Tipo: Projeto de Lei 
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Projeto de Lei n° 20/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VIELA DOLORES ZIFIRINA DA SILVA)”.
Processo N°: 531/2024 Protocolo N°: 533 ID: 24715 Data: 17/04/2024 12:58:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
Projeto de Lei n° 19/2024
ALTERA A LEI Nº 1671, DE 08 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 524/2024 Protocolo N°: 526 ID: 24751 Data: 16/04/2024 11:55:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 18/2024
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM PROCESSOS JUDICIAIS NOS QUAIS A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL É PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 523/2024 Protocolo N°: 525 ID: 24750 Data: 16/04/2024 11:54:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 17/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 521/2024 Protocolo N°: 523 ID: 24748 Data: 16/04/2024 11:51:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 16/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTRADA RUBENS DE OLIVEIRA COSTA)”.
Processo N°: 460/2024 Protocolo N°: 462 ID: 23551 Data: 09/04/2024 10:12:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista
Projeto de Lei n° 15/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU NESTE MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 452/2024 Protocolo N°: 454 ID: 24616 Data: 08/04/2024 11:40:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dedé
Projeto de Lei n° 14/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO”
Processo N°: 444/2024 Protocolo N°: 446 ID: 24595 Data: 04/04/2024 11:13:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 13/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO”, ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 437/2024 Protocolo N°: 439 ID: 24495 Data: 02/04/2024 15:08:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário
Projeto de Lei n° 12/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTRADA PARA VOTORANTIM PARA ESTRADA BETINA ULIANO ARENZON).”
Processo N°: 435/2024 Protocolo N°: 437 ID: 24537 Data: 02/04/2024 14:52:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AS ESCOLAS MUNICIPAIS “PROFESSORA CINARA REGINA RIBEIRO” E “ADORIL JOSÉ VIANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 402/2024 Protocolo N°: 404 ID: 24520 Data: 25/03/2024 16:31:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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