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Última atualização: 14/05/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 269/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA AVENIDA ROSANA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA, CEP 06833-350, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 862/2026 Protocolo N°: 915 ID: 32549 Data: 14/05/2026 12:32:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Leo Novais, João Paulo Costa, Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL E PROTEÇÃO DAS MULHERES EM AMBIENTES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 855/2026 Protocolo N°: 908 ID: 32535 Data: 14/05/2026 12:30:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 262/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PELOTAS, NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 844/2026 Protocolo N°: 895 ID: 32530 Data: 12/05/2026 14:30:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 840/2026 Protocolo N°: 891 ID: 32525 Data: 12/05/2026 10:44:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2026
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, POR CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, DE OCORRÊNCIAS OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
Processo N°: 821/2026 Protocolo N°: 871 ID: 32499 Data: 08/05/2026 12:51:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 253/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DA QUADRA SITUADA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO JARDIM SÃO MARCOS.
Processo N°: 815/2026 Protocolo N°: 864 ID: 32494 Data: 08/05/2026 08:57:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 252/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PELOTAS E RUA UBIRAJARA OCTÁVIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 813/2026 Protocolo N°: 862 ID: 32492 Data: 08/05/2026 07:51:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 242/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA VIELA SIRIUS, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 30 DA RUA PÉGASO, NO BAIRRO JARDIM DO COLÉGIO.
Processo N°: 776/2026 Protocolo N°: 825 ID: 32458 Data: 05/05/2026 15:26:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 241/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SAGITÁRIO COM A RUA AQUÁRIO, NO BAIRRO JARDIM DO COLÉGIO.
Processo N°: 775/2026 Protocolo N°: 824 ID: 32460 Data: 05/05/2026 15:26:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E ODONTOLÓGICA ANUAL NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 717/2026 Protocolo N°: 763 ID: 32393 Data: 28/04/2026 13:51:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
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