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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
João Paulo Costa
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Última atualização: 14/05/2026
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Indicação n° 269/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA AVENIDA ROSANA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA, CEP 06833-350, EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
862/2026
Protocolo N°:
915
ID:
32549
Data:
14/05/2026 12:32:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Leo Novais
,
João Paulo Costa
,
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL E PROTEÇÃO DAS MULHERES EM AMBIENTES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
855/2026
Protocolo N°:
908
ID:
32535
Data:
14/05/2026 12:30:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 262/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PELOTAS, NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE, EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
844/2026
Protocolo N°:
895
ID:
32530
Data:
12/05/2026 14:30:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
840/2026
Protocolo N°:
891
ID:
32525
Data:
12/05/2026 10:44:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2026
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, POR CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, DE OCORRÊNCIAS OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
Processo N°:
821/2026
Protocolo N°:
871
ID:
32499
Data:
08/05/2026 12:51:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 253/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DA QUADRA SITUADA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO JARDIM SÃO MARCOS.
Processo N°:
815/2026
Protocolo N°:
864
ID:
32494
Data:
08/05/2026 08:57:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 252/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PELOTAS E RUA UBIRAJARA OCTÁVIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE, EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
813/2026
Protocolo N°:
862
ID:
32492
Data:
08/05/2026 07:51:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 242/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA VIELA SIRIUS, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 30 DA RUA PÉGASO, NO BAIRRO JARDIM DO COLÉGIO.
Processo N°:
776/2026
Protocolo N°:
825
ID:
32458
Data:
05/05/2026 15:26:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 241/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SAGITÁRIO COM A RUA AQUÁRIO, NO BAIRRO JARDIM DO COLÉGIO.
Processo N°:
775/2026
Protocolo N°:
824
ID:
32460
Data:
05/05/2026 15:26:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E ODONTOLÓGICA ANUAL NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
717/2026
Protocolo N°:
763
ID:
32393
Data:
28/04/2026 13:51:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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