo, Ricardo Almeida, Rochinha, Sandra Manente, Uriel Biazin, Vanessa Silva, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 265/2026
INDICO AO PREFEITO UMA REFORMA COMPLETA NO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO DO BAIRRO JARDIM MIMÁS, SITUADO NA RUA DR. JORGE BALDUZZI.
Processo N°: 858/2026 Protocolo N°: 911 ID: 32545 Data: 14/05/2026 12:31:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Marcão do Povo, Gideon Junior
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PROCESSO
Indicação n° 201/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO VILA ISIS CRISTINA, EM EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 633/2026 Protocolo N°: 671 ID: 32270 Data: 15/04/2026 10:06:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca, Gideon Junior, Marcão do Povo
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PROCESSO
Indicação n° 193/2026
VEREADOR (A) GIDEON SANTOS JUNIOR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45 (QUARENTA E CINCO) GRAUS RUA JOSÉ SALGUEIRO SILVA, Nº 435, CONDOMÍNIO EXCLUSIVE 2, JD. SÃO LUIZ, EMBU DAS ARTES-SP, CEP 06816-475.
Processo N°: 609/2026 Protocolo N°: 647 ID: 32245 Data: 13/04/2026 12:03:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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