Autor: Ricardo Almeida 
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Moção n° 74/2023
MOÇÃO DE APOIO PARA O DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA (REPUBLICANOS-RJ) REFERENTE A PEC 05/2023, QUE PREVÊ A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TEMPLOS RELIGIOSOS E PARA OBRAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, ASILOS OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.
Processo N°: 1674/2023 Protocolo N°: 1684 ID: 23329 Data: 05/12/2023 12:24:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
Moção n° 62/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BENTO BOA VENTURA DOS SANTOS.
Processo N°: 1553/2023 Protocolo N°: 1556 ID: 23035 Data: 14/11/2023 07:39:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
Projeto de Lei n° 94/2023
INSTITUI O DIA DA CAMINHADA ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1539/2023 Protocolo N°: 1542 ID: 22805 Data: 10/11/2023 12:38:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, Ricardo Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 90/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR MARCUS CICERO DE OLIVEIRA RODRIGUES LIMA, O MARCÃO CABELEIREIRO.
Processo N°: 1403/2023 Protocolo N°: 1405 ID: 22615 Data: 11/10/2023 10:46:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
Projeto de Lei n° 86/2023
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO.
Processo N°: 1394/2023 Protocolo N°: 1396 ID: 22361 Data: 10/10/2023 11:00:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 88/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A SENHORA LIDY RODRIGUES MERCANTE.
Processo N°: 1393/2023 Protocolo N°: 1395 ID: 22597 Data: 09/10/2023 15:10:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
Requerimento n° 6/2023
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE O PAGAMENTO DE TODAS AS EQUIPES MÉDICAS TERCEIRIZADAS, DE QUALQUER EMPRESA, SEJA REALIZADO, DIRETAMENTE, PELA PREFEITURA AOS MÉDICOS
Processo N°: 1365/2023 Protocolo N°: 1366 ID: 22550 Data: 03/10/2023 12:34:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Adalto Batista, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Ricardo Almeida, Rogério Tifú, Sander Castro
Indicação n° 450/2023
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA QUE O PAGAMENTO DE TODAS AS EQUIPES MÉDICAS TERCEIRIZADAS, DE QUALQUER EMPRESA, SEJA REALIZADO, DIRETAMENTE, PELA PREFEITURA AOS MÉDICOS.
Processo N°: 1360/2023 Protocolo N°: 1361 ID: 22517 Data: 03/10/2023 09:55:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Adalto Batista, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Ricardo Almeida, Rogério Tifú, Sander Castro
Projeto de Lei n° 34/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ MENDES FERREIRA COM A AVENIDA JOÃO PAULO II, NO JARDIM SANTA TEREZA.
Processo N°: 661/2022 Protocolo N°: 661 ID: 18060 Data: 11/05/2022 11:58:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida, Alexandre Campos
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A EDSON LOURENÇO ALVES, JABÁ.
Processo N°: 657/2022 Protocolo N°: 657 ID: 18058 Data: 10/05/2022 13:40:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
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