Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Abidan Henrique 
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Última atualização: 15/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSITCA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 1125/2026 Protocolo N°: 1198 ID: 32850 Data: 16/06/2026 11:37:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
"ACRESCENTA CAPÍTULO XIII E OS ARTIGOS 46-A ATÉ O ARTIGO 46-F O PROJETO DE LEI Nº 59/2026, QUE 'DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PARA INCLUIR DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS LIMITES DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS."
Processo N°: 746/2026 Protocolo N°: 1191 ID: 32837 Data: 15/06/2026 13:50:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E POLÍTICA, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL, DISCIPLINA OS CARGOS EM COMISSÃO, OS CARGOS EFETIVOS, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, OS NÍVEIS E VENCIMENTOS, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1118/2026 Protocolo N°: 1190 ID: 32836 Data: 15/06/2026 13:45:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Moção n° 29/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE SOUZA ALVES, CONHECIDA COMO DONA NENA.
Processo N°: 929/2026 Protocolo N°: 989 ID: 32632 Data: 25/05/2026 10:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, Índio Silva, João Paulo Costa, Juneca, Leo Novais, Lucio Costa, Marcão do Povo, Ricardo Almeida, Rochinha, Sandra Manente, Uriel Biazin, Vanessa Silva, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2026
AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, RELATIVAS AO PERÍODO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 466/2026 Protocolo N°: 500 ID: 32108 Data: 30/03/2026 10:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 114 DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERA O ART. 1º E 9º DA RESOLUÇÃO 253 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024; ALTERA O ART. 33 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO, DA RESOLUÇÃO 236 DE 29 DE MARÇO DE 2023, E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
Processo N°: 225/2026 Protocolo N°: 240 ID: 31802 Data: 25/02/2026 16:43:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
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