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Última atualização: 31/03/2026   IMPRIMIR
Moção n° 19/2026
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENIVALDO CHAGAS.
Processo N°: 472/2026 Protocolo N°: 508 ID: 32113 Data: 31/03/2026 13:02:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2026
AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, RELATIVAS AO PERÍODO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 466/2026 Protocolo N°: 500 ID: 32108 Data: 30/03/2026 10:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 88/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS À INCLUSÃO DE MÃES SOLO NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 378/2026 Protocolo N°: 400 ID: 32009 Data: 13/03/2026 13:02:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva, Gideon Junior
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 114 DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERA O ART. 1º E 9º DA RESOLUÇÃO 253 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024; ALTERA O ART. 33 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO, DA RESOLUÇÃO 236 DE 29 DE MARÇO DE 2023, E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
Processo N°: 225/2026 Protocolo N°: 240 ID: 31802 Data: 25/02/2026 16:43:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR CLECIUS WANDERLEY ROMAGNOLI DOS SANTOS.
Processo N°: 139/2026 Protocolo N°: 149 ID: 31688 Data: 09/02/2026 15:17:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Índio Silva, Bobilel Castilho, Gideon Junior, Sandra Manente
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PROCESSO
Moção n° 7/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO OLIVAR MOURA MELO, OCORRIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 137/2026 Protocolo N°: 147 ID: 31696 Data: 09/02/2026 15:16:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES PARA DANIELA SANTOS DE ALMEIDA.
Processo N°: 94/2026 Protocolo N°: 97 ID: 31642 Data: 30/01/2026 13:03:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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PROCESSO
Moção n° 3/2026
MOÇÃO DE APLAUSO PELO DESEMPENHO DO TIME “REFERÊNCIA FUTEBOL CLUBE” ,DE EMBU DAS ARTES, NA COPA CONECTAFOOT.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 75 ID: 31622 Data: 26/01/2026 14:10:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2025
"ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI-COMPLEMENTAR 356 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2.018."
Processo N°: 2431/2025 Protocolo N°: 2569 ID: 31490 Data: 09/12/2025 15:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2025
“ALTERA OS ANEXOS III E VI DA LEI-COMPLEMENTAR 356 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Processo N°: 2348/2025 Protocolo N°: 2481 ID: 31401 Data: 02/12/2025 09:26:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
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