Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Zé do Piscinão 
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Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 766/2025
OS VEREADORES JOSE RAMALHO DA SILVA (ZÉ DO PISCINÃO) E ABEL ARANTES NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE BOM PRATO NO JARDIM SANTO EDUARDO.
Processo N°: 2279/2025 Protocolo N°: 2408 ID: 31326 Data: 18/11/2025 11:55:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão, Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR MARCELO FERREIRA MARTINS.
Processo N°: 1914/2025 Protocolo N°: 2002 ID: 30901 Data: 12/09/2025 14:52:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACORRENTAMENTO CONTÍNUO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, ESTABELECE NORMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI ESTADUAL Nº 18.184, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1848/2025 Protocolo N°: 1927 ID: 30805 Data: 03/09/2025 15:59:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha, Leo Novais, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUENSE DAS ARTES À ERIVANDA BATISTA DE HOLANDA FERNANDES.”
Processo N°: 1582/2025 Protocolo N°: 1637 ID: 30473 Data: 05/08/2025 12:56:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Betinho Souza, Juneca, Leo Novais, Rochinha, Vanessa Silva, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Moção n° 46/2025
O VEREADOR JOSÉ RAMALHO DA SILVA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ILDA JOSÉ SANTOS, MORADORA DO JARDIM JÚLIA, EMBU DAS ARTES, DIVORCIADA, TENDO ATUADO EM PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1418/2025 Protocolo N°: 1433 ID: 30295 Data: 26/06/2025 16:00:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 606/2025
O VEREADOR JOSE RAMALHO DA SILVA (ZÉ DO PISCINÃO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA DELEGACIA DA MULHER DE EMBU DAS ARTES, LOCALIZADA NA RUA BELO HORIZONTE, 289, CENTRO.
Processo N°: 1372/2025 Protocolo N°: 1387 ID: 30246 Data: 17/06/2025 07:57:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 605/2025
O VEREADOR JOSE RAMALHO DA SILVA (ZÉ DO PISCINÃO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA OREGON, NÚMERO 144, JARDIM CASA BRANCA, EMBU DAS ARTES/SP, CEP: 06810-415.
Processo N°: 1366/2025 Protocolo N°: 1381 ID: 30236 Data: 16/06/2025 10:02:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 604/2025
O VEREADOR JOSE RAMALHO DA SILVA (ZÉ DO PISCINÃO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA DE ITAPECERICA CAMPO LIMPO, PRÓXIMO AO NÚMERO 335, JARDIM DOM JOSÉ, EMBU DAS ARTES/SP, CEP: 06820-405.
Processo N°: 1365/2025 Protocolo N°: 1380 ID: 30235 Data: 16/06/2025 10:01:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 603/2025
O VEREADOR JOSE RAMALHO DA SILVA (ZÉ DO PISCINÃO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOÃO PAULO II, CASA BRANCA, EMBU DAS ARTES, CEP: 06810-605.
Processo N°: 1364/2025 Protocolo N°: 1379 ID: 30234 Data: 16/06/2025 10:01:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 602/2025
O VEREADOR JOSE RAMALHO DA SILVA (ZÉ DO PISCINÃO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HAVANA, JARDIM JULIA, EMBU DAS ARTES, CEP: 06820-390.
Processo N°: 1363/2025 Protocolo N°: 1378 ID: 30233 Data: 16/06/2025 10:01:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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