Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 813/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO DA ESTRADA SÃO CRISTÓVÃO – CHÁCARAS SÃO MARCOS – EMBU DAS ARTES - SP
Processo N°: 2473/2025 Protocolo N°: 2617 ID: 31537 Data: 17/12/2025 08:45:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 812/2025
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E SEUS RAMAIS EM PARCERIA COM A SABESP PARA OS IMÓVEIS DA COMUNIDADE ZÉ MINEIRO, PERTINENTE AO BAIRRO JARDIM PINHEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2472/2025 Protocolo N°: 2616 ID: 29216 Data: 17/12/2025 08:45:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Moção n° 100/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO À ENEL, PELA MÁ QUALIDADE DOS TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2471/2025 Protocolo N°: 2615 ID: 31532 Data: 17/12/2025 08:45:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 811/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NAS QUADRAS DO PARQUE DAS VEREDAS – JARDIM SÃO FRANCISCO – EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 2470/2025 Protocolo N°: 2614 ID: 31531 Data: 17/12/2025 08:44:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 810/2025
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EMÍLIA DO R VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2456/2025 Protocolo N°: 2600 ID: 31521 Data: 12/12/2025 16:39:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2454/2025 Protocolo N°: 2597 ID: 31518 Data: 12/12/2025 15:49:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Indicação n° 809/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA VISTORIA E CONTINUIDADE DA OBRA DA GALERIA FLUVIAL NA AVENIDA KEISHI MATSUMOTO, ALTURA DO Nº 1.421, JARDIM TOMÉ, VISANDO A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ESGOTO CLANDESTINO E SEUS IMPACTOS À SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 2453/2025 Protocolo N°: 2596 ID: 31517 Data: 12/12/2025 15:49:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 808/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DOS NOMES E CEPS, BEM COMO A NUMERAÇÃO OFICIAL DAS RESIDÊNCIAS EXISTENTES, DAS RUAS E VIELAS PERTENCENTES ÀS SEGUINTES COMUNIDADES / OCUPAÇÕES: OCUPAÇÃO JARDIM SANTO ANTÔNIO (JARDIM SANTO ANTÔNIO), OCUPAÇÃO MAGALI / COOPERATIVA (JARDIM MAGALI), OCUPAÇÃO QUINTA DO MORRO (JARDIM SANTO ANTÔNIO), OCUPAÇÃO JARDIM BATISTA (JARDIM BATISTA), OCUPAÇÃO JARDIM DA LUZ I (JARDIM DA LUZ), OCUPAÇÃO JARDIM DA LUZ II (JARDIM DA LUZ), OCUPAÇÃO PARQUE DA VÁRZEA (JARDIM SÃO FRANCISCO), OCUPAÇÃO PINHEIRINHO (JARDIM PINHEIRINHO), OCUPAÇÃO VILINHA (JARDIM SANTA BÁRBARA).
Processo N°: 2452/2025 Protocolo N°: 2595 ID: 31515 Data: 12/12/2025 15:48:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 807/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA EFETUADO ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS IMÓVEIS DO BAIRRO JARDIM MAGALI, CITO TODAS AS RUAS, ESTRADAS E VIELAS DESCRITAS NA TABELA DESTA INDICAÇÃO PERTINENTES AOS BAIRROS JARDIM MAGALI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2451/2025 Protocolo N°: 2594 ID: 31502 Data: 12/12/2025 15:48:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 806/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA, NA ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA PROFESSOR CÂNDIDO MOTTA FILHO – DO INÍCIO AO N°1164, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-055; RUA ABEL, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-070; RUA ABRAÃO JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-090; RUA CAIM, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-100; RUA DANIEL, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-050; RUA DAVID, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-060; RUA JAIR AMARO DO AMARAL – DO SEU INÍCIO AO N°240, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-020; RUA JOSUÉ, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-075; RUA MESSIAS, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-110; RUA MOISÉS, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-080; RUA SALOMÃO, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-030; RUA SANSÃO, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-001; RUA SANTA LUZIA, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-040; RUA SARAH, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-010; VEREDA DAS TULIPAS – INÍCIO AO N° 751, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-125.
Processo N°: 2450/2025 Protocolo N°: 2593 ID: 31503 Data: 12/12/2025 15:48:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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