Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Marcão do Povo 
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Última atualização: 14/05/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 267/2026
INDICO AO PREFEITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA JACUPIRANGA, Nº 900 (ESQUINA COM RUA NOVO HAMBURGO), BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE).
Processo N°: 860/2026 Protocolo N°: 913 ID: 32543 Data: 14/05/2026 12:32:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Marcão do Povo
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PROCESSO
Indicação n° 266/2026
INDICO AO PREFEITO A ADOÇÃO DE UMA POLÍTICA DE MANUTENÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DO USO DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, BASEADA NA LEI FEDERAL Nº 15.263/2025 E OUTRAS NORMAS DE COMUNICAÇÃO VIGENTES – ANTERIORES E SIMILARES A ESTA. ESTA INDICAÇÃO ENGLOBA DESPACHOS ADMINISTRATIVOS, PROJETOS DE LEI, DECRETOS, OFÍCIOS E TODA A COMUNICAÇÃO DESTINADA AO CIDADÃO EXTERNO.
Processo N°: 859/2026 Protocolo N°: 912 ID: 32544 Data: 14/05/2026 12:31:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Marcão do Povo
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PROCESSO
Indicação n° 265/2026
INDICO AO PREFEITO UMA REFORMA COMPLETA NO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO DO BAIRRO JARDIM MIMÁS, SITUADO NA RUA DR. JORGE BALDUZZI.
Processo N°: 858/2026 Protocolo N°: 911 ID: 32545 Data: 14/05/2026 12:31:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Marcão do Povo
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PROCESSO
Indicação n° 35/2026
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DE LED DO CAMPO JARDIM MIMAS , SITUADO RUA: AUSTRALIA S/N/JARDIM MIMAS.
Processo N°: 166/2026 Protocolo N°: 177 ID: 31731 Data: 11/02/2026 15:01:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, Marcão do Povo, Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 32/2026
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DE LED DO CAMPO ARENA JARDIM VISTA ALEGRE, SITUADO RUA; SÃO BENEDITO /JARDIM VISTA ALEGRE.
Processo N°: 163/2026 Protocolo N°: 174 ID: 31728 Data: 11/02/2026 15:00:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, Marcão do Povo, Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 24/2026
INDICO AO SENHOR PREFEITO A APRESENTAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO §1º, DO ARTIGO Nº 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 258 / 2014, QUE “INSTITUI E REGULAMENTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A ALTERAÇÃO DE QUE TRATA ESSA INDICAÇÃO VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE SE CONCEDER FOLGAS SEMANAIS COMPENSATÓRIAS AOS MEMBROS DOS TRÊS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, EM VIRTUDE DOS PLANTÕES A QUE OS CONSELHEIROS ESTÃO SUBMETIDOS, NO EXERCÍCIO DOS TRABALHOS REGULARES.
Processo N°: 148/2026 Protocolo N°: 158 ID: 31706 Data: 10/02/2026 17:32:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Marcão do Povo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR JOÃO KENNEDY MIRANDA.
Processo N°: 2104/2025 Protocolo N°: 2214 ID: 31120 Data: 14/10/2025 14:02:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Índio Silva, Juneca, Marcão do Povo, Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 714/2025
INDICO AO PREFEITO DE EMBU DAS ARTES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SERVIDÃO, SITUADA NO PERÍMETRO DO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE.
Processo N°: 1982/2025 Protocolo N°: 2071 ID: 30967 Data: 22/09/2025 14:47:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Marcão do Povo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2025
INSTITUI APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1773/2025 Protocolo N°: 1847 ID: 30731 Data: 25/08/2025 11:14:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Marcão do Povo
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PROCESSO
Indicação n° 669/2025
INDICO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OUTUBRO DOURADO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AINDA MAIS A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FORTALECER REDES DE APOIO COMUNITÁRIO, PREVENINDO SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO OU NEGLIGÊNCIA.
Processo N°: 1772/2025 Protocolo N°: 1846 ID: 30730 Data: 25/08/2025 09:46:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Marcão do Povo
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