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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Gilson Oliveira
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Última atualização: 20/05/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO PASTOR LEONARDO SALE.
Processo N°:
1126/2025
Protocolo N°:
1141
ID:
30005
Data:
20/05/2025 14:37:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Gilson Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 458/2025
EU, VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA) SIGNATÁRIO NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE ME CONFERE O ARTIGO 133 E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR, PLEITEIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INDICO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA A REFORMA DA SEDE DA ETEC, LOCALIZADO NA RUA MARCELINO PINTO TEIXEIRA, Nº 529, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL RAMOS DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
976/2025
Protocolo N°:
991
ID:
29799
Data:
07/05/2025 10:51:20
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
,
Abel Arantes
,
Aline Santos
,
Betinho Souza
,
Bobilel Castilho
,
Diego Paixão
,
Gideon Junior
,
Gilson Oliveira
,
Gustavo Arenzon
,
Índio Silva
,
João Paulo Costa
,
Juneca
,
Leo Novais
,
Lucio Costa
,
Sandra Manente
,
Vanessa Silva
,
Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2025
INSTITUI A SEMANA VIVA EMBU DAS ARTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
Processo N°:
907/2025
Protocolo N°:
922
ID:
29754
Data:
28/04/2025 14:21:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
Gilson Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 29/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ADILSON VITOR DE JESUS, PASTOR DA CONGREGAÇÃO DE JARDIM DA LUZ PELA SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELO SERVIÇO À COMUNIDADE E PELA LIDERANÇA ESPIRITUAL.
Processo N°:
904/2025
Protocolo N°:
919
ID:
29711
Data:
28/04/2025 14:14:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Gilson Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
707/2025
Protocolo N°:
716
ID:
29285
Data:
25/03/2025 14:55:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
Gilson Oliveira
,
Gideon Junior
,
Ricardo Almeida
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE EMBU DAS ARTES PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
Processo N°:
508/2025
Protocolo N°:
508
ID:
28377
Data:
25/02/2025 13:33:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Vanessa Silva
,
Alexandre Campos
,
Aline Santos
,
Dedé
,
Gilson Oliveira
,
Gustavo Arenzon
,
João Paulo Costa
,
Rochinha
,
Sandra Manente
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
“ALTERA O §2,IV DO ART 42, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL A EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015”
Processo N°:
92/2025
Protocolo N°:
92
ID:
27072
Data:
20/01/2025 10:02:18
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Betinho Souza
,
Alexandre Campos
,
Aline Santos
,
Gilson Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LEGISLATIVA MUNICIPAL.
Processo N°:
1375/2024
Protocolo N°:
1378
ID:
26873
Data:
02/12/2024 12:01:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Gilson Oliveira
,
Abel Arantes
,
Alexandre Campos
,
Betinho Souza
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1250/2024
Protocolo N°:
1253
ID:
26663
Data:
23/10/2024 08:35:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
Gilson Oliveira
,
Betinho Souza
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
ALTERA O ART. 18 CAPUT DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°:
1248/2024
Protocolo N°:
1251
ID:
26660
Data:
22/10/2024 13:04:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Publicação no Site da Câmara
Autor(es) da Proposição:
Gilson Oliveira
,
Abel Arantes
,
Alexandre Campos
,
Aline Santos
,
Betinho Souza
,
Bobilel Castilho
,
Dedé
,
Gerson Olegário
,
Índio Silva
,
Joãozinho da Farmácia
,
Lucio Costa
,
Luiz Carlos Calderoni
,
Ricardo Almeida
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