Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 799/2025
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO SONORA, A SER REALIZADO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO, COM ATUAÇÃO INTENSIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) NAS VIAS PÚBLICAS, COM FOCO NA COIBIÇÃO DE VEÍCULOS IRREGULARES PROMOTORES DE RUÍDOS EXCESSIVOS.
Processo N°: 2408/2025 Protocolo N°: 2543 ID: 31460 Data: 04/12/2025 15:18:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 798/2025
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SITUADO NA RUA CAPIVARI DO Nº 619 AO 743, PARQUE LUIZA, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2396/2025 Protocolo N°: 2531 ID: 31451 Data: 03/12/2025 16:43:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2025
INSTITUI A “SEMANA CULTURAL DE EMBU DAS ARTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2395/2025 Protocolo N°: 2530 ID: 31448 Data: 03/12/2025 16:43:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 797/2025
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER (TRÊS MESAS COM QUATRO BANQUINHOS CADA), NO ESPAÇO SITUADO NA RUA OIAPOQUE, EM FRENTE AO Nº 149, PARQUE PIRAJUSSARA, EMBU DAS ARTES/SP
Processo N°: 2394/2025 Protocolo N°: 2529 ID: 31446 Data: 03/12/2025 16:43:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 796/2025
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA R. PEROVA, TODA EXTENSÃO - JARDIM CASTILHO, EMBU DAS ARTES - SP, 06810-030.
Processo N°: 2393/2025 Protocolo N°: 2528 ID: 31444 Data: 03/12/2025 16:42:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 795/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROMOVIDA A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA, COM PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO, PARA ACOLHER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, TENTATIVA DE FEMINICÍDIO E OUTRAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
Processo N°: 2392/2025 Protocolo N°: 2527 ID: 31442 Data: 03/12/2025 16:42:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 794/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO, NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE MUNICIPAL, SOBRE O DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DO PONTO, NO PERÍODO DAS 22H ÀS 6H, GARANTIDO A MULHERES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°: 2391/2025 Protocolo N°: 2526 ID: 31441 Data: 03/12/2025 16:42:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2390/2025 Protocolo N°: 2525 ID: 31440 Data: 03/12/2025 16:42:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM NEURO-DIVERGÊNCIA E RESTRIÇÕES ALIMENTARES A PORTAR E CONSUMIR SEUS PRÓPRIOS ALIMENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2389/2025 Protocolo N°: 2524 ID: 31439 Data: 03/12/2025 16:41:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 793/2025
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE “LED” NA VIELA LOCALIZADA AVENIDA JOAO PAULO I, 3082, JARDIM SÃO LUÍS (VIELA QUE DÁ ACESSO À RUA ETIÓPIA), EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°: 2380/2025 Protocolo N°: 2514 ID: 31415 Data: 03/12/2025 13:15:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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