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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Índio Silva
Localizada(s)
43
proposição(ões) para sua busca
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Última atualização: 23/09/2026
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Projeto de Lei Complementar n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1901/2026
Protocolo N°:
2036
ID:
33718
Data:
22/09/2026 08:36:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição:
Abel Arantes
,
Abidan Henrique da Silva
,
Diego Paixão
,
Gideon Junior
,
Índio Silva
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 530/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA BISPA CÉLIA MOTA, LOCALIZADA RUA AVARÉ, ALTURA DO N° 763 - JARDIM ÂNGELA, EMBU DAS ARTES .
Processo N°:
1851/2026
Protocolo N°:
1985
ID:
33670
Data:
16/09/2026 15:26:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Sandra Manente
,
Índio Silva
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 518/2026
O VEREADOR ÍNDIO SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO “ARENA GUERRA”, NA PRAÇA MARIA LUIZA, CONHECIDA COMO BOSQUE DO BATISTA.
Processo N°:
1771/2026
Protocolo N°:
1894
ID:
33573
Data:
09/09/2026 15:11:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Índio Silva
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Moção n° 59/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS LIDERANÇAS QUE PARTICIPARAM DA OFICIALIZAÇÃO DO PLEBISCITO QUE ALTEROU O NOME DE EMBU PARA EMBU DAS ARTES, PELOS 15 ANOS DA LEI ESTADUAL Nº15.437/2011
Processo N°:
1679/2026
Protocolo N°:
1795
ID:
33424
Data:
02/09/2026 10:53:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Índio Silva
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Resolução n° 3/2026
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES”
Processo N°:
1613/2026
Protocolo N°:
1725
ID:
33410
Data:
25/08/2026 11:03:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Abel Arantes
,
Abidan Henrique da Silva
,
Diego Paixão
,
Gideon Junior
,
Índio Silva
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR GERALDO DA FONSECA FILHO.
Processo N°:
1518/2026
Protocolo N°:
1623
ID:
33251
Data:
13/08/2026 07:55:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição:
Betinho Souza
,
Índio Silva
,
Sandra Manente
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR LUIZ PEREIRA PIRES.
Processo N°:
1502/2026
Protocolo N°:
1603
ID:
33263
Data:
10/08/2026 16:18:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição:
Leo Novais
,
Índio Silva
,
Rochinha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 106/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RESSACA COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARTUR ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1471/2026
Protocolo N°:
1571
ID:
33015
Data:
05/08/2026 15:49:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
,
Abel Arantes
,
Abidan Henrique da Silva
,
Aline Santos
,
Betinho Souza
,
Bobilel Castilho
,
Bulhões do Embu
,
Diego Paixão
,
Gideon Junior
,
GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA
,
Gilson Oliveira
,
Índio Silva
,
Juneca
,
Leo Novais
,
Marcão do Povo
,
Marcio Kleison de Sa
,
Ricardo Almeida
,
Samuel Brasil
,
Sandra Manente
,
Uriel Biazin
,
Zé do Piscinão
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO BELCHIOR DE PONTES A INTEGRANTES DO GRUPO DE AÇÕES COM CÃES DA POLÍCIA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA.”
Processo N°:
1436/2026
Protocolo N°:
1533
ID:
33190
Data:
04/08/2026 09:43:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição:
Abel Arantes
,
Abidan Henrique da Silva
,
Diego Paixão
,
Gideon Junior
,
Índio Silva
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Moção n° 54/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO DE AÇÕES COM CÃES DA POLÍCIA MUNICIPAL: 3º CLASSE MARINHO; 3º CLASSE MACHADO; 3º CLASSE A. PEREIRA; 3º CLASSE RENATO; 1º CLASSE LEVI, O CÃO POLICIAL ZAYRA E PARA O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA LUÍS FERNANDO FERREIRA DE SOUZA, PELA AÇÃO DE CAPTURA DE UM INDIVIDUO PROCURADO POR SUSPEITA DE HOMICÍDIO ESCONDIDO NA MATA.
Processo N°:
1435/2026
Protocolo N°:
1532
ID:
33186
Data:
04/08/2026 09:43:27
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Abel Arantes
,
Abidan Henrique da Silva
,
Diego Paixão
,
Gideon Junior
,
Índio Silva
IA
Resumo Explicativo
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✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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