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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Adalto Batista
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Projeto de Lei n° 26/2024
“INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO E A SUA DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA. ”
Processo N°:
725/2024
Protocolo N°:
728
ID:
25384
Data:
28/05/2024 10:21:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Adalto Batista
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTRADA RUBENS DE OLIVEIRA COSTA)”.
Processo N°:
460/2024
Protocolo N°:
462
ID:
23551
Data:
09/04/2024 10:12:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Adalto Batista
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 11/2024
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE HÉLIO CABRAL
Processo N°:
453/2024
Protocolo N°:
455
ID:
24623
Data:
08/04/2024 13:07:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Gilson Oliveira
,
Abel Arantes
,
Abidan Henrique da Silva
,
Adalto Batista
,
Alexandre Campos
,
Aline Santos
,
Betinho Souza
,
Bobilel Castilho
,
Dedé
,
Gerson Olegário
,
Gideon Santos
,
Índio Silva
,
Joãozinho da Farmácia
,
Lucio Costa
,
Luiz Carlos Calderoni
,
Ricardo Almeida
,
Sander Castro
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 188/2024
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER-SP PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA DE ITAPECERICA, ALTURA DO NÚMERO 1492, CEP: 06835-580, BAIRRO JARDIM PINHEIRINHO, EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°:
447/2024
Protocolo N°:
449
ID:
24612
Data:
04/04/2024 15:23:29
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Adalto Batista
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 103/2024
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENÇÃO DO IMPOSTO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) PARA AS RESIDÊNCIAS DA RUA SANSÃO, CEP: 06805-001, BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP, ATÉ QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA ABERTURA DA VIA (RUA).
Processo N°:
256/2024
Protocolo N°:
256
ID:
24072
Data:
28/02/2024 08:58:18
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Adalto Batista
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 88/2024
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO ESTRUTURAL DA RUA SANSÃO, (ABERTURA DA VIA, INSTALAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO), CEP: 06805-001, BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°:
232/2024
Protocolo N°:
232
ID:
24066
Data:
22/02/2024 12:22:54
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Adalto Batista
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 63/2024
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO PARA PROTEÇÃO DE ENCOSTA NA RUA SANTIAGO GOMES ROBLES, 550, CEP: 06833-060, BAIRRO JARDIM SADIE, EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°:
191/2024
Protocolo N°:
191
ID:
23891
Data:
16/02/2024 15:26:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Adalto Batista
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 2/2024
MOÇÃO DE REPUDIO À MUNICIPALIZAÇÃO DA REGIS BITTENCOURT (TRECHO DA BR 116 QUE PASSA POR TABOÃO DA SERRA).
Processo N°:
135/2024
Protocolo N°:
135
ID:
23880
Data:
14/02/2024 14:22:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Gilson Oliveira
,
Abel Arantes
,
Abidan Henrique da Silva
,
Adalto Batista
,
Alexandre Campos
,
Aline Santos
,
Betinho Souza
,
Bobilel Castilho
,
Dedé
,
Gerson Olegário
,
Gideon Santos
,
Índio Silva
,
Joãozinho da Farmácia
,
Lucio Costa
,
Ricardo Almeida
,
Rogério Tifú
,
Sander Castro
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 10/2024
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES NA RUA CÁSSIO M BOY, DO NÚMERO 47 AO 17, CEP: 06804-170, BAIRRO CERCADO GRANDE, EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°:
58/2024
Protocolo N°:
58
ID:
23597
Data:
15/01/2024 12:09:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Adalto Batista
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 554/2023
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA DE AREIA E ACADEMIA DE GINÁSTICA NO TERRENO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS (LOCAL CONHECIDO COMO ALMOXARIFADO), RUA MUNI STEMBERG, 260, CEP: 06818-200, CENTRO, EMBU DAS ARTES - SP.
Processo N°:
1734/2023
Protocolo N°:
1744
ID:
23479
Data:
18/12/2023 08:10:42
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Adalto Batista
DETALHES
PROCESSO
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