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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 140/2025
INSTITUI A “SEMANA CULTURAL DE EMBU DAS ARTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2395/2025 Protocolo N°: 2530 ID: 31448 Data: 03/12/2025 16:43:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2390/2025 Protocolo N°: 2525 ID: 31440 Data: 03/12/2025 16:42:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM NEURO-DIVERGÊNCIA E RESTRIÇÕES ALIMENTARES A PORTAR E CONSUMIR SEUS PRÓPRIOS ALIMENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2389/2025 Protocolo N°: 2524 ID: 31439 Data: 03/12/2025 16:41:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2025
INSTITUI A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE MAIO.
Processo N°: 2360/2025 Protocolo N°: 2494 ID: 31418 Data: 03/12/2025 10:36:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2025
ALTERA A LEI Nº 3.472, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2356/2025 Protocolo N°: 2490 ID: 31413 Data: 02/12/2025 17:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2025
ALTERA A LEI Nº 1531, DE 09 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2355/2025 Protocolo N°: 2489 ID: 31412 Data: 02/12/2025 16:59:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2025
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.
Processo N°: 2353/2025 Protocolo N°: 2487 ID: 31406 Data: 02/12/2025 15:13:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA, USO E IDENTIFICAÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2346/2025 Protocolo N°: 2479 ID: 31390 Data: 02/12/2025 09:25:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2025
“INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA ÁRVORE URBANA’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2344/2025 Protocolo N°: 2477 ID: 31380 Data: 02/12/2025 09:24:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2281/2025 Protocolo N°: 2410 ID: 31320 Data: 18/11/2025 11:56:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
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