Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Abel Arantes 
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Última atualização: 02/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A FABIANO APARECIDO BRAZ”.
Processo N°: 1657/2026 Protocolo N°: 1770 ID: 33451 Data: 31/08/2026 15:41:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES”
Processo N°: 1613/2026 Protocolo N°: 1725 ID: 33410 Data: 25/08/2026 11:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 470/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO ÀS MARGENS DO CÓRREGO LOCALIZADO NA VIELA ROBALO, TODA EXTENSÃO, JARDIM SANTA CLARA, EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°: 1590/2026 Protocolo N°: 1699 ID: 33366 Data: 21/08/2026 10:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão, Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO BELCHIOR DE PONTES À GERENTE SETORIAL SELMA BEZERRA, AO SECRETÁRIO ADJUNTO USIEL MATOS, À SECRETÁRIA ADJUNTA WILDNEIA DIAS E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO CLECIUS WANDERLEY ROMAGNOLI DOS SANTOS.”
Processo N°: 1510/2026 Protocolo N°: 1613 ID: 33276 Data: 11/08/2026 10:12:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Moção n° 56/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A GERENTE SETORIAL SELMA BEZERRA, O SECRETÁRIO ADJUNTO USIEL MATOS, A SECRETÁRIA ADJUNTA WILDNEIA DIAS E O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO CLECIUS WANDERLEY ROMAGNOLI DOS SANTOS, POR SUAS CONQUISTAS DURANTE SUA GESTÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1509/2026 Protocolo N°: 1612 ID: 33275 Data: 11/08/2026 10:10:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR PAULO HENRIQUE GUEDES DA SILVA.
Processo N°: 1478/2026 Protocolo N°: 1579 ID: 33127 Data: 06/08/2026 15:25:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RESSACA COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARTUR ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1571 ID: 33015 Data: 05/08/2026 15:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Bulhões do Embu, Diego Paixão, Gideon Junior, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA, Gilson Oliveira, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Marcão do Povo, Márcio Kleison de Sá, Ricardo Almeida, Samuel Brasil, Sandra Manente, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO BELCHIOR DE PONTES A INTEGRANTES DO GRUPO DE AÇÕES COM CÃES DA POLÍCIA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA.”
Processo N°: 1436/2026 Protocolo N°: 1533 ID: 33190 Data: 04/08/2026 09:43:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Moção n° 54/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO DE AÇÕES COM CÃES DA POLÍCIA MUNICIPAL: 3º CLASSE MARINHO; 3º CLASSE MACHADO; 3º CLASSE A. PEREIRA; 3º CLASSE RENATO; 1º CLASSE LEVI, O CÃO POLICIAL ZAYRA E PARA O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA LUÍS FERNANDO FERREIRA DE SOUZA, PELA AÇÃO DE CAPTURA DE UM INDIVIDUO PROCURADO POR SUSPEITA DE HOMICÍDIO ESCONDIDO NA MATA.
Processo N°: 1435/2026 Protocolo N°: 1532 ID: 33186 Data: 04/08/2026 09:43:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Moção n° 53/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO DE AÇÕES COM CÃES DA POLÍCIA MUNICIPAL: 3º CLASSE MARINHO; 3º CLASSE MACHADO; 3º CLASSE A. PEREIRA; 3º CLASSE RENATO; 1º CLASSE LEVI E O CÃO POLICIAL ZAYRA, ASSIM COMO PARA O POLICIAL MUNICIPAL 3º CLASSE DANILO MARINHO DE ARAUJO SANTOS E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA LUÍS FERNANDO FERREIRA DE SOUZA, PELA AÇÃO DE CAPTURA DE UM INDIVIDUO PROCURADO POR SUSPEITA DE HOMICÍDIO ESCONDIDO NA MATA.
Processo N°: 1409/2026 Protocolo N°: 1505 ID: 33162 Data: 30/07/2026 16:21:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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