Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO BELCHIOR DE PONTES AO PADRE ANTÔNIO RUBENS MENDONÇA DA CUNHA, A ELIEL VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES, A TIAGO BARRETO LOPES, A MARIA ANTONIETA DO NASCIMENTO E A JEAN SANTOS SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PARÓQUIA SANTA OTÍLIA.”
Processo N°: 2198/2026 Protocolo N°: 2344 ID: 34044 Data: 20/10/2026 12:21:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. MAURÍCIO FERREIRA DOS SANTOS.
Processo N°: 2170/2026 Protocolo N°: 2311 ID: 33996 Data: 16/10/2026 16:35:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES PARA DR. JOEL GLEISON PEREIRA JÚNIOR.
Processo N°: 2150/2026 Protocolo N°: 2291 ID: 33946 Data: 14/10/2026 15:33:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Marcio Kleison de Sa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 49/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. MANOEL ALVES PEREIRA.
Processo N°: 2062/2026 Protocolo N°: 2201 ID: 33893 Data: 06/10/2026 14:06:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A ITACYR JOSÉ TURMINA FILHO”.
Processo N°: 1980/2026 Protocolo N°: 2117 ID: 33807 Data: 29/09/2026 14:30:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES PARA LEANDRO APARECIDO MOREIRA
Processo N°: 1948/2026 Protocolo N°: 2085 ID: 33771 Data: 25/09/2026 17:15:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES PARA HERMÍNIO DE SOUSA.
Processo N°: 1947/2026 Protocolo N°: 2084 ID: 33772 Data: 25/09/2026 17:15:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, LUÍS FERNANDO FERREIRA DE SOUZA, PELO EXÍMIO TRABALHO QUE TEM REALIZADO.
Processo N°: 1888/2026 Protocolo N°: 2023 ID: 33711 Data: 21/09/2026 15:39:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A ROBERTO CARLOS CRUVINEL”.
Processo N°: 1837/2026 Protocolo N°: 1969 ID: 33658 Data: 15/09/2026 16:44:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO À SRA. CONCEIÇÃO APARECIDA CREM, CONHECIDA COMO “CIDA CREM”, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE LUTA, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BAIRRO DE ITATUBA E AO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1772/2026 Protocolo N°: 1895 ID: 33577 Data: 09/09/2026 15:12:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil
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