Autor: Gilson Oliveira 
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Projeto de Resolução n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE LIVROS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 456/2024 Protocolo N°: 458 ID: 24626 Data: 09/04/2024 08:47:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Moção n° 11/2024
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE HÉLIO CABRAL
Processo N°: 453/2024 Protocolo N°: 455 ID: 24623 Data: 08/04/2024 13:07:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Adalto Batista, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Gideon Santos, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Luiz do Depósito, Ricardo Almeida, Sander Castro
Moção n° 8/2024
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PASTOR PAULO LUCAS SACRAMENTO.
Processo N°: 410/2024 Protocolo N°: 412 ID: 24539 Data: 27/03/2024 08:45:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Projeto de Resolução n° 3/2024
REGULAMENTA O ART. 12, VII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E O ART. 5º DA RESOLUÇÃO 236 DE 29 DE MARÇO DE 2023 DA CÂMARA, DISPONDO SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NAS COMPRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 340/2024 Protocolo N°: 341 ID: 24305 Data: 12/03/2024 09:32:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTA O ART. 8º E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 486 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 E O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 236 DE 29 DE MARÇO DE 2023 DA CÂMARA, ESTABELECENDO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 339/2024 Protocolo N°: 340 ID: 24304 Data: 12/03/2024 09:25:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Lei Complementar n° 5/2024
ALTERA O ART. 6º E OS ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.018.
Processo N°: 338/2024 Protocolo N°: 339 ID: 24303 Data: 12/03/2024 09:05:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Lei Complementar n° 4/2024
ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 02 DE ABRIL DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 326/2024 Protocolo N°: 326 ID: 24280 Data: 11/03/2024 10:13:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Moção n° 2/2024
MOÇÃO DE REPUDIO À MUNICIPALIZAÇÃO DA REGIS BITTENCOURT (TRECHO DA BR 116 QUE PASSA POR TABOÃO DA SERRA).
Processo N°: 135/2024 Protocolo N°: 135 ID: 23880 Data: 14/02/2024 14:22:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Adalto Batista, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Gideon Santos, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Ricardo Almeida, Rogério Tifú, Sander Castro
Projeto de Lei n° 4/2024
“ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 02 DE ABRIL DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 23747 Data: 06/02/2024 17:13:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO DEPUTADO OSÉIAS DE MADUREIRA
Processo N°: 119/2024 Protocolo N°: 119 ID: 23745 Data: 06/02/2024 16:29:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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