Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 810/2025
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EMÍLIA DO R VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2456/2025 Protocolo N°: 2600 ID: 31521 Data: 12/12/2025 16:39:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2454/2025 Protocolo N°: 2597 ID: 31518 Data: 12/12/2025 15:49:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 809/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA VISTORIA E CONTINUIDADE DA OBRA DA GALERIA FLUVIAL NA AVENIDA KEISHI MATSUMOTO, ALTURA DO Nº 1.421, JARDIM TOMÉ, VISANDO A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ESGOTO CLANDESTINO E SEUS IMPACTOS À SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 2453/2025 Protocolo N°: 2596 ID: 31517 Data: 12/12/2025 15:49:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 808/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DOS NOMES E CEPS, BEM COMO A NUMERAÇÃO OFICIAL DAS RESIDÊNCIAS EXISTENTES, DAS RUAS E VIELAS PERTENCENTES ÀS SEGUINTES COMUNIDADES / OCUPAÇÕES: OCUPAÇÃO JARDIM SANTO ANTÔNIO (JARDIM SANTO ANTÔNIO), OCUPAÇÃO MAGALI / COOPERATIVA (JARDIM MAGALI), OCUPAÇÃO QUINTA DO MORRO (JARDIM SANTO ANTÔNIO), OCUPAÇÃO JARDIM BATISTA (JARDIM BATISTA), OCUPAÇÃO JARDIM DA LUZ I (JARDIM DA LUZ), OCUPAÇÃO JARDIM DA LUZ II (JARDIM DA LUZ), OCUPAÇÃO PARQUE DA VÁRZEA (JARDIM SÃO FRANCISCO), OCUPAÇÃO PINHEIRINHO (JARDIM PINHEIRINHO), OCUPAÇÃO VILINHA (JARDIM SANTA BÁRBARA).
Processo N°: 2452/2025 Protocolo N°: 2595 ID: 31515 Data: 12/12/2025 15:48:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 807/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA EFETUADO ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS IMÓVEIS DO BAIRRO JARDIM MAGALI, CITO TODAS AS RUAS, ESTRADAS E VIELAS DESCRITAS NA TABELA DESTA INDICAÇÃO PERTINENTES AOS BAIRROS JARDIM MAGALI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2451/2025 Protocolo N°: 2594 ID: 31502 Data: 12/12/2025 15:48:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 806/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA, NA ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA PROFESSOR CÂNDIDO MOTTA FILHO – DO INÍCIO AO N°1164, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-055; RUA ABEL, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-070; RUA ABRAÃO JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-090; RUA CAIM, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-100; RUA DANIEL, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-050; RUA DAVID, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-060; RUA JAIR AMARO DO AMARAL – DO SEU INÍCIO AO N°240, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-020; RUA JOSUÉ, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-075; RUA MESSIAS, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-110; RUA MOISÉS, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-080; RUA SALOMÃO, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-030; RUA SANSÃO, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-001; RUA SANTA LUZIA, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-040; RUA SARAH, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-010; VEREDA DAS TULIPAS – INÍCIO AO N° 751, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-125.
Processo N°: 2450/2025 Protocolo N°: 2593 ID: 31503 Data: 12/12/2025 15:48:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 805/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO JARDIM SILVIA, NA ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA SÃO PAULO, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-230; ESTRADA PROFESSOR CÂNDIDO MOTTA FILHO - ATÉ 894 - LADO PAR, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-220; PRAÇA ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-300; RUA ALAGOAS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-270; RUA AMAZONAS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-340; RUA APÓSTOLO DORIEL DE OLIVEIRA, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-210; RUA BAHIA, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-330; RUA CASA DA BÊNÇÃO, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-205; RUA CEARÁ, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-335; RUA CLUBE PARATODOS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-410; RUA DISTRITO FEDERAL, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-370; RUA DO MANINHO, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-320; RUA ESPÍRITO SANTO, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-360; RUA GENOÍNO FERDERLE, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-250; RUA GUANABARA, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-365; RUA MATO GROSSO - INÍCIO AO FIM, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-380; RUA MINAS GERAIS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-310; RUA PEQUIAS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-420; RUA PERNAMBUCO, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-290; RUA RIO DE JANEIRO, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-350; RUA RIO GRANDE DO SUL, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-390; RUA SANTA CATARINA, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-280; RUA SERGIPE, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-260; VIELA ACRE, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-284; VIELA AMAPÁ, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-282; VIELA GOIÁS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-286; VIELA MONTES CLAROS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS A
Processo N°: 2449/2025 Protocolo N°: 2592 ID: 31504 Data: 12/12/2025 15:48:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 804/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO JARDIM TOMÉ, NA ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA KEIICHI MATSUMOTO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-135; ESTRADA MOINHO VELHO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-170; PRAÇA REI, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP,06805-180; RUA BENEDITO MARIANO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-140; RUA FLORENCIA, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-160; RUA MIMI SIMÃO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-150; RUA ROGÉRIO GONÇALVES, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-130.
Processo N°: 2448/2025 Protocolo N°: 2591 ID: 31506 Data: 12/12/2025 15:47:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 803/2025
EU, VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), SIGNATÁRIO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE ME CONFERE O ARTIGO 133 E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR, PLEITEIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INDICO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS IMÓVEIS DO BAIRRO JARDIM SADIE, CITO TODAS AS RUAS, ESTRADAS E VIELAS DESCRITAS NA TABELA DESTA INDICAÇÃO, PERTINENTES AOS BAIRROS JARDIM SADIE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2447/2025 Protocolo N°: 2590 ID: 31507 Data: 12/12/2025 15:47:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 802/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO EMBUARAMA, NA ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA PROFESSOR CÂNDIDO MOTTA FILHO - DE 896 A 1228 - LADO PAR, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-600; RUA MAR ÁRTICO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-520; RUA MAR CÁSPIO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-550; RUA MAR EGEU, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-580; RUA MAR ÍNDICO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-560; RUA MAR MEDITERRÂNEO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-500; RUA MAR NEGRO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-530; RUA MAR VERMELHO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-540; RUA MATO GROSSO - DE 589 AO FIM - LADO ÍMPAR, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-525; RUA OCEANO ATLÂNTICO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-570; RUA OCEANO PACÍFICO, ESTÂNCIA DE EMBUARAMA, EMBU DAS ARTES/SP 06806-590.
Processo N°: 2446/2025 Protocolo N°: 2589 ID: 31509 Data: 12/12/2025 15:47:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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