Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 29/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 71/2026
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O MAIO LARANJA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE “SEMÁFORO DO TOQUE” NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 970/2026 Protocolo N°: 1032 ID: 32672 Data: 29/05/2026 10:23:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ETARISMO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 966/2026 Protocolo N°: 1028 ID: 32667 Data: 28/05/2026 16:11:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 903/2026 Protocolo N°: 960 ID: 32601 Data: 20/05/2026 10:05:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À MISOGINIA, AOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 865/2026 Protocolo N°: 918 ID: 32553 Data: 14/05/2026 12:33:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL E PROTEÇÃO DAS MULHERES EM AMBIENTES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 855/2026 Protocolo N°: 908 ID: 32535 Data: 14/05/2026 12:30:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 840/2026 Protocolo N°: 891 ID: 32525 Data: 12/05/2026 10:44:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “LARANJA KIDS” DESTINADO A AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO À INFÂNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 834/2026 Protocolo N°: 885 ID: 32506 Data: 12/05/2026 08:18:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2026
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, POR CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, DE OCORRÊNCIAS OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
Processo N°: 821/2026 Protocolo N°: 871 ID: 32499 Data: 08/05/2026 12:51:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2026
“AUTORIZA PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER RELACIONADO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 818/2026 Protocolo N°: 867 ID: 32498 Data: 08/05/2026 11:03:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) EM TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 785/2026 Protocolo N°: 834 ID: 32473 Data: 06/05/2026 08:39:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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