Autor: Abel Arantes 
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Projeto de Lei n° 31/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 911/2024 Protocolo N°: 914 ID: 25656 Data: 23/07/2024 07:45:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 30/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 910/2024 Protocolo N°: 913 ID: 25662 Data: 23/07/2024 07:44:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Indicação n° 395/2024
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO NA AVENIDA HERCILIO WUSTEMBERG, NA ALTURA DO N.º 922, NO BAIRRO JARDIM PINHEIRINHO.
Processo N°: 901/2024 Protocolo N°: 904 ID: 25795 Data: 18/07/2024 09:55:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Indicação n° 394/2024
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO CAFÉ DA MANHÃ AOS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE NO CENTRO DE NEFROLOGIA, QUE MORAM EM EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 900/2024 Protocolo N°: 903 ID: 25803 Data: 18/07/2024 09:54:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Indicação n° 379/2024
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CARAGUATATUBA, JACUPIRANGA E UBATUBA, (NA FACE DEFRONTE A RUA CARAGUATATUBA),NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE.
Processo N°: 869/2024 Protocolo N°: 872 ID: 25747 Data: 04/07/2024 12:46:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Indicação n° 373/2024
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA DE PERÍODO INTEGRAL NA REGIÃO DO JARDIM SANTO ANTÔNIO – EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 847/2024 Protocolo N°: 850 ID: 25693 Data: 27/06/2024 10:55:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Indicação n° 372/2024
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA DE PERÍODO INTEGRAL NA REGIÃO DO JARDIM MAGALI – EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 846/2024 Protocolo N°: 849 ID: 25702 Data: 27/06/2024 10:53:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Indicação n° 371/2024
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA DE PERÍODO INTEGRAL NA REGIÃO DO JARDIM PINHEIRINHO – EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 845/2024 Protocolo N°: 848 ID: 25689 Data: 27/06/2024 10:53:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Resolução n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA “D” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU PARA LEGISLATURA DE 2025/2028, ESTABELECE E REGULAMENTA OS DIREITOS DA LC 543 DE 25 DE JUNHO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 812/2024 Protocolo N°: 815 ID: 25611 Data: 21/06/2024 15:48:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Lei Complementar n° 12/2024
“INSTITUI O DIREITO AOS BENEFÍCIOS ESTABELECIDO NOS INCISOS VIII E XVII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 804/2024 Protocolo N°: 807 ID: 25579 Data: 18/06/2024 17:08:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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