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Última atualização: 02/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 23/2025
“ALTERA OS ANEXOS III E VI DA LEI-COMPLEMENTAR 356 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Processo N°: 2348/2025 Protocolo N°: 2481 ID: 31401 Data: 02/12/2025 09:26:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2025
DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DO § 3º DO ART. 5º E O ART. 5º-A DA RESOLUÇÃO 202 DE 7 DE MAIO DE 2.025.
Processo N°: 2271/2025 Protocolo N°: 2399 ID: 31322 Data: 17/11/2025 16:27:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
CRIAÇÃO DA AÇÃO "FUNDO DE MANUTENÇÃO DA FEIRA DE ARTES E ARTESANATO" (CÓDIGO 2060) NO PROGRAMA 0013 TURISMO. AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HUGO PRADO, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUE FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029”.
Processo N°: 289/2025 Protocolo N°: 2344 ID: 31258 Data: 07/11/2025 15:52:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
CRIAÇÃO DA AÇÃO "SISTEMA SMART DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO" (CÓDIGO 2048) NO PROGRAMA 0011 AVANÇA ENSINO COM QUALIDADE E EQUIDADE. AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HUGO PRADO, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUE FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029”
Processo N°: 289/2025 Protocolo N°: 2343 ID: 31257 Data: 07/11/2025 15:52:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
CRIAÇÃO DA AÇÃO "ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES" (CÓDIGO 2048) NO PROGRAMA 0011 AVANÇA ENSINO COM QUALIDADE E EQUIDADE. AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HUGO PRADO, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUE FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029”
Processo N°: 289/2025 Protocolo N°: 2342 ID: 31256 Data: 07/11/2025 15:51:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
CRIAÇÃO DA AÇÃO "CURSINHO POPULAR" (CÓDIGO 2025) NO PROGRAMA 0006 DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HUGO PRADO, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUE FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029”
Processo N°: 289/2025 Protocolo N°: 2341 ID: 31255 Data: 07/11/2025 15:51:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
CRIAÇÃO DA AÇÃO "LICEU DE ARTES" (CÓDIGO 2006) NO PROGRAMA 0002 CULTURA. AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HUGO PRADO, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUE FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029”
Processo N°: 289/2025 Protocolo N°: 2340 ID: 31254 Data: 07/11/2025 15:51:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
CRIAÇÃO DA AÇÃO "EDITAL MUNICIPAL DE CULTURA" (CÓDIGO 2005) NO PROGRAMA 0002 CULTURA. AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HUGO PRADO, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUE FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029”
Processo N°: 289/2025 Protocolo N°: 2339 ID: 31253 Data: 07/11/2025 15:50:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 22/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2147/2025 Protocolo N°: 2259 ID: 31164 Data: 21/10/2025 16:10:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS INCISOS II, III E IV E V DO ARTIGO 88, § 3º DO ART. 96 E § 1º DO ART. 98 E REVOGANDO O § 2º DO MESMO ART. E ALTERA OS ARTIGOS 169 E 170 E ADICIONA O ARTI. 170-A DA RESOLUÇÃO 199 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.014.
Processo N°: 2139/2025 Protocolo N°: 2251 ID: 31156 Data: 21/10/2025 14:12:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
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