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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Moção n° 4/2026
APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR MARCO AURÉLIO, MÚSICO, PRODUTOR DE EVENTOS E ESPECIALISTA EM TECNOLOGIA MUSICAL, CUJA TRAJETÓRIA É MARCADA PELA HERANÇA CULTURAL, INOVAÇÃO NO SETOR GOSPEL E PELO IMPACTO SOCIAL E RELIGIOSO PROMOVIDO NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES E EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 101/2026 Protocolo N°: 107 ID: 31653 Data: 03/02/2026 11:44:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A “FORMATURA MUNICIPAL DO EJA E DOS 9º ANOS DO ENSINO REGULAR”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 53/2026 Protocolo N°: 54 ID: 31595 Data: 19/01/2026 14:46:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2026 Protocolo N°: 53 ID: 31594 Data: 19/01/2026 14:45:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Moção n° 1/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO BRUTAL ATO DE VIOLÊNCIA QUE RESULTOU NA MORTE DE TAINARA SOUZA SANTOS, DE 31 ANOS, ATROPELADA E ARRASTADA POR CERCA DE UM QUILÔMETRO NA MARGINAL TIETÊ, EM SÃO PAULO, CRIME COMETIDO PELO EX-COMPANHEIRO, CARACTERIZANDO MAIS UM GRAVE CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO.
Processo N°: 25/2026 Protocolo N°: 25 ID: 31568 Data: 08/01/2026 15:52:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2025
INSTITUI A “SEMANA CULTURAL DE EMBU DAS ARTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2395/2025 Protocolo N°: 2530 ID: 31448 Data: 03/12/2025 16:43:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 749/2025
A VEREADORA SANDRA MANENTE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REMANEJAMENTO DO PARQUINHO EXISTENTE NA RUA TOMÁS ANTÔNIO DE GONZAGA, Nº 172, ESQUINA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, JARDIM INDEPENDÊNCIA - EMBU DAS ARTES/SP, PARA O OUTRO LADO DA VIA, JUNTO À ACADEMIA PÚBLICA JÁ INSTALADA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO E A CRIAÇÃO DE UM TANQUE DE AREIA, VISANDO À LIBERAÇÃO DA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MUNICIPAL.
Processo N°: 2198/2025 Protocolo N°: 2316 ID: 31229 Data: 04/11/2025 17:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 748/2025
A VEREADORA SANDRA MANENTE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MUNICIPAL NA AVENIDA CHICO MENDES, EM FRENTE AO Nº 111, ESQUINA COM A RUA GAIVOTA, JARDIM FABIANA - EMBU DAS ARTES/SP
Processo N°: 2197/2025 Protocolo N°: 2315 ID: 31228 Data: 04/11/2025 17:35:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 747/2025
A VEREADORA SANDRA MANENTE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MUNICIPAL NA RUA TOMÁS ANTÔNIO DE GONZAGA, Nº 172, ESQUINA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, JARDIM INDEPENDÊNCIA – EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°: 2196/2025 Protocolo N°: 2314 ID: 31227 Data: 04/11/2025 17:35:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Moção n° 93/2025
A VEREADORA PROFESSORA SANDRA MANENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ESPECIAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS DROGAS – GEPAD, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 2138/2025 Protocolo N°: 2250 ID: 31153 Data: 21/10/2025 14:12:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2025
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE ACELERAÇÃO DO CONHECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2103/2025 Protocolo N°: 2213 ID: 31119 Data: 14/10/2025 14:02:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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