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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Marcão do Povo
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Última atualização: 22/10/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR JOÃO KENNEDY MIRANDA.
Processo N°:
2104/2025
Protocolo N°:
2214
ID:
31120
Data:
14/10/2025 14:02:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição:
Índio Silva
,
Juneca
,
Marcão do Povo
,
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 714/2025
INDICO AO PREFEITO DE EMBU DAS ARTES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SERVIDÃO, SITUADA NO PERÍMETRO DO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE.
Processo N°:
1982/2025
Protocolo N°:
2071
ID:
30967
Data:
22/09/2025 14:47:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Marcão do Povo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2025
INSTITUI APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
1773/2025
Protocolo N°:
1847
ID:
30731
Data:
25/08/2025 11:14:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Marcão do Povo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 669/2025
INDICO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OUTUBRO DOURADO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AINDA MAIS A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FORTALECER REDES DE APOIO COMUNITÁRIO, PREVENINDO SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO OU NEGLIGÊNCIA.
Processo N°:
1772/2025
Protocolo N°:
1846
ID:
30730
Data:
25/08/2025 09:46:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Marcão do Povo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
CONCESSÃO DE HONRARIA DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO.
Processo N°:
1720/2025
Protocolo N°:
1791
ID:
30675
Data:
18/08/2025 16:12:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Marcão do Povo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 656/2025
INDICO AO PREFEITO O AGOSTO LILÁS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL. ESSE MOVIMENTO EXISTE PARA REFORÇAR A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODAS AS SUAS FORMAS: FÍSICA, PSICOLÓGICA E SEXUAL.
Processo N°:
1698/2025
Protocolo N°:
1769
ID:
30645
Data:
15/08/2025 15:09:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Marcão do Povo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 640/2025
INDICO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO PARQUE PIRAJUSSARA.
Processo N°:
1620/2025
Protocolo N°:
1682
ID:
30552
Data:
11/08/2025 14:10:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Marcão do Povo
,
Aline Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 548/2025
INDICO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, COM INÍCIO APÓS O MURO DA ESCOLA VALDELICE, NA AVENIDA AIMARÁ, E TÉRMINO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA ROTARY (ALTURA DO CEMITÉRIO JESUÍTAS).
Processo N°:
1181/2025
Protocolo N°:
1196
ID:
30065
Data:
29/05/2025 15:59:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Marcão do Povo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 547/2025
INDICO AO PREFEITO UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COMPLETA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS UBATUBA, JACUPIRANGA E CARAGUATATUBA, NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE. PRAÇA COM TODOS OS ITENS DE PRAXE, INCLUSIVE PLAYGROUND E ACADEMIA PÚBLICA.
Processo N°:
1180/2025
Protocolo N°:
1195
ID:
30066
Data:
29/05/2025 15:58:47
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Marcão do Povo
,
Lucio Costa
,
Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 522/2025
EU, O VEREADOR MARCOS ANTÔNIO BEZERRA FLORÊNCIO (MARCÃO DO POVO), NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE ME CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO AO PREFEITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA MARCELINO PINTO TEIXEIRA, ENTRE A AVENIDA ROTARY E A ESTRADA LAVORATO.
Processo N°:
1111/2025
Protocolo N°:
1126
ID:
29984
Data:
19/05/2025 09:07:27
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Marcão do Povo
DETALHES
PROCESSO
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