Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Abel Arantes 
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Última atualização: 15/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSITCA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 1125/2026 Protocolo N°: 1198 ID: 32850 Data: 16/06/2026 11:37:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
"ACRESCENTA CAPÍTULO XIII E OS ARTIGOS 46-A ATÉ O ARTIGO 46-F O PROJETO DE LEI Nº 59/2026, QUE 'DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PARA INCLUIR DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS LIMITES DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS."
Processo N°: 746/2026 Protocolo N°: 1191 ID: 32837 Data: 15/06/2026 13:50:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E POLÍTICA, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL, DISCIPLINA OS CARGOS EM COMISSÃO, OS CARGOS EFETIVOS, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, OS NÍVEIS E VENCIMENTOS, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1118/2026 Protocolo N°: 1190 ID: 32836 Data: 15/06/2026 13:45:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Moção n° 34/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TIAGO DA SILVA LOURENÇO, PRESIDENTE DO MOTOCLUBE OCULTADOS MC.
Processo N°: 1069/2026 Protocolo N°: 1139 ID: 32778 Data: 09/06/2026 16:20:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Moção n° 31/2026
REQUERIMENTO DE AÇÃO CONJUNTA EMERGENCIAL E ESTRUTURAL PARA SOLUÇÃO DOS CONGESTIONAMENTOS CONTÍNUOS NA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT (BR-116), NO TRECHO ENTRE JUQUITIBA E EMBU DAS ARTES
Processo N°: 1048/2026 Protocolo N°: 1117 ID: 32763 Data: 09/06/2026 10:50:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A DIOGO DE JESUS FAUSTINO”.
Processo N°: 1047/2026 Protocolo N°: 1116 ID: 32764 Data: 09/06/2026 10:49:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Indicação n° 324/2026
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA COMUNIDADE ZÉ MINEIRO, LOCALIZADA NA ESTRADA LOUIS PASTEUR, NO BAIRRO JARDIM PINHEIRINHO - EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1012/2026 Protocolo N°: 1080 ID: 32714 Data: 03/06/2026 14:04:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Indicação n° 323/2026
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NA COMUNIDADE ZÉ MINEIRO, LOCALIZADA NA ESTRADA LOUIS PASTEUR, NO BAIRRO JARDIM PINHEIRINHO - EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1011/2026 Protocolo N°: 1079 ID: 32715 Data: 03/06/2026 14:04:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Indicação n° 322/2026
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE ZÉ MINEIRO, LOCALIZADA NA ESTRADA LOUIS PASTEUR, NO BAIRRO JARDIM PINHEIRINHO - EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1010/2026 Protocolo N°: 1078 ID: 32716 Data: 03/06/2026 14:04:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Moção n° 29/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE SOUZA ALVES, CONHECIDA COMO DONA NENA.
Processo N°: 929/2026 Protocolo N°: 989 ID: 32632 Data: 25/05/2026 10:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, Índio Silva, João Paulo Costa, Juneca, Leo Novais, Lucio Costa, Marcão do Povo, Ricardo Almeida, Rochinha, Sandra Manente, Uriel Biazin, Vanessa Silva, Zé do Piscinão
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