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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO PASTOR LEONARDO SALE.
Processo N°: 1126/2025 Protocolo N°: 1141 ID: 30005 Data: 20/05/2025 14:37:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 458/2025
EU, VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA) SIGNATÁRIO NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE ME CONFERE O ARTIGO 133 E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR, PLEITEIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INDICO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA A REFORMA DA SEDE DA ETEC, LOCALIZADO NA RUA MARCELINO PINTO TEIXEIRA, Nº 529, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL RAMOS DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 976/2025 Protocolo N°: 991 ID: 29799 Data: 07/05/2025 10:51:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Abel Arantes, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, Índio Silva, João Paulo Costa, Juneca, Leo Novais, Lucio Costa, Sandra Manente, Vanessa Silva, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2025
INSTITUI A SEMANA VIVA EMBU DAS ARTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 907/2025 Protocolo N°: 922 ID: 29754 Data: 28/04/2025 14:21:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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PROCESSO
Moção n° 29/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ADILSON VITOR DE JESUS, PASTOR DA CONGREGAÇÃO DE JARDIM DA LUZ PELA SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELO SERVIÇO À COMUNIDADE E PELA LIDERANÇA ESPIRITUAL.
Processo N°: 904/2025 Protocolo N°: 919 ID: 29711 Data: 28/04/2025 14:14:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 707/2025 Protocolo N°: 716 ID: 29285 Data: 25/03/2025 14:55:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Gideon Junior, Ricardo Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE EMBU DAS ARTES PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 508/2025 Protocolo N°: 508 ID: 28377 Data: 25/02/2025 13:33:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva, Alexandre Campos, Aline Santos, Dedé, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, João Paulo Costa, Rochinha, Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
“ALTERA O §2,IV DO ART 42, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL A EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015”
Processo N°: 92/2025 Protocolo N°: 92 ID: 27072 Data: 20/01/2025 10:02:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, Alexandre Campos, Aline Santos, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LEGISLATIVA MUNICIPAL.
Processo N°: 1375/2024 Protocolo N°: 1378 ID: 26873 Data: 02/12/2024 12:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1250/2024 Protocolo N°: 1253 ID: 26663 Data: 23/10/2024 08:35:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Betinho Souza
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
ALTERA O ART. 18 CAPUT DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1248/2024 Protocolo N°: 1251 ID: 26660 Data: 22/10/2024 13:04:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicação no Site da Câmara
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Luiz Carlos Calderoni, Ricardo Almeida
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PROCESSO
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