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Última atualização: 14/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 597/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEI FORTE EMBU, DESTINADO À CAPACITAÇÃO, À AMPLIAÇÃO DE OPORTUNIDADES COMERCIAIS E AO FORTALECIMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 2145/2026 Protocolo N°: 2285 ID: 33982 Data: 14/10/2026 13:36:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 583/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA DIGITAL" NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA CONSULTA PÚBLICA DE ESTOQUE, LOCALIZAÇÃO E AGENDAMENTO DE RETIRADA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Processo N°: 2054/2026 Protocolo N°: 2193 ID: 33885 Data: 06/10/2026 11:53:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “ARMAZÉM SOLIDÁRIO”, QUE DISPÕE SOBRE PONTOS DE VENDA A PREÇOS ACESSÍVEIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ARTIGOS PARA LIMPEZA DOMÉSTICA, HIGIENE PESSOAL E DEMAIS ITENS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1953/2026 Protocolo N°: 2090 ID: 33774 Data: 28/09/2026 10:40:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 559/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ARMAZÉM SOLIDÁRIO" NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, VISANDO À CRIAÇÃO DE PONTOS DE VENDA A PREÇOS ACESSÍVEIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ARTIGOS PARA LIMPEZA DOMÉSTICA E HIGIENE PESSOAL PARA O ATENDIMENTO DE POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 1952/2026 Protocolo N°: 2089 ID: 33775 Data: 28/09/2026 10:40:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2026
ASSEGURA O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA, NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, AOS ESTUDANTES QUE POSSUAM OS MESMOS REPRESENTANTES LEGAIS, EM RAZÃO DE GUARDA, TUTELA OU ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1938/2026 Protocolo N°: 2075 ID: 33600 Data: 24/09/2026 15:03:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 553/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA INCLUSIVA DIGITAL, DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA E DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA – CAA AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1932/2026 Protocolo N°: 2069 ID: 33758 Data: 24/09/2026 08:53:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 552/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA EMBU ACESSÍVEL, DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACESSÍVEIS E RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA AOS USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1931/2026 Protocolo N°: 2068 ID: 33757 Data: 24/09/2026 08:51:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 551/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA MUNICIPAL SAÚDE PCD E TEA, DESTINADA A FACILITAR O ACESSO, O ACOMPANHAMENTO E A INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE UTILIZADOS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PELAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1930/2026 Protocolo N°: 2067 ID: 33756 Data: 24/09/2026 08:51:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 521/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL JEANETE BEAUCHAMP, LOCALIZADA NA RUA OLIVEIRA, Nº 371, BAIRRO SANTO EDUARDO, ESTENDENDO O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DAS 16H45 PARA ATÉ AS 19H.
Processo N°: 1786/2026 Protocolo N°: 1910 ID: 33595 Data: 11/09/2026 09:44:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 490/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E ÀS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO EXATA E EM TEMPO REAL (VIA GPS) DA FROTA DE ÔNIBUS MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, INTEGRANDO ESSAS INFORMAÇÕES DIRETAMENTE AO APLICATIVO EMBU CARD OU POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO PRÓPRIO.
Processo N°: 1623/2026 Protocolo N°: 1735 ID: 33411 Data: 26/08/2026 09:05:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
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