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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 26/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/CALÇAMENTO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA CASA VELHA - CHÁCARAS MARAJOARA.
Processo N°: 150/2026 Protocolo N°: 160 ID: 31709 Data: 10/02/2026 17:33:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 25/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CALÇAMENTO BEM COMO A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTOS E SEUS RAMAIS NA ESTRADA VEREADOR NORBERTO VIEIRA DINIZ EM TODA A SUA EXTENSÂO CEP: 06844-005 NO BAIRRO JARDIM ITATIAIA, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 149/2026 Protocolo N°: 159 ID: 31710 Data: 10/02/2026 17:32:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 23/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INDICO A URBANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CALÇAMENTO BEM COMO A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTOS E SEUS RAMAIS NA ESTRADA VEREADOR NORBERTO VIEIRA DINIZ EM TODA A SUA EXTENSÂO CEP: 06844-005 NO BAIRRO JARDIM ITATIAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 147/2026 Protocolo N°: 157 ID: 31707 Data: 10/02/2026 17:32:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 20/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE DOIS (2) PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES SUGERIDAS: ESTRADA SÃO JUDAS, ALTURA DO NÚMERO 73 (PONTO DO RETORNO), NO PARQUE ESPLANADA DO EMBU; AVENIDA JOÃO PAULO I, NO RETORNO EM FRENTE À BLUM DO BRASIL, NO PARQUE JANE.
Processo N°: 124/2026 Protocolo N°: 131 ID: 31678 Data: 06/02/2026 07:43:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 19/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DENTRO DO FUTURO PARQUE LINEAR, LOCALIZADO NO PARQUE PIRAJUÇARA.
Processo N°: 123/2026 Protocolo N°: 130 ID: 31677 Data: 06/02/2026 07:42:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 16/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESCADÃO DA AVENIDA VISCONDE DE BARBACENA, Nº 23, VIELA ELSHADAI, PRÓXIMO AO CAMPO DO SAMA, NA COMUNIDADE DO BIMBO, JARDIM MAGALI.
Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: 114 ID: 31659 Data: 03/02/2026 17:32:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 15/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA ESTRADA DA RESSECA, DESDE A ESCOLA ESTADUAL INSTITUTO MARIA IMACULADA ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA, ONDE NOSSO MUNICÍPIO ASSUME A RESPONSABILIDADE PELA INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
Processo N°: 100/2026 Protocolo N°: 106 ID: 31652 Data: 03/02/2026 11:43:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 11/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A REFORMA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA MATEUS GROW, PRÓXIMO AO NÚMERO 248, JARDIM ENGELHO VELHO, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: 71 ID: 31618 Data: 23/01/2026 07:59:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 10/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO PARQUE DA VÁRZEA, LOCALIZADO NA ESTRADA AURELINO ALVES DOS SANTOS, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS E DE LAZER PARA A POPULAÇÃO, PROMOVENDO A SAÚDE, O BEM-ESTAR E A INCLUSÃO SOCIAL.
Processo N°: 69/2026 Protocolo N°: 70 ID: 31617 Data: 23/01/2026 07:59:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO BELCHIOR DE PONTES AO GRUPO DE AÇÕES COM CÃES DA GCM DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 56/2026 Protocolo N°: 57 ID: 31603 Data: 19/01/2026 15:50:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
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