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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Alexandre Campos
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Indicação n° 354/2025
INDICO AO PREFEITO UMA ATUALIZAÇÃO NA REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL JEANETE BEAUCHAMP, QUE SE LOCALIZA NA R. OLIVEIRA, Nº 371 – BAIRRO JARDIM SANTO EDUARDO.
Processo N°:
630/2025
Protocolo N°:
634
ID:
29106
Data:
13/03/2025 11:58:48
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE EMBU DAS ARTES PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
Processo N°:
508/2025
Protocolo N°:
508
ID:
28377
Data:
25/02/2025 13:33:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Vanessa Silva
,
Alexandre Campos
,
Aline Santos
,
Dedé
,
Gilson Oliveira
,
Gustavo Arenzon
,
João Paulo Costa
,
Rochinha
,
Sandra Manente
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 149/2025
INDICO AO PREFEITO UM PROGRAMA DE GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO SUBSIDIADA DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS, PARA CONTROLE DE CRISES E OUTROS DESENCADEANTES EM PESSOAS COM AUTISMO.
Processo N°:
329/2025
Protocolo N°:
329
ID:
28094
Data:
20/02/2025 15:13:19
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Campos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 47/2025
INDICO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO ESTRATEGICAMENTE DISTRIBUÍDOS PELA CIDADE, A FIM DE SERVIREM COMO BASE EXCLUSIVA AOS MOTOBOYS E MOTORISTAS DE APLICATIVO NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
Processo N°:
134/2025
Protocolo N°:
134
ID:
27415
Data:
30/01/2025 10:34:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Campos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 46/2025
INDICO AO PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO CERCADO DE NATUREZA, QUE CONCENTRE NELE TODOS OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO PÚBLICO AUTISTA E DEMAIS PCD’S, INCLUINDO RECINTOS PRÓPRIOS PARA SE TRABALHAR NESTE LOCAL AS QUESTÕES SENSORIAIS DOS PACIENTES.
Processo N°:
133/2025
Protocolo N°:
133
ID:
27413
Data:
30/01/2025 10:30:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Campos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 44/2025
INDICO AO PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE AMPLIAR A COBERTURA DE REDE DE ESGOTO PARA TODOS OS DOMICÍLIOS LOCALIZADOS NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CHÁCARA SÃO MARCOS.
Processo N°:
131/2025
Protocolo N°:
131
ID:
27399
Data:
30/01/2025 10:28:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2025
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
130/2025
Protocolo N°:
130
ID:
27398
Data:
30/01/2025 10:26:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Campos
,
Aline Santos
,
João Paulo Costa
,
Ricardo Almeida
,
Rochinha
,
Sandra Manente
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 43/2025
INDICO AO PREFEITO UM PROGRAMA DE INSERÇÃO DE MÃES ATÍPICAS (AQUELAS COM FILHOS AUTISTAS OU SÍNDROME DE DOWN), NO MERCADO DE TRABALHO MUNICIPAL, FAZENDO COM QUE ELAS SEJAM APROVEITADAS PARA FUNÇÕES EM MEIO TURNO, NAS ESCOLAS SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA.
Processo N°:
129/2025
Protocolo N°:
129
ID:
27393
Data:
30/01/2025 10:26:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
“ALTERA O §2,IV DO ART 42, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL A EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015”
Processo N°:
92/2025
Protocolo N°:
92
ID:
27072
Data:
20/01/2025 10:02:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Betinho Souza
,
Alexandre Campos
,
Aline Santos
,
Gilson Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 504/2024
INDICO AO PREFEITO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS MPARA A INCLUSÃO E APOIO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS NO NEURODESENVOLVIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR.
Processo N°:
1435/2024
Protocolo N°:
1438
ID:
26953
Data:
12/12/2024 14:10:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Campos
DETALHES
PROCESSO
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