Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Abel Arantes 
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Última atualização: 16/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 603/2026
OS VEREADORES ABEL RODRIGUES ARANTES, DIEGO PAIXÃO, GIDEON SANTOS JUNIOR, MARCOS ANTÔNIO BEZERRA FLORÊNCIO (MARCÃO DO POVO) E REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O ARTIGO 133, INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA CARAGUATATUBA, NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE.
Processo N°: 2167/2026 Protocolo N°: 2308 ID: 34006 Data: 16/10/2026 16:31:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Diego Paixão, Gideon Junior, Marcão do Povo, Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 69/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DELFINO AMED.
Processo N°: 2070/2026 Protocolo N°: 2209 ID: 33900 Data: 07/10/2026 09:50:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A ITACYR JOSÉ TURMINA FILHO”.
Processo N°: 1980/2026 Protocolo N°: 2117 ID: 33807 Data: 29/09/2026 14:30:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1901/2026 Protocolo N°: 2036 ID: 33718 Data: 22/09/2026 08:36:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A ROBERTO CARLOS CRUVINEL”.
Processo N°: 1837/2026 Protocolo N°: 1969 ID: 33658 Data: 15/09/2026 16:44:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2026
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, COM PREJUÍZO DA PERCEPÇÃO DE SUBSÍDIOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 14 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1766/2026 Protocolo N°: 1887 ID: 33569 Data: 09/09/2026 08:45:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A FABIANO APARECIDO BRAZ”.
Processo N°: 1657/2026 Protocolo N°: 1770 ID: 33451 Data: 31/08/2026 15:41:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES”
Processo N°: 1613/2026 Protocolo N°: 1725 ID: 33410 Data: 25/08/2026 11:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 470/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO ÀS MARGENS DO CÓRREGO LOCALIZADO NA VIELA ROBALO, TODA EXTENSÃO, JARDIM SANTA CLARA, EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°: 1590/2026 Protocolo N°: 1699 ID: 33366 Data: 21/08/2026 10:11:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão, Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO BELCHIOR DE PONTES À GERENTE SETORIAL SELMA BEZERRA, AO SECRETÁRIO ADJUNTO USIEL MATOS, À SECRETÁRIA ADJUNTA WILDNEIA DIAS E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO CLECIUS WANDERLEY ROMAGNOLI DOS SANTOS.”
Processo N°: 1510/2026 Protocolo N°: 1613 ID: 33276 Data: 11/08/2026 10:12:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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