Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei 
Localizada(s) 1707 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPAROS E CONSERTOS DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇAMENTO, DECORRENTES DE SERVIÇOS EXECUTADOS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU SUAS TERCEIRIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DA ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 107/2026 Protocolo N°: 113 ID: 31661 Data: 03/02/2026 16:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUIR UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS EM EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 98/2026 Protocolo N°: 104 ID: 31649 Data: 03/02/2026 11:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
“INSTITUIR E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU ARTES, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, DENOMINADO MARÇO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 103 ID: 31330 Data: 03/02/2026 11:41:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, A SEMANA MUNICIPAL CÃO ORELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 96 ID: 31643 Data: 30/01/2026 13:02:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “RUA DE LAZER ROTATIVA” NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 76/2026 Protocolo N°: 77 ID: 31624 Data: 27/01/2026 09:30:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
INSTITUI O “FEVEREIRO DA VIDA: CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO E ESPERANÇA”, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2026 Protocolo N°: 58 ID: 31602 Data: 20/01/2026 11:33:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A “FORMATURA MUNICIPAL DO EJA E DOS 9º ANOS DO ENSINO REGULAR”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 53/2026 Protocolo N°: 54 ID: 31595 Data: 19/01/2026 14:46:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2026 Protocolo N°: 53 ID: 31594 Data: 19/01/2026 14:45:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
“INSTITUIR E INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE MEMÓRIA, JUSTIÇA E COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 50/2026 Protocolo N°: 51 ID: 31589 Data: 19/01/2026 14:45:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2454/2025 Protocolo N°: 2597 ID: 31518 Data: 12/12/2025 15:49:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP. Todos os direitos reservados.