Autor: Gilson Oliveira 
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Moção n° 50/2022
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI FEDERAL QUE ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL OS POLICIAIS MILITARES; OS BOMBEIROS MILITARES; OS POLICIAIS CIVIS; OS POLICIAIS FEDERAIS; OS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS; OS POLICIAIS PENAIS; E OS DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUEM NA PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO.
Processo N°: 1520/2022 Protocolo N°: 1538 ID: 19028 Data: 05/12/2022 10:41:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Moção n° 39/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DA ROMU: GCM MARCELO CARDOSO, GCM EPIFANIO CRISTIANO PALANCIO, GCM WESLEY LUIZ ANDRADE SANTOS, GCM REGINALDO DA SILVA DIAS E O COMANDANTE DA GCM ALEXSANDRO RODRIGO DE OLIVEIRA PELA AÇÃO DE IMPEDIR O ROUBO DE UMA MOTOCICLETA.
Processo N°: 1369/2022 Protocolo N°: 1369 ID: 18851 Data: 25/10/2022 09:22:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Betinho Souza
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUENSE DAS ARTES À SRA. FERNANDA DO ROSÁRIO DE ALMEIDA
Processo N°: 1333/2022 Protocolo N°: 1333 ID: 18809 Data: 18/10/2022 10:55:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUENSE DAS ARTES À SRA. FABIANA SANTIAGO
Processo N°: 1332/2022 Protocolo N°: 1332 ID: 18808 Data: 18/10/2022 10:53:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Moção n° 36/2022
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS FATAIS E AOS FERIDOS NO ACIDENTE OCORRIDO EM ITAPECERICA DA SERRA.
Processo N°: 1195/2022 Protocolo N°: 1195 ID: 18724 Data: 20/09/2022 14:58:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Abidan Henrique, Adalto Batista, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, César Begalli, Dedé, Gerson Olegário, Gideon Santos, Gilson Oliveira, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Sander Castro
Moção n° 32/2022
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ENTENDIMENTO DA SEXTA TURMA DO STJ, QUE VEDA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COMO FORÇA POLICIAL E LIMITA HIPÓTESES DE BUSCA PESSOAL.
Processo N°: 1066/2022 Protocolo N°: 1066 ID: 18525 Data: 22/08/2022 13:35:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Projeto de Lei n° 52/2022
ESTABELECE DEVER DO MUNICÍPIO DE PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA AOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA (GCM) QUE SOFREM PROCESSO JUDICIAL POR CONTA DO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
Processo N°: 1010/2022 Protocolo N°: 1010 ID: 18461 Data: 10/08/2022 10:52:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, Gilson Oliveira
Moção n° 29/2022
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÔ SOARES.
Processo N°: 994/2022 Protocolo N°: 994 ID: 18445 Data: 08/08/2022 10:33:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. FERNANDO DE SOUZA PEREIRA.
Processo N°: 980/2022 Protocolo N°: 980 ID: 18430 Data: 02/08/2022 10:25:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Projeto de Lei n° 49/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO 3 DO ART.º 1º DA LEI Nº 1.702, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo N°: 911/2022 Protocolo N°: 911 ID: 18355 Data: 05/07/2022 11:26:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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