Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Adalto Batista 
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Projeto de Lei n° 26/2024
“INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO E A SUA DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA. ”
Processo N°: 725/2024 Protocolo N°: 728 ID: 25384 Data: 28/05/2024 10:21:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTRADA RUBENS DE OLIVEIRA COSTA)”.
Processo N°: 460/2024 Protocolo N°: 462 ID: 23551 Data: 09/04/2024 10:12:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista
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PROCESSO
Moção n° 11/2024
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE HÉLIO CABRAL
Processo N°: 453/2024 Protocolo N°: 455 ID: 24623 Data: 08/04/2024 13:07:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Adalto Batista, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Gideon Santos, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Luiz Carlos Calderoni, Ricardo Almeida, Sander Castro
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PROCESSO
Indicação n° 188/2024
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER-SP PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA DE ITAPECERICA, ALTURA DO NÚMERO 1492, CEP: 06835-580, BAIRRO JARDIM PINHEIRINHO, EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°: 447/2024 Protocolo N°: 449 ID: 24612 Data: 04/04/2024 15:23:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista
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PROCESSO
Indicação n° 103/2024
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENÇÃO DO IMPOSTO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) PARA AS RESIDÊNCIAS DA RUA SANSÃO, CEP: 06805-001, BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP, ATÉ QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA ABERTURA DA VIA (RUA).
Processo N°: 256/2024 Protocolo N°: 256 ID: 24072 Data: 28/02/2024 08:58:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista
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PROCESSO
Indicação n° 88/2024
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO ESTRUTURAL DA RUA SANSÃO, (ABERTURA DA VIA, INSTALAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO), CEP: 06805-001, BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°: 232/2024 Protocolo N°: 232 ID: 24066 Data: 22/02/2024 12:22:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista
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PROCESSO
Indicação n° 63/2024
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO PARA PROTEÇÃO DE ENCOSTA NA RUA SANTIAGO GOMES ROBLES, 550, CEP: 06833-060, BAIRRO JARDIM SADIE, EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°: 191/2024 Protocolo N°: 191 ID: 23891 Data: 16/02/2024 15:26:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista
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PROCESSO
Moção n° 2/2024
MOÇÃO DE REPUDIO À MUNICIPALIZAÇÃO DA REGIS BITTENCOURT (TRECHO DA BR 116 QUE PASSA POR TABOÃO DA SERRA).
Processo N°: 135/2024 Protocolo N°: 135 ID: 23880 Data: 14/02/2024 14:22:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Adalto Batista, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Gideon Santos, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Ricardo Almeida, Rogério Tifú, Sander Castro
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PROCESSO
Indicação n° 10/2024
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES NA RUA CÁSSIO M BOY, DO NÚMERO 47 AO 17, CEP: 06804-170, BAIRRO CERCADO GRANDE, EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°: 58/2024 Protocolo N°: 58 ID: 23597 Data: 15/01/2024 12:09:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista
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PROCESSO
Indicação n° 554/2023
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA DE AREIA E ACADEMIA DE GINÁSTICA NO TERRENO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS (LOCAL CONHECIDO COMO ALMOXARIFADO), RUA MUNI STEMBERG, 260, CEP: 06818-200, CENTRO, EMBU DAS ARTES - SP.
Processo N°: 1734/2023 Protocolo N°: 1744 ID: 23479 Data: 18/12/2023 08:10:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista
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