Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Hugo Prado 
Localizada(s) 18 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 10/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 62/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) EM TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 785/2026 Protocolo N°: 834 ID: 32473 Data: 06/05/2026 08:39:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2026
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO - CONISUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 721/2026 Protocolo N°: 767 ID: 32399 Data: 29/04/2026 08:31:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2026
ALTERA A LEI Nº 2624, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 720/2026 Protocolo N°: 766 ID: 32398 Data: 29/04/2026 08:28:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2026
ALTERA A LEI Nº 2131, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 719/2026 Protocolo N°: 765 ID: 32397 Data: 29/04/2026 08:22:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 562, DE 25 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 627/2026 Protocolo N°: 665 ID: 32274 Data: 14/04/2026 15:45:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPAROS E CONSERTOS DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇAMENTO, DECORRENTES DE SERVIÇOS EXECUTADOS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU SUAS TERCEIRIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DA ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 107/2026 Protocolo N°: 113 ID: 31661 Data: 03/02/2026 16:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 27/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 285 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA JORNADA DE AGENTES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.
Processo N°: 2435/2025 Protocolo N°: 2574 ID: 31495 Data: 10/12/2025 08:16:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 26/2025
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2434/2025 Protocolo N°: 2573 ID: 31494 Data: 10/12/2025 08:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 25/2025
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 02 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2433/2025 Protocolo N°: 2572 ID: 31493 Data: 10/12/2025 08:13:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2025
ALTERA A LEI Nº 3.472, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2356/2025 Protocolo N°: 2490 ID: 31413 Data: 02/12/2025 17:02:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP. Todos os direitos reservados.