Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 99/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE VISITAS TÉCNICAS E EXCURSÕES EDUCATIVAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E A FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E CURSOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO SEDIADA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1344/2026 Protocolo N°: 1435 ID: 33085 Data: 21/07/2026 16:26:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2026
ALTERA A LEI Nº 3.344, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1309/2026 Protocolo N°: 1396 ID: 32634 Data: 14/07/2026 12:06:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2026
DENOMINA "RUA AQUÁRIO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DO COLÉGIO, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1288/2026 Protocolo N°: 1374 ID: 33016 Data: 08/07/2026 10:13:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O DIA MUNICIPAL DOS CÃES DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1287/2026 Protocolo N°: 1373 ID: 33024 Data: 08/07/2026 10:06:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRAVESSA BENEDITA SANTOS)”.
Processo N°: 1285/2026 Protocolo N°: 1370 ID: 33004 Data: 07/07/2026 14:16:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, REGISTRO, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E O ASSÉDIO PRATICADO CONTRA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1278/2026 Protocolo N°: 1361 ID: 33005 Data: 06/07/2026 12:51:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1255/2026 Protocolo N°: 1338 ID: 32988 Data: 02/07/2026 11:07:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2026
PROJETO DE LEI Nº /2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO EM DIREITOS E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1235/2026 Protocolo N°: 1316 ID: 32918 Data: 30/06/2026 16:51:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2026
DENOMINA "PRAÇA EUCLIDES PAULO DE OLIVEIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Processo N°: 1186/2026 Protocolo N°: 1264 ID: 32892 Data: 25/06/2026 13:05:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2026
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO EM VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS SEM IMPACTO NO TRÂNSITO LOCAL.
Processo N°: 1180/2026 Protocolo N°: 1258 ID: 32906 Data: 23/06/2026 18:21:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
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