Autor: Gilson Oliveira 
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Projeto de Resolução n° 4/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 174 DE 18 DE JUNHO DE 2.007.
Processo N°: 654/2023 Protocolo N°: 654 ID: 20633 Data: 10/05/2023 07:58:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
Moção n° 20/2023
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DOS JOVENS PEDRO LUIZ MOZAMBANI LOPES, LUIZ FELIPE MOZAMBANI LOPEZ, ANA JULIA MOZAMBANI LOPEZ E MARIANA MOZAMBANI LOPEZ.
Processo N°: 553/2023 Protocolo N°: 553 ID: 20338 Data: 24/04/2023 10:43:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Projeto de Lei n° 28/2023
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 2.970 DE 10 DE JUNHO DE 2.017
Processo N°: 495/2023 Protocolo N°: 495 ID: 20175 Data: 05/04/2023 09:31:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
Indicação n° 133/2023
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O ATENDIMENTO AS REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS E PROFESSOR SAMUEL DA ESCOLA ESTADUAL EDUARDO VAZ, CONFORME PETIÇÃO ANEXADA.
Processo N°: 455/2023 Protocolo N°: 455 ID: 20070 Data: 29/03/2023 10:55:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Adalto Batista, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, César Begalli, Dedé, Gerson Olegário, Gideon Santos, Gilson Oliveira, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Sander Castro
Projeto de Resolução n° 3/2023
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 453/2023 Protocolo N°: 453 ID: 20063 Data: 28/03/2023 15:12:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
Projeto de Resolução n° 2/2023
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO § 6º DO ART. 17 DA LEI- COMPLEMENTAR 137 DE 12 DE MARÇO DE 2.010, QUE INTRODUZIU O DIREITO AO HORÁRIO ESPECIAL DE JORNADA REDUZIDA AO SERVIDOR QUE TENHA DEFICIÊNCIAS, BEM COMO PARA AQUELE QUE TENHA CÔNJUGE, FILHOS, COMPANHEIROS E DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 446/2023 Protocolo N°: 446 ID: 20034 Data: 28/03/2023 10:02:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
Projeto de Resolução n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 378/2023 Protocolo N°: 378 ID: 19885 Data: 16/03/2023 10:38:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
Moção n° 11/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR EDVANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO (JABÁ DO DEPÓSITO)
Processo N°: 340/2023 Protocolo N°: 340 ID: 19796 Data: 10/03/2023 10:10:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gideon Santos, Gilson Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. ALEX MADUREIRA
Processo N°: 329/2023 Protocolo N°: 329 ID: 19747 Data: 07/03/2023 13:19:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO PASTOR NERILDO ACCIOLY
Processo N°: 328/2023 Protocolo N°: 328 ID: 19745 Data: 07/03/2023 13:00:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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