Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 145/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O EVENTO “CHARRETEIRAS DO EMBU”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, AUTORIZA O APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2208/2026 Protocolo N°: 2354 ID: 34053 Data: 20/10/2026 16:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INTEGRADA ‘MURALHA DIGITAL DE EMBU DAS ARTES’, COMO EXTENSÃO E MECANISMO COMPLEMENTAR AO PROGRAMA MURALHA PAULISTA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2161/2026 Protocolo N°: 2302 ID: 33997 Data: 16/10/2026 09:12:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 143/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O MÊS DE OUTUBRO COMO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE PASSEIO CICLÍSTICO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2158/2026 Protocolo N°: 2299 ID: 33993 Data: 15/10/2026 11:53:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2026
INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO PERINATAL NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2156/2026 Protocolo N°: 2297 ID: 33991 Data: 15/10/2026 11:52:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS – PPPEEM”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE INICIATIVAS EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES PARA O RECONHECIMENTO DE RISCOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, INCLUINDO ENCHENTES, ALAGAMENTOS, VENDAVAIS, EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, INCÊNDIOS E NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2124/2026 Protocolo N°: 2264 ID: 33858 Data: 13/10/2026 15:11:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “ARMAZÉM SOLIDÁRIO”, QUE DISPÕE SOBRE PONTOS DE VENDA A PREÇOS ACESSÍVEIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ARTIGOS PARA LIMPEZA DOMÉSTICA, HIGIENE PESSOAL E DEMAIS ITENS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1953/2026 Protocolo N°: 2090 ID: 33774 Data: 28/09/2026 10:40:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2026
ASSEGURA O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA, NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, AOS ESTUDANTES QUE POSSUAM OS MESMOS REPRESENTANTES LEGAIS, EM RAZÃO DE GUARDA, TUTELA OU ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1938/2026 Protocolo N°: 2075 ID: 33600 Data: 24/09/2026 15:03:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1834/2026 Protocolo N°: 1966 ID: 33654 Data: 15/09/2026 15:39:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1775/2026 Protocolo N°: 1898 ID: 33576 Data: 09/09/2026 17:00:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2026
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CUSTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO AGRESSOR DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1762/2026 Protocolo N°: 1883 ID: 33520 Data: 09/09/2026 08:40:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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