Autor: Aline Santos 
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Projeto de Lei n° 50/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 840/2025 Protocolo N°: 853 ID: 29543 Data: 15/04/2025 16:01:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 49/2025
AUTORIZA A FEIRA DE MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 839/2025 Protocolo N°: 852 ID: 29535 Data: 15/04/2025 16:01:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MYKE ALMEIDA VIEIRA, VÍTIMA DE COMPLICAÇÕES DE UMA TUBERCULOSE, EM 25/03/2025, NO PRONTO-SOCORRO CENTRAL DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo N°: 731/2025 Protocolo N°: 744 ID: 29337 Data: 31/03/2025 09:24:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Indicação n° 383/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MYKE ALMEIDA VIEIRA, VÍTIMA DE COMPLICAÇÕES DE UMA TUBERCULOSE, EM 25/03/2025, NO PRONTO-SOCORRO CENTRAL DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo N°: 716/2025 Protocolo N°: 725 ID: 29334 Data: 26/03/2025 10:10:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Indicação n° 382/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DAS VIAS, COM CALÇADAS, SARJETAS E GUIAS, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO “VILINHA”, QUE FICA NA ALTURA DO NÚMERO 1921 DA RUA MARCELINO PINTO TEIXEIRA – PARQUE INDUSTRIAL RAMOS DE FREITAS – EMBU DAS ARTES – SP
Processo N°: 713/2025 Protocolo N°: 722 ID: 29312 Data: 25/03/2025 15:20:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Moção n° 19/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATROPELAMENTO OCORRIDO NA RUA COPENHAGUE, BAIRRO JARDIM OLINDA – EMBU DAS ARTES – SP, POUCO DEPOIS DA MEIA-NOITE DE DOMINGO, 23 DE MARÇO DE 2025, EM QUE DUAS MULHERES FORAM ATINGIDAS POR UM CARRO EM ALTA VELOCIDADE.
Processo N°: 706/2025 Protocolo N°: 715 ID: 29294 Data: 25/03/2025 14:55:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Indicação n° 377/2025
A VEREADORA ALINE SANTOS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIME INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS MARIA ALICE, INCLUINDO RUA MARIA ALICE, RUA ANÉSIA MOLINO RIBEIRO, RUA CELTA, RUA DAS GARDÊNIAS, RUA ALBERTINA, TRAVESSA ALINE, RUA HUDSON, RUA VITOR ROQUE DE SÁ E SILVA, TRAVESSA CÍNTIA E RUA DAS FLORES.
Processo N°: 705/2025 Protocolo N°: 714 ID: 29291 Data: 25/03/2025 14:54:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Indicação n° 375/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITO UM PARQUE NOS MESMOS MOLDES DO PARQUE RIZZO, NO CEU DO JARDIM DO COLÉGIO, EMBU DAS ARTES, COM PISTA DE CAMINHADA, ILUMINAÇÃO E UM LAGO COM APROVEITAMENTO DA MINA DE ÁGUA QUE EXISTE NO LOCAL.
Processo N°: 702/2025 Protocolo N°: 711 ID: 28654 Data: 25/03/2025 14:12:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Indicação n° 369/2025
A VEREADORA ALINE SANTOS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIME INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE A DELEGACIA DA MULHER DE NOSSO MUNICÍPIO FUNCIONE 24 HORAS POR DIA, SETE DIA POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, EM ACORDO COM A LEI 14.541/23, E QUE OS ATENDIMENTOS SEJAM FEITOS PREFERENCIALMENTE POR POLICIAIS DO SEXO FEMININO.
Processo N°: 681/2025 Protocolo N°: 685 ID: 29219 Data: 21/03/2025 09:24:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Moção n° 17/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO FEMINICÍDIO OCORRIDO NO BAIRRO JARDIM SÍLVIA – EMBU DAS ARTES – SP, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2025, EM QUE PAULO HENRIQUE ASSIS ASSASSINOU SUA ESPOSA, DANIELLE RODRIGUES DA SILVA, E DEPOIS ATEOU FOGO NA CASA.
Processo N°: 650/2025 Protocolo N°: 654 ID: 29152 Data: 17/03/2025 13:12:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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