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Última atualização: 29/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 136/2025
ALTERA A LEI Nº 3.472, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2356/2025 Protocolo N°: 2490 ID: 31413 Data: 02/12/2025 17:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2025
ALTERA A LEI Nº 1531, DE 09 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2355/2025 Protocolo N°: 2489 ID: 31412 Data: 02/12/2025 16:59:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O PRÊMIO NATAL ILUMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2236/2025 Protocolo N°: 2363 ID: 31285 Data: 11/11/2025 17:00:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 21/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2146/2025 Protocolo N°: 2258 ID: 31163 Data: 21/10/2025 16:04:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 20/2025
DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Processo N°: 2145/2025 Protocolo N°: 2257 ID: 31162 Data: 21/10/2025 16:02:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 19/2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE EMBU DAS ARTES PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2144/2025 Protocolo N°: 2256 ID: 31161 Data: 21/10/2025 16:01:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 18/2025
DISPÕE SOBRE REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Processo N°: 2109/2025 Protocolo N°: 2219 ID: 31126 Data: 14/10/2025 17:19:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 17/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 562, DE 25 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2108/2025 Protocolo N°: 2218 ID: 31125 Data: 14/10/2025 17:18:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2107/2025 Protocolo N°: 2217 ID: 31124 Data: 14/10/2025 17:17:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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