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Última atualização: 07/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 95/2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRAVESSA BENEDITA SANTOS)”.
Processo N°: 1285/2026 Protocolo N°: 1370 ID: 33004 Data: 07/07/2026 14:16:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 365/2026
A VEREADORA ALINE SANTOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133, §§ 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CINTHIA, (TODA EXTENSÃO), BAIRRO CHÁCARA MARIA ALICE – EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°: 1251/2026 Protocolo N°: 1333 ID: 32979 Data: 02/07/2026 08:32:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 339/2026
“A VEREADORA ALINE SANTOS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIME INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS DE USO EXCLUSIVO PARA PESSOAS TRANSEXUAIS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CIDADE DE EMBU DAS ARTES’’.
Processo N°: 1106/2026 Protocolo N°: 1177 ID: 32822 Data: 12/06/2026 11:43:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Moção n° 29/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE SOUZA ALVES, CONHECIDA COMO DONA NENA.
Processo N°: 929/2026 Protocolo N°: 989 ID: 32632 Data: 25/05/2026 10:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, Índio Silva, João Paulo Costa, Juneca, Leo Novais, Lucio Costa, Marcão do Povo, Ricardo Almeida, Rochinha, Sandra Manente, Uriel Biazin, Vanessa Silva, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 251/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SE FAÇAM ESTUDOS PARA TORNAR MÃO ÚNICA A AVENIDA SANTA TEREZA, SITUADA NO JARDIM SANTA TEREZA, EM ESPECIAL NO TRECHO EM QUE SE ENCONTRA O NÚMERO 460.
Processo N°: 809/2026 Protocolo N°: 858 ID: 32489 Data: 07/05/2026 14:52:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 250/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO CONTRACEPTIVO (IMPLANON OU SIMILAR) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DO SUS.
Processo N°: 808/2026 Protocolo N°: 857 ID: 32488 Data: 07/05/2026 14:52:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 249/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SITUADO NA ALTURA DO NÚMERO 58 DA RUA MADEIRA – JARDIM NOVO CAMPO LIMPO.
Processo N°: 807/2026 Protocolo N°: 856 ID: 32487 Data: 07/05/2026 14:52:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. RENATO NUNES DOS SANTOS
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 836 ID: 32470 Data: 06/05/2026 08:41:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 206/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A REFORMA / RECAPEAMENTO DA RUA DOS TRABALHADORES (TRECHO DA RUA NARUMI NAKAYAMA QUE DESEMBOCA NA RUA DA CONCÓRDIA) – JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Processo N°: 642/2026 Protocolo N°: 680 ID: 32290 Data: 15/04/2026 15:39:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 182/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA QUE AS PESSOAS COM AUTISMO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES RECEBAM VACINAÇÃO DOMICILIAR, QUANDO NECESSÁRIO, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO DE FORMA ADEQUADA E RESPEITOSA ÀS SUAS NECESSIDADES INDIVIDUAIS.
Processo N°: 585/2026 Protocolo N°: 623 ID: 32216 Data: 09/04/2026 15:58:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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