Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Sandra Manente 
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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 127/2026
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA PISTA DE CAMINHADA POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ISALTINO VICTOR DE MORAES (JARDIM SILVIA – EMBU DAS ARTES).
Processo N°: 452/2026 Protocolo N°: 483 ID: 32087 Data: 24/03/2026 16:36:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Moção n° 16/2026
A VEREADORA SANDRA MANENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, EM ESPECIAL À EQUIPE DA GUARDIÃ VTR 02, COM APOIO DA INSPETORIA 25107, CONSTANDO NA PRESENTE HOMENAGEM OS NOMES DOS AGENTES QUE PARTICIPARAM DIRETAMENTE DA AÇÃO, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO QUE RESULTOU NA CAPTURA DE INDIVÍDUO PROCURADO PELA JUSTIÇA DURANTE ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA RELACIONADA À PROTEÇÃO DE VÍTIMA AMPARADA POR MEDIDA PROTETIVA.
Processo N°: 331/2026 Protocolo N°: 348 ID: 31914 Data: 09/03/2026 08:17:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE À SRA. DRA. CARLA VANESSA ANTUNES AMORA MENEZES.
Processo N°: 241/2026 Protocolo N°: 256 ID: 31812 Data: 27/02/2026 09:49:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR CLECIUS WANDERLEY ROMAGNOLI DOS SANTOS.
Processo N°: 139/2026 Protocolo N°: 149 ID: 31688 Data: 09/02/2026 15:17:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Índio Silva, Bobilel Castilho, Gideon Junior, Sandra Manente
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PROCESSO
Moção n° 4/2026
APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR MARCO AURÉLIO, MÚSICO, PRODUTOR DE EVENTOS E ESPECIALISTA EM TECNOLOGIA MUSICAL, CUJA TRAJETÓRIA É MARCADA PELA HERANÇA CULTURAL, INOVAÇÃO NO SETOR GOSPEL E PELO IMPACTO SOCIAL E RELIGIOSO PROMOVIDO NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES E EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 101/2026 Protocolo N°: 107 ID: 31653 Data: 03/02/2026 11:44:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A “FORMATURA MUNICIPAL DO EJA E DOS 9º ANOS DO ENSINO REGULAR”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 53/2026 Protocolo N°: 54 ID: 31595 Data: 19/01/2026 14:46:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2026 Protocolo N°: 53 ID: 31594 Data: 19/01/2026 14:45:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
“INSTITUIR E INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE MEMÓRIA, JUSTIÇA E COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 50/2026 Protocolo N°: 51 ID: 31589 Data: 19/01/2026 14:45:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva, Sandra Manente
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PROCESSO
Moção n° 1/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO BRUTAL ATO DE VIOLÊNCIA QUE RESULTOU NA MORTE DE TAINARA SOUZA SANTOS, DE 31 ANOS, ATROPELADA E ARRASTADA POR CERCA DE UM QUILÔMETRO NA MARGINAL TIETÊ, EM SÃO PAULO, CRIME COMETIDO PELO EX-COMPANHEIRO, CARACTERIZANDO MAIS UM GRAVE CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO.
Processo N°: 25/2026 Protocolo N°: 25 ID: 31568 Data: 08/01/2026 15:52:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2025
INSTITUI A “SEMANA CULTURAL DE EMBU DAS ARTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2395/2025 Protocolo N°: 2530 ID: 31448 Data: 03/12/2025 16:43:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
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