Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Uriel Biazin 
Localizada(s) 109 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 26/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 109/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A INSTITUIR PROGRAMA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS AFETADOS PELA DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1503/2026 Protocolo N°: 1604 ID: 33261 Data: 10/08/2026 16:19:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RESSACA COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARTUR ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1571 ID: 33015 Data: 05/08/2026 15:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Bulhões do Embu, Diego Paixão, Gideon Junior, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA, Gilson Oliveira, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Marcão do Povo, Marcio Kleison de Sa, Ricardo Almeida, Samuel Brasil, Sandra Manente, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 29/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE SOUZA ALVES, CONHECIDA COMO DONA NENA.
Processo N°: 929/2026 Protocolo N°: 989 ID: 32632 Data: 25/05/2026 10:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, Índio Silva, João Paulo Costa, Juneca, Leo Novais, Lucio Costa, Marcão do Povo, Ricardo Almeida, Rochinha, Sandra Manente, Uriel Biazin, Vanessa Silva, Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À MISOGINIA, AOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 865/2026 Protocolo N°: 918 ID: 32553 Data: 14/05/2026 12:33:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 261/2026
O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA PRACINHA LOCALIZADA EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DO JARDIM VAZAME, NA RUA SÃO LUCAS, EM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.
Processo N°: 839/2026 Protocolo N°: 890 ID: 32522 Data: 12/05/2026 08:20:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2026
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À REDE DE RECEPTAÇÃO DE CELULARES FURTADOS E ROUBADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2026 Protocolo N°: 679 ID: 32277 Data: 15/04/2026 15:39:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À MISOGINIA, AOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 376/2026 Protocolo N°: 398 ID: 32002 Data: 13/03/2026 09:08:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2454/2025 Protocolo N°: 2597 ID: 31518 Data: 12/12/2025 15:49:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
ESTABELECE PENALIDADES PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM BEBIDAS ADULTERADAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2048/2025 Protocolo N°: 2152 ID: 31054 Data: 03/10/2025 07:21:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “CHAVE-A-CHAVE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1921/2025 Protocolo N°: 2010 ID: 30903 Data: 15/09/2025 07:18:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP. Todos os direitos reservados.