Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 79 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 08/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 80/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO PREVENTIVA E MECANISMOS TECNOLÓGICOS DE SEGURANÇA, ( COMO A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “EMBU DAS ARTES MULHER SEGURA”) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1032/2026 Protocolo N°: 1101 ID: 32727 Data: 08/06/2026 10:04:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2026
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (CADASTRO DE AGRESSORES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1031/2026 Protocolo N°: 1100 ID: 32729 Data: 08/06/2026 10:03:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MÃE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1030/2026 Protocolo N°: 1099 ID: 32730 Data: 08/06/2026 10:03:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1029/2026 Protocolo N°: 1098 ID: 32731 Data: 08/06/2026 10:03:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E GARANTIA DA PRIVACIDADE DA MULHER NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1028/2026 Protocolo N°: 1097 ID: 32732 Data: 08/06/2026 10:03:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES SOCIAIS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1096 ID: 32697 Data: 08/06/2026 10:03:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2026
AUTORIZA A INSTITUIR O PROJETO MÃE QUE ESTUDA COMO DIRETRIZ DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA E À RETOMADA DOS ESTUDOS POR MÃES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1014/2026 Protocolo N°: 1082 ID: 32717 Data: 03/06/2026 14:05:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2026
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA TENDA LILÁS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1013/2026 Protocolo N°: 1081 ID: 32718 Data: 03/06/2026 14:04:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2026
“ALTERA A LEI Nº 2.112 DE 13 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 989/2026 Protocolo N°: 1052 ID: 32693 Data: 01/06/2026 15:03:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Gustavo Arenzon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2026
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O MAIO LARANJA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE “SEMÁFORO DO TOQUE” NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 970/2026 Protocolo N°: 1032 ID: 32672 Data: 29/05/2026 10:23:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP. Todos os direitos reservados.