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Última atualização: 21/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “RUA DE LAZER ROTATIVA” NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 76/2026 Protocolo N°: 77 ID: 31624 Data: 27/01/2026 09:30:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. ROGÉRIO CASTRO.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 74 ID: 31621 Data: 26/01/2026 11:22:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 9/2026
“A VEREADORA ALINE SANTOS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIME INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE A DELEGACIA DA MULHER DE NOSSO MUNICÍPIO FUNCIONE 24 HORAS POR DIA, SETE DIA POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, EM ACORDO COM A LEI 14.541/23, E QUE OS ATENDIMENTOS SEJAM FEITOS PREFERENCIALMENTE POR POLICIAIS DO SEXO FEMININO.
Processo N°: 63/2026 Protocolo N°: 64 ID: 31609 Data: 21/01/2026 15:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 813/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO DA ESTRADA SÃO CRISTÓVÃO – CHÁCARAS SÃO MARCOS – EMBU DAS ARTES - SP
Processo N°: 2473/2025 Protocolo N°: 2617 ID: 31537 Data: 17/12/2025 08:45:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Moção n° 100/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO À ENEL, PELA MÁ QUALIDADE DOS TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2471/2025 Protocolo N°: 2615 ID: 31532 Data: 17/12/2025 08:45:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 811/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NAS QUADRAS DO PARQUE DAS VEREDAS – JARDIM SÃO FRANCISCO – EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 2470/2025 Protocolo N°: 2614 ID: 31531 Data: 17/12/2025 08:44:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 808/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DOS NOMES E CEPS, BEM COMO A NUMERAÇÃO OFICIAL DAS RESIDÊNCIAS EXISTENTES, DAS RUAS E VIELAS PERTENCENTES ÀS SEGUINTES COMUNIDADES / OCUPAÇÕES: OCUPAÇÃO JARDIM SANTO ANTÔNIO (JARDIM SANTO ANTÔNIO), OCUPAÇÃO MAGALI / COOPERATIVA (JARDIM MAGALI), OCUPAÇÃO QUINTA DO MORRO (JARDIM SANTO ANTÔNIO), OCUPAÇÃO JARDIM BATISTA (JARDIM BATISTA), OCUPAÇÃO JARDIM DA LUZ I (JARDIM DA LUZ), OCUPAÇÃO JARDIM DA LUZ II (JARDIM DA LUZ), OCUPAÇÃO PARQUE DA VÁRZEA (JARDIM SÃO FRANCISCO), OCUPAÇÃO PINHEIRINHO (JARDIM PINHEIRINHO), OCUPAÇÃO VILINHA (JARDIM SANTA BÁRBARA).
Processo N°: 2452/2025 Protocolo N°: 2595 ID: 31515 Data: 12/12/2025 15:48:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 780/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA PRAÇA DA JUVENTUDE – JARDIM SÃO MARCOS - EMBU DAS ARTES – SP
Processo N°: 2364/2025 Protocolo N°: 2498 ID: 31424 Data: 03/12/2025 11:19:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 778/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO PARQUE FRANCISCO RIZZO – EMBU DAS ARTES – SP
Processo N°: 2362/2025 Protocolo N°: 2496 ID: 31422 Data: 03/12/2025 10:37:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2025
INSTITUI A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE MAIO.
Processo N°: 2360/2025 Protocolo N°: 2494 ID: 31418 Data: 03/12/2025 10:36:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
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