Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Abel Arantes 
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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 42/2026
AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, RELATIVAS AO PERÍODO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 466/2026 Protocolo N°: 500 ID: 32108 Data: 30/03/2026 10:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 98/2026
EMENTA: INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, HUGO PRADO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À FUTURA IMPLANTAÇÃO, NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE PROGRAMA DE TRATAMENTO PARA EMAGRECIMENTO E CONTROLE METABÓLICO POR MEIO DE MEDICAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO, NOTADAMENTE AS CANETAS OZEMPIC E MOUNJARO, DESTINADAS A PACIENTES QUE APRESENTEM RISCO RELEVANTE À SAÚDE EM RAZÃO DA OBESIDADE E DE DOENÇAS METABÓLICAS ASSOCIADAS.
Processo N°: 392/2026 Protocolo N°: 414 ID: 32021 Data: 17/03/2026 08:48:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha, Abel Arantes, Aline Santos, Juneca, Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 114 DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERA O ART. 1º E 9º DA RESOLUÇÃO 253 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024; ALTERA O ART. 33 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO, DA RESOLUÇÃO 236 DE 29 DE MARÇO DE 2023, E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
Processo N°: 225/2026 Protocolo N°: 240 ID: 31802 Data: 25/02/2026 16:43:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. BRUNO GANEM.
Processo N°: 144/2026 Protocolo N°: 154 ID: 31703 Data: 10/02/2026 11:11:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Indicação n° 22/2026
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: CEREJEIRAS, PAU-BRASIL, MANDACARU, INGAZEIRO, EUCALIPTOS, VIELA QUITAÚNA E VIELA MERIDIANA, NO BAIRRO JARDIM PINHEIRINHO.
Processo N°: 143/2026 Protocolo N°: 153 ID: 31702 Data: 10/02/2026 10:43:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Moção n° 5/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MAISA COSSAO PINTO, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 110/2026 Protocolo N°: 116 ID: 31663 Data: 04/02/2026 09:56:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Indicação n° 812/2025
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E SEUS RAMAIS EM PARCERIA COM A SABESP PARA OS IMÓVEIS DA COMUNIDADE ZÉ MINEIRO, PERTINENTE AO BAIRRO JARDIM PINHEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2472/2025 Protocolo N°: 2616 ID: 29216 Data: 17/12/2025 08:45:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2025
"ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI-COMPLEMENTAR 356 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2.018."
Processo N°: 2431/2025 Protocolo N°: 2569 ID: 31490 Data: 09/12/2025 15:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A DANIEL AMORIM NICOLA (MC DANIEL)”.
Processo N°: 2425/2025 Protocolo N°: 2562 ID: 31481 Data: 08/12/2025 13:43:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA A DESASTRES E AJUDA HUMANITÁRIA (PRODEFESA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2423/2025 Protocolo N°: 2559 ID: 31480 Data: 08/12/2025 10:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
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