Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Bobilel Castilho 
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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 152/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE PROGRAMA DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, ENTULHO, RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PODAS E DEMAIS RESÍDUOS URBANOS, COM PREVISÃO DE RECOMPENSA FINANCEIRA AO DENUNCIANTE, OBSERVADOS CRITÉRIOS DE VALIDAÇÃO, SIGILO E RESPONSABILIZAÇÃO POR DENÚNCIAS DE MÁ-FÉ.
Processo N°: 504/2026 Protocolo N°: 541 ID: 32144 Data: 01/04/2026 12:42:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 132/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ASFALTE A ESTRADA ARLINDO MORAIS COSTA, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA ARLINDO MORAIS COSTA, NOS TRECHOS QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Processo N°: 469/2026 Protocolo N°: 503 ID: 32110 Data: 30/03/2026 14:46:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 101/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE REGISTRAR A ENTRADA E A SAÍDA DOS ESTUDANTES E, DE FORMA AUTOMÁTICA, ENCAMINHAR MENSAGEM AO RESPONSÁVEL LEGAL INFORMANDO O HORÁRIO DE CHEGADA E DE SAÍDA DO ALUNO DA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 400/2026 Protocolo N°: 426 ID: 32033 Data: 18/03/2026 12:14:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 97/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E TRATATIVAS JUNTO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA INSTITUIÇÃO NA REGIÃO DA ESTRADA DOS VEREDAS, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 390/2026 Protocolo N°: 412 ID: 32017 Data: 16/03/2026 12:53:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 96/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DETERMINANDO QUE CAMPEONATOS, TORNEIOS OU COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADOS EM CAMPOS, QUADRAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, QUANDO HOUVER COBRANÇA DE TAXAS DE INSCRIÇÃO, PARTICIPAÇÃO OU QUALQUER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA POR PARTE DAS EQUIPES OU ATLETAS, DESTINEM UM PERCENTUAL DESSA ARRECADAÇÃO AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 389/2026 Protocolo N°: 411 ID: 32016 Data: 16/03/2026 12:53:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR LEONILDES ALVES DOS SANTOS (LELO)
Processo N°: 273/2026 Protocolo N°: 289 ID: 31845 Data: 03/03/2026 13:13:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 55/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ARTICULE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS E DO ÓRGÃO COMPETENTE RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A REATIVAÇÃO DA LINHA INTERMUNICIPAL Nº 272, QUE ANTERIORMENTE LIGAVA O TERMINAL CASA BRANCA, EM EMBU DAS ARTES, À CAPITAL, PROPONDO-SE QUE O TRAJETO SEJA RESTABELECIDO AO MENOS ATÉ A PRAÇA DO CAMPO LIMPO.
Processo N°: 237/2026 Protocolo N°: 252 ID: 31801 Data: 26/02/2026 12:35:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2026
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO”.
Processo N°: 214/2026 Protocolo N°: 228 ID: 31776 Data: 24/02/2026 11:33:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Moção n° 11/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO AMORIM NO DIA 21/02/2026.
Processo N°: 210/2026 Protocolo N°: 224 ID: 31775 Data: 24/02/2026 08:22:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Moção n° 10/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCINETE HOLANDA DE MOURA, NO DIA 21/02/2026.
Processo N°: 209/2026 Protocolo N°: 223 ID: 31774 Data: 24/02/2026 08:22:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
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